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Luz para Todos alcança 18 milhões de beneficiários e reforça inclusão energética no país

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O programa Luz para Todos atingiu um marco histórico ao beneficiar cerca de 18 milhões de pessoas em todo o Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), segue levando energia elétrica a famílias que moram em áreas rurais, comunidades tradicionais e regiões remotas, promovendo cada vez mais cidadania, inclusão social e novas oportunidades de desenvolvimento.

Desde sua criação, em 2003, o Programa Luz para Todos já atendeu 3,85 milhões de unidades consumidoras em todo o país, beneficiando cerca de 18 milhões de pessoas. Desse total, 3,75 milhões de unidades consumidoras foram atendidas por meio da extensão de redes elétricas no meio rural, beneficiando 17,6 milhões de brasileiros, e 101.346 unidades consumidoras foram atendidas por sistemas de geração em regiões remotas da Amazônia Legal, beneficiando cerca de 405 mil pessoas.

Tais resultados refletem a dimensão de uma das mais importantes políticas públicas de inclusão energética do país. O Luz para Todos vem transformando a realidade de milhões de brasileiros, contribuindo para ampliar oportunidades de estudo e trabalho, fortalecer atividades produtivas, melhorar o acesso à informação e aos serviços públicos e promover mais qualidade de vida em comunidades historicamente excluídas da infraestrutura básica.

“Chegar à marca de 18 milhões de brasileiros beneficiados pelo Luz para Todos é a prova de que a energia elétrica transforma vidas. Há mais de duas décadas, o programa leva cidadania, desenvolvimento e oportunidades para famílias que antes viviam sem acesso a esse serviço tão essencial. Cada casa atendida representa mais dignidade e inclusão. Esse é um legado que orgulha o Brasil e que reforça o compromisso do MME e do Governo do Brasil em continuar levando energia e qualidade de vida para quem mais precisa”, afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

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Energia elétrica garante mais dignidade aos brasileiros

O Luz para Todos nasceu com a missão de universalizar o acesso à energia elétrica e levar mais cidadania a milhões de brasileiros que antes viviam sem eletricidade. Ao longo de mais de duas décadas, a iniciativa consolidou-se como uma importante política pública de inclusão energética, contribuindo para reduzir desigualdades regionais e impulsionar o desenvolvimento em todo o Brasil.

A dimensão do programa também é medida pela infraestrutura implantada. Somente nos atendimentos realizados por extensão de rede, foram construídos mais de 1 milhão de km de redes elétricas, distância equivalente a cerca de 26 voltas ao redor da Terra. Já nas regiões remotas da Amazônia Legal, foram instalados mais de 232 mil módulos fotovoltaicos para garantir o atendimento das famílias que residem em áreas de difícil acesso.

Nova plataforma moderniza gestão do programa

Com intuito de fortalecer o acompanhamento das ações e ampliar a transparência das políticas públicas de acesso à energia elétrica, o MME lançou o Sistema de Controle e Acompanhamento das Políticas de Energia Elétrica (SCAPPE), que busca modernizar a gestão, o monitoramento e o controle das iniciativas do setor, tendo o Luz para Todos como a primeira política pública integrada ao sistema. A ferramenta reforça o compromisso do Governo do Brasil com a universalização do atendimento de energia elétrica em todo o país.

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Os cidadãos poderão registrar solicitações de acesso à energia, acompanhar o andamento dos pedidos e contribuir para a identificação das demandas. O sistema contará com recursos de georreferenciamento, mapa interativo e envio de informações sobre as localidades a serem atendidas, permitindo maior precisão na análise das solicitações, especialmente em áreas rurais e regiões remotas.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: 
(61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MEC publica edital do Observatório da Educação Especial

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 3 de julho, edital para selecionar Instituições de Ensino Superior (IES) que irão compor a rede responsável pela implementação do Observatório da Educação Especial Inclusiva. A iniciativa é realizada em parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As propostas poderão ser enviadas até 5 de outubro. 

O Observatório integra a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), instituída pela Portaria nº 421/2026 no âmbito da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei). A estrutura atuará de forma articulada com os Centros de Referência em Formação Continuada e em Serviço e com a rede de governança responsável pelo acompanhamento das ações da política. 

Entre suas atribuições, o Observatório produzirá indicadores para monitorar e aperfeiçoar a Pneei, incluindo indicadores de qualidade da oferta educacional e da aprendizagem dos estudantes da educação especial. Também fomentará a produção de conhecimento multidisciplinar; contribuirá para a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas baseadas em evidências; apoiará a formação de pesquisadores e profissionais da educação; promoverá oficinas, seminários e outras ações de formação continuada para professores; além de elaborar materiais informativos acessíveis destinados à comunidade escolar, às famílias e aos estudantes. 

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Reneei A Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei) organiza e articula as ações previstas na Pneei, com o objetivo de assegurar o direito à educação sem discriminação e com igualdade de oportunidades para os estudantes. A rede é composta por: 

Estratégia de Articulação Intersetorial Rede de governança formada por 2.003 articuladores intersetoriais, que atuarão como pontos focais do MEC nos territórios. Esses profissionais apoiarão estados, municípios e escolas na elaboração e implementação da política, na aprovação de normativos e na coordenação das ações de formação em cada Unidade da Federação (UF). Também prestarão apoio à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e às secretarias estaduais de educação no planejamento e na execução dos planos de ação voltados à formação de gestores e professores. 

Centros de Referência em Formação Continuada e em Serviço – Serão implantados 27 centros, um em cada unidade da Federação, para ofertar formação continuada e em serviço a professores e demais profissionais da educação, considerando as necessidades específicas de cada rede de ensino. 

Os centros contarão com representantes do MEC, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de uma coordenação de gestão pedagógica. 

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Observatório da Educação Especial Inclusiva – Será implementado em parceria com uma universidade federal e atuará de forma integrada aos centros de formação e à rede de governança, produzindo estudos, indicadores e evidências para subsidiar a implementação da política. 

Núcleos de Apoio Técnico e Acessibilização de Materiais – Responsáveis pela produção de materiais acessíveis, tecnologias assistivas e orientações técnicas aos profissionais da educação. Esses núcleos já estão previstos na legislação. 

Rede Nacional de Autodefensoria contra o Capacitismo – Movimento protagonizado por autodefensoras e autodefensores, integrantes de organizações representativas de pessoas com deficiência intelectual, síndrome de Down e autismo, com a finalidade de promover ações de sensibilização e enfrentamento ao capacitismo no contexto escolar. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação

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