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Alta de custos e queda de preços abrem espaço para revisão de contratos de arrendamento rural
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Custos de produção pressionam rentabilidade do campo
O aumento recente dos custos de produção, combinado à queda nos preços de importantes commodities agrícolas, tem pressionado a rentabilidade das propriedades rurais em diversas regiões do país. Nesse cenário, cresce a discussão sobre a possibilidade de revisão de contratos de arrendamento rural, especialmente quando o produtor enfrenta desequilíbrio econômico para manter a atividade.
Segundo Marcos Vinícius Souza de Oliveira, do escritório Álvaro Santos Advocacia e Consultoria no Agro, a legislação brasileira prevê mecanismos que permitem reavaliar contratos em situações excepcionais. “Entre 2020 e 2021, muitos produtores firmaram arrendamentos baseados em preços de mercado favoráveis. Com os conflitos internacionais e a alta de insumos, houve uma mudança brusca nas condições econômicas, tornando alguns contratos desequilibrados”, explica.
Teoria da imprevisão garante respaldo jurídico
A revisão contratual no campo encontra respaldo na chamada teoria da imprevisão, prevista nos artigos 478, 479 e 480 do Código Civil. Ela estabelece que contratos de execução continuada podem ser reavaliados quando acontecimentos extraordinários tornam a obrigação excessivamente onerosa para uma das partes.
Na prática, isso significa que o produtor pode buscar o reequilíbrio do contrato quando fatores externos, fora do seu controle, impactam significativamente a economia do negócio. “Oscilações normais de preços não justificam revisão, mas fatores extraordinários que comprometem o equilíbrio do contrato podem ser analisados juridicamente”, afirma Oliveira.
Pressão de custos e queda de preços comprimem margens
Nos últimos anos, fatores como pandemia, conflitos internacionais e alta global de fertilizantes e combustíveis têm elevado os custos de produção. Ao mesmo tempo, a queda nos preços de algumas commodities e problemas climáticos reduziram a produtividade, comprimindo a margem dos produtores.
Em muitos casos, contratos que estipulam pagamento de 20 a 22 sacas por hectare se tornam inviáveis quando o valor da saca cai e os insumos seguem em alta. “Alguns produtores chegam a trabalhar praticamente apenas para pagar o arrendamento”, destaca Oliveira.
Negociação direta ainda é prioridade
Especialistas alertam que nem todo contrato pode ser automaticamente revisado. Cada situação exige análise detalhada. O primeiro passo recomendado é buscar negociação direta entre produtor e proprietário da terra.
Se houver inviabilidade econômica comprovada, é comum formalizar uma solicitação via notificação extrajudicial, propondo ajustes temporários nas condições do arrendamento. “Para o proprietário, receber um valor menor temporariamente pode ser melhor do que perder o arrendatário e a produção da propriedade”, explica Oliveira.
Alternativa judicial em caso de impasse
Quando não há acordo, o arrendatário pode recorrer ao Poder Judiciário. O tribunal analisará o caso concreto e poderá determinar a revisão das condições contratuais para restabelecer o equilíbrio econômico.
O objetivo dessas medidas não é criar conflitos, mas preservar a viabilidade da atividade agrícola. “O produtor rural busca cumprir o contrato, mas está sujeito a riscos climáticos, geopolíticos e de mercado, que fogem do seu controle. A revisão contratual, quando cabível, garante a sustentabilidade do negócio”, afirma Oliveira.
Especialização jurídica no agronegócio
O escritório Álvaro Santos Advocacia e Consultoria no Agro atua há mais de 10 anos exclusivamente em demandas do setor agropecuário, atendendo pequenos, médios e grandes produtores.
A equipe oferece suporte jurídico completo nas áreas de Direito Agrário, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Direito Ambiental, Tributação Rural, Direito Trabalhista e Previdenciário, acompanhando o produtor antes, dentro e depois da porteira.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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Belterra Agroflorestas capta investimento inédito e acelera expansão de modelo agroflorestal com foco em cacau e carbono
A Belterra Agroflorestas entrou em uma nova fase de expansão após seis anos de estruturação técnica, operacional e financeira. A companhia avança agora para um modelo de crescimento escalável, sustentado por uma rodada de investimento inédita no segmento de agroflorestas verticalizadas e pela consolidação de uma estrutura de governança mais robusta.
