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MTE debate com CONTEE avanços na implementação da NR-1 e medidas de prevenção aos riscos psicossociais

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu, nesta quarta-feira (1º), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) para tratar da implementação das normas de segurança e saúde no trabalho, com destaque para a inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), prevista no capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).

Durante a audiência, o ministro Luiz Marinho destacou a importância do diálogo com os trabalhadores e o compromisso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o aprimoramento das políticas de saúde e segurança no trabalho. “A prevenção dos riscos no ambiente de trabalho é fundamental para garantir mais proteção aos trabalhadores e trabalhadoras. A implementação da NR-1 representa um avanço nesse sentido, e vamos seguir promovendo o diálogo para fortalecer essas medidas”, afirmou.

O coordenador-geral da CONTEE, Raiton Nascimento Souza, manifestou preocupação com o adiamento das autuações relacionadas ao cumprimento da Norma. Segundo a entidade, é fundamental que a regulamentação seja aplicada de forma ampla, garantindo a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras do país.

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Também participaram da reunião, pela CONTEE, a coordenadora da Secretaria da Mulher, Edilene Arjoni, e o coordenador da Secretaria-Geral, Marcelo da Silva Santos.

Representando o Ministério do Trabalho e Emprego, estiveram presentes o secretário de Inspeção do Trabalho interino, Luiz Henrique Ramos Lopes, e o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Alexandre Scarpelli.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Ministro do Turismo destaca impacto da ponte Salvador-Itaparica: ‘encurtar distâncias e conectar milhares de turistas’

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O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou que a construção da ponte Salvador–Ilha de Itaparica deve “transformar o cenário econômico e turístico da Bahia, encurtando distâncias e conectando milhares de turistas a uma belíssima região do estado”. Ele participou nesta quarta-feira (1º) da cerimônia que marcou o início oficial das obras, em Vera Cruz (BA), ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de outros ministros e autoridades locais.

Com investimento estimado em R$ 11,6 bilhões – sendo R$ 3 bilhões de aporte federal, R$ 3,1 bilhões de aporte estadual e R$ 5,5 bilhões da concessionária responsável pela obra, o projeto integra o Novo PAC e representa um marco para a mobilidade, a integração regional e o desenvolvimento econômico da Bahia.

A obra vai beneficiar aproximadamente 10 milhões de pessoas em mais de 250 municípios baianos. Cerca de 7 mil empregos diretos e indiretos deverão ser criados durante a construção. Quando concluído, o sistema deverá reduzir em cerca de duas horas o tempo de deslocamento entre Salvador e o Baixo Sul da Bahia, beneficiando diretamente milhões de pessoas e fortalecendo cadeias produtivas ligadas ao turismo, à indústria, ao comércio e à logística. A expectativa é de que aproximadamente 28 mil veículos utilizem diariamente a nova ligação.

“A Bahia precisa de outro escoamento da riqueza produzida aqui e se optou por fazer essa ponte. Essa obra é necessária para o desenvolvimento do estado, acontecendo num momento em que a Bahia tem um governo muito responsável, que vai ficar na história porque teve coragem de fazer a maior ponte da América Latina”, afirmou o presidente Lula.

Para Gustavo Feliciano, a obra representa um importante vetor de desenvolvimento regional, que pode transformar a realidade da região.

“Hoje é um dia histórico, não apenas para a infraestrutura do nosso país, mas para o futuro do turismo brasileiro. Essa ponte será um divisor de águas, porque vai conectar milhões de turistas nacionais e internacionais a uma região lindíssima da Bahia. Ao encurtar distâncias, estamos aproximando o turista, de forma rápida e segura, do Recôncavo Baiano, do Baixo Sul e de toda a Costa do Dendê. Ganha a Bahia, ganha o país, ganha o turismo brasileiro”, afirmou o ministro.

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A Ilha de Itaparica é um refúgio histórico e natural na Baía de Todos os Santos. O destino combina praias de águas calmas e piscinas naturais com construções do Brasil Colônia. Atualmente, a travessia entre Salvador e a ilha, tanto por Ferry Boat como por lancha rápida, movimenta milhões de passageiros. De janeiro a maio deste ano foram registrados 3,42 milhões de usuários. Em 2025 foram 7,49 milhões.

Ponte

O sistema contempla a construção da ponte, com 12,4 quilômetros de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos (a maior da América Latina sobre o mar), além de novos acessos viários em Salvador, uma via expressa em Vera Cruz e a duplicação de trecho da BA-001.

Nesta fase inicial, mais de 300 profissionais já atuam nos três canteiros de obras implantados para a execução do projeto. Também já foram mobilizadas mais de 4,7 mil toneladas de equipamentos e materiais, incluindo estruturas metálicas, tubos de aço, vergalhões, guindastes, embarcações de apoio e máquinas pesadas. Ao todo, 27 empresas brasileiras já foram contratadas para fornecer equipamentos, materiais e serviços.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância da ponte para o estado.

“Essa obra é estratégica. O senhor, presidente, está apoiando um sistema viário que vai beneficiar a todos. Quem vem do oeste com cargas de grãos, algodão, fruta, vai ‘economizar’ até 200 km. A partir de hoje damos visibilidade para a obra, mas é preciso que a gente tome cuidado com a população da ilha, que a gente não deixe ter uma ocupação desenfreada pelo setor imobiliário. Essa ponte tem nosso aval, mas vamos cuidar do meio ambiente, do povo, sempre olhando para frente”, destacou o governador.

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O empreendimento é resultado de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo da Bahia e a Concessionária Ponte Salvador–Itaparica, formada pelos grupos chineses China Communications Construction Company (CCCC) e China Civil Engineering Construction Corporation (CCECC).

O contrato de concessão prevê 35 anos de duração, sendo o primeiro destinado a estudos e obtenção de licenças e autorizações, cinco anos à construção e 29 anos à operação do sistema, que contará com cobrança de pedágio para garantir a manutenção, a segurança e a operação permanente da infraestrutura.

Teatro Castro Alves

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, segue cumprindo agenda em Salvador. Na noite desta quarta-feira (1º), ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ele participa da cerimônia de entrega da terceira e última etapa do novo Teatro Castro Alves.

O Ministério do Turismo vai disponibilizar R$ 1,9 milhão para a construção da estrutura metálica do Edifício Lâmina, que faz parte do complexo do teatro e ampliará a mobilidade e acessibilidade do público.

“A noite de hoje celebra o renascimento de um patrimônio. Este complexo, que já foi palco de tantas memórias e movimentos que mudaram a história da nossa cultura, renasce ainda mais forte. Cultura e turismo caminham juntos, lado a lado, e quando há uma união de forças todos ganham”, afirmou Gustavo Feliciano.

Com mais de R$ 260 milhões investidos, a obra representa a maior intervenção já realizada no teatro, com investimentos do Governo do Brasil e da Bahia para restauro, modernização tecnológica, ampliação de espaços, acessibilidade, segurança e sustentabilidade.

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Teatro Castro Alves é um dos principais símbolos culturais da Bahia e do Brasil. Inaugurado em 1958 e reinaugurado em 1967, o teatro abriga a Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) e o Balé Teatro Castro Alves (BTCA), além de receber grandes produções nacionais e internacionais.

Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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