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MME abre consulta pública da Estratégia Nacional de Dados Energéticos
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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quarta-feira (01/7), a consulta pública da Estratégia Nacional de Dados Energéticos, iniciativa que busca fortalecer a governança, a padronização, a integração, a qualidade, a segurança, a transparência e o uso estratégico dos dados energéticos no Brasil. Os interessados poderão enviar contribuições até o dia 30 de julho.
Desenvolvida em parceria com a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) e com a colaboração de instituições estratégicas do setor energético brasileiro, a proposta é construída em um contexto de crescente demanda por informações confiáveis, tempestivas, interoperáveis e acessíveis. O objetivo é ampliar o uso de dados de qualidade para subsidiar o planejamento energético, a regulação, a formulação de políticas públicas, o acompanhamento da transição energética e a tomada de decisões baseadas em evidências.
Além da abertura da consulta pública, o MME realizou um webinar para apresentar oficialmente a iniciativa e incentivar a participação da sociedade civil, do setor produtivo, da academia e dos agentes do setor energético na construção do documento.
Durante o evento, especialistas destacaram a importância dos dados energéticos para o planejamento do setor, compartilharam experiências institucionais de uso de dados em estudos, regulação e formulação de políticas públicas e reforçaram a necessidade de ampliar a integração e o compartilhamento de informações entre as instituições.
O webinar reuniu representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Petrobras, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Confira o evento completo:
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Oficina do MEC aborda planejamento intersetorial no Marajó
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realiza, entre os dias 29 de junho e 1º de julho, em Belém (PA), a Oficina de Validação, Priorização e Pactuação de Iniciativas do Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó. A atividade reúne representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de instituições parceiras para validar e priorizar propostas voltadas ao enfrentamento dos principais desafios educacionais do arquipélago.
A oficina integra o Planejamento Regional Intersetorial de Educação do Marajó, iniciativa coordenada pelo MEC em parceria com os 18 municípios da região, o Governo do Pará e a governança colaborativa do Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe/Marajó). Durante os três dias de programação, são discutidas iniciativas relacionadas à insegurança alimentar e nutricional, ao trabalho infantil e juvenil, à violência, ao acesso à saúde e aos impactos das mudanças climáticas, além da construção de subsídios para o Programa Educação Marajoara Intersetorial e Transformadora, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Segundo o diretor de Articulação Intersetorial da Sase, Antonio Claret Campos Filho, essa etapa representa o avanço do planejamento para a implementação das ações. “A partir das iniciativas priorizadas pelos gestores do Marajó, nosso foco agora é implementá-las de forma colaborativa, articulando os diversos atores relevantes e contando com a participação da universidade para desenvolver ações nas áreas temáticas e apoiar a governança ao longo de todo o processo”, afirmou.
Ao participar da construção desse planejamento, o MEC fortalece a articulação entre os entes federativos e as diferentes políticas públicas, contribuindo para a implementação de ações integradas que respondam às especificidades do Marajó. A oficina também definirá a proposta de governança e os próximos passos para a execução e o monitoramento das iniciativas priorizadas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase
Fonte: Ministério da Educação