O movimento marca a transição da empresa para um estágio de consolidação de sua plataforma agroflorestal, com foco na ampliação da produção sustentável, principalmente de cacau, e na geração de créditos de carbono.
Rodada de investimento reforça expansão e governança da empresa
A nova etapa inclui a entrada de investidores como Bold.t, Rise, Ecosia e MOV Investimentos, fortalecendo a base de capital da companhia e ampliando sua capacidade de execução.
A operação prevê até R$ 75 milhões nesta rodada inicial de equity, parte de um plano mais amplo que deve movimentar cerca de R$ 340 milhões ao longo dos próximos anos para a conversão de pastagens degradadas em Sistemas Agroflorestais (SAFs).
A Belterra atua atualmente em aproximadamente 2,5 mil hectares de SAFs contratados, distribuídos entre os biomas da Amazônia e da Mata Atlântica, com operações nos estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia e Bahia, além de sede administrativa em Curitiba (PR).
Segundo a empresa, o aporte representa o primeiro investimento de equity em uma operação agroflorestal verticalizada, sinalizando maior maturidade do modelo no mercado de impacto e sustentabilidade.
Governança e estrutura financeira são fortalecidas
Como parte da nova fase, a empresa também implementou melhorias em sua governança corporativa, incluindo a criação de um conselho e a adoção de estruturas mais sólidas de gestão e tomada de decisão.
O objetivo é sustentar o crescimento com maior previsibilidade operacional e disciplina na alocação de capital, alinhando expansão produtiva e retorno de longo prazo.
De acordo com Marcelo Peretti, o momento representa a consolidação de um ciclo de desenvolvimento do modelo agroflorestal.
Cacau lidera estratégia de expansão produtiva
A estratégia de crescimento da empresa tem o cacau como principal vetor econômico. A projeção é atingir uma produção anual de 37,5 mil toneladas até 2035.
Para sustentar essa expansão, a companhia investe na ampliação de infraestrutura agrícola, incluindo a implantação de um novo viveiro com capacidade de produção de 2 milhões de mudas por ano. Com os viveiros já existentes, a capacidade total deve alcançar 3 milhões de mudas anuais até 2028.
A expansão também deve impactar diretamente o mercado de trabalho, com estimativa de criação de 1.500 empregos diretos e mais de 1.000 indiretos ao longo da cadeia produtiva.
Modelo agroflorestal ganha escala com foco em sustentabilidade
A Belterra se posiciona como uma plataforma agroflorestal baseada em Sistemas Agroflorestais (SAFs), integrando produção agrícola, regeneração ambiental e geração de créditos de carbono.
No pilar ambiental, a empresa projeta capturar cerca de 500 mil toneladas de carbono até 2030, considerando as áreas em implantação. Em um horizonte de 30 anos, a estimativa total chega a 4,5 milhões de toneladas de carbono capturado.
O modelo busca ampliar a resiliência produtiva por meio da diversificação de espécies, proteção do solo, melhoria da retenção hídrica e redução de riscos climáticos.
Parcerias estratégicas fortalecem estrutura de crescimento
A nova fase de expansão conta com apoio de parceiros ao longo da cadeia de valor. A Vale Carbono e o Fundo Vale atuam na estruturação de mecanismos de blended finance e contratos de carbono.
A Cargill apoia a estratégia comercial por meio de contratos de aquisição de cacau de longo prazo, enquanto a Amazon contribui com iniciativas de carbono e apoio a pequenos produtores.
Na estruturação financeira, a Verdeau atuou como assessoria da rodada de investimento, e o Campos Vieira Advogados prestou suporte jurídico à operação.
Agrofloresta integra produção, clima e mercado global
A empresa destaca que o modelo agroflorestal responde a uma demanda crescente por sistemas produtivos mais resilientes, capazes de integrar produtividade agrícola, sustentabilidade ambiental e mitigação de riscos climáticos.
Com a consolidação de sua estrutura operacional e financeira, a Belterra avança na construção de uma plataforma escalável de agroflorestas, combinando geração de valor econômico e impacto socioambiental.
Nos próximos meses, a companhia deve anunciar novos desdobramentos de sua estratégia de expansão no Brasil e no mercado global de produção sustentável.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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