POLITÍCA NACIONAL
Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.
A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 10.
O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele é autor do Projeto de Lei 2551/26, que estabelece parâmetros para a composição de turmas nas diferentes etapas e modalidades da educação básica.
O objetivo é avaliar a influência da quantidade de alunos atendidos na aprendizagem, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e nos resultados da educação básica.
“A definição de limites para o número de estudantes por turma envolve questões relacionadas à infraestrutura escolar, à disponibilidade de profissionais, ao financiamento das redes de ensino, à equidade educacional e ao cumprimento das metas estabelecidas nos instrumentos nacionais de planejamento”, ressalta.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante aos passageiros o direito de embarcar com bicicletas nos trens de transporte ferroviário interestadual. O texto também inclui, entre as diretrizes do Programa Bicicleta Brasil, a adaptação dos vagões para o transporte seguro das bicicletas.
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), ao Projeto de Lei 3721/25, da deputada Duda Salabert (Psol-MG). A relatora defende que a bicicleta seja reconhecida como um meio de transporte.
“Garantir que o trabalhador possa embarcar no trem com sua bicicleta é, portanto, uma política de inclusão socioespacial e de reparação histórica de infraestrutura”, destaca.
O projeto original obrigava as operadoras ferroviárias a adaptar vagões para acomodar bicicletas sem que elas precisassem ser desmontadas, dobradas ou armazenadas em locais específicos. Também proibia o reajuste das tarifas.
O substitutivo retira esses detalhes e altera a Lei do Programa Bicicleta Brasil para prever apenas o direito ao transporte das bicicletas, deixando para regulamento posterior definir as condições de embarque e as adaptações necessárias.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
“Fui surpreendida”, afirma aluna que trocou rede privada por Escola Estadual
Tribunal de Justiça fortalece inclusão com criação do Núcleo de Acessibilidade
Obras no entorno do Centro Político entram na fase final com início da sinalização
Colégio Coração de Jesus conquista título do futsal feminino categoria A nos 49º Jogos Estudantis Cuiabanos
Governo Federal inicia nova fase do Programa Celular Seguro com envio de mensagens a regiões com maiores índices de furto e roubo de celulares
Colégio Coração de Jesus conquista título do futsal feminino categoria A nos 49º Jogos Estudantis Cuiabanos
A final do futsal feminino da categoria A (15 a 17 anos) dos 49º Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) definiu, nesta...
Rikelme e Lucas Calegari inspiram jovens durante apresentação do Bom de Bola, Bom de Escola
A apresentação do projeto Bom de Bola, Bom de Escola, com a presença de jogadores cuiabanos que hoje atuam no...
Prefeitura de Cuiabá terá expediente especial na Saúde nesta segunda-feira
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que as unidades administrativas e ambulatoriais da...
Polícia Civil cumpre mandados de prisão e localiza condenado por tráfico de drogas em Porto Esperidião
A Polícia Civil cumpriu, nesta sexta-feira (26.6), dois mandados de prisão contra um homem, de 38 anos, condenado pelo crime...
Polícia Civil destaca lançamento de cartilha para prevenção de fraudes no transporte e negociação de cargas de grãos
A Polícia Civil de Mato Grosso participou da elaboração da cartilha de prevenção e enfrentamento de fraudes na negociação e...
Polícia Civil prende mulher com 495 caixas de cigarros contrabandeados em Nova Olímpia
Uma mulher que estava transportando uma grande carga de cigarros contrabandeados na Rodovia MT-343, em Nova Olímpia foi presa em...
Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil
Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil...
ALMT homenageia colaboradores e voluntários da Arquidiocese de Cuiabá
Sessão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entrega 78 moções de aplausos, e homenageia os colaboradores da Arquidiocese...
Relatório de Gestão destaca avanços e metas cumpridas em Mato Grosso
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, CFAEO, realizou audiência pública para apresentar o Relatório...
“Fui surpreendida”, afirma aluna que trocou rede privada por Escola Estadual
Salas climatizadas, laboratórios equipados, internet, Chromebooks, Smart TVs, refeitórios modernos e espaços de convivência. O cenário, que há alguns anos...
Tribunal de Justiça fortalece inclusão com criação do Núcleo de Acessibilidade
Garantir que todas as pessoas tenham acesso à Justiça de forma autônoma, segura e sem barreiras é um compromisso do...
Obras no entorno do Centro Político entram na fase final com início da sinalização
As obras de implantação da infraestrutura do Sistema BRT no entorno do Centro Político Administrativo entraram na fase final. Para...
