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APROSMAT inicia investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais da Boa Safra Sementes
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A Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (APROSMAT), que representa a maior e mais consolidada base de produtores de sementes do Brasil, anunciou a contratação de um estudo técnico-econômico e jurídico para apurar indícios de práticas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de sementes. O foco da investigação é a conduta da empresa Boa Safra Sementes S.A.
Denúncias motivam apuração
A iniciativa da APROSMAT foi motivada por diversas manifestações de associados que relataram possíveis condutas irregulares, incluindo:
- Formação de preços abaixo do custo;
- Uso de incentivos comerciais não transparentes;
- Práticas com indícios predatórios que podem ter como objetivo a eliminação da concorrência e a captura artificial de participação no mercado (market share).
Defesa da concorrência saudável
A associação reafirma seu compromisso com um ambiente de concorrência equilibrado, valorizando a livre iniciativa e a diversidade de agentes no setor de sementes, elementos essenciais para o fortalecimento da agricultura brasileira.
A APROSMAT alerta que estratégias empresariais que comprometam a competição em benefício de posições dominantes são prejudiciais ao setor e violam os princípios previstos na Lei nº 12.529/2011, que regula a defesa da concorrência no Brasil.
Possíveis desdobramentos
Dependendo dos resultados do estudo, a entidade poderá encaminhar uma representação formal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), buscando a apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização por eventuais práticas que prejudiquem o mercado.
Compromisso com transparência e defesa do setor
A APROSMAT garante que atuará com firmeza, responsabilidade e transparência na proteção dos interesses de seus associados e na preservação da integridade do setor sementeiro nacional.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Porto Velho: criação e aperfeiçoamento de políticas públicas
Diferente da etapa do Rio Grande do Norte, a etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP) em Rondônia foi organizada a partir da mobilização da sociedade civil, na quarta-feira (10). Foram 105 participantes, entre representantes da pesca, da aquicultura, do setor industrial, de entidades da sociedade civil, gestores públicos, instituições parceiras e demais envolvidos com o desenvolvimento do setor no estado.
Durante o evento, os participantes debateram os principais desafios e oportunidades do setor em Rondônia. Os trabalhos foram organizados em três grupos temáticos: pesca artesanal, aquicultura e setor industrial. A partir dos debates, foram construídas 30 propostas, além da eleição dos delegados que representarão o estado na etapa nacional, de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF).
O coordenador da Comissão Executiva Nacional da 4ª CNAP, Paulo Faria, ressaltou a importância da mobilização da sociedade civil nesse processo. Segundo ele, a realização da etapa de Rondônia demonstra que a conferência é, acima de tudo, um espaço da sociedade. “Quando uma etapa não é deflagrada pelo estado, mas a sociedade civil se organiza, assume a responsabilidade e realiza o encontro, isso mostra a força desse processo participativo. A conferência precisa acontecer porque é nela que discutimos, de forma coletiva, os rumos da pesca e da aquicultura no Brasil”, destacou.
“A realização desta conferência mostra a força da organização do setor pesqueiro e aquícola de Rondônia. Foi um momento importante para ouvir pescadores, aquicultores, indústria e demais atores da cadeia produtiva, construindo propostas que reflitam as necessidades reais do estado. Rondônia tem enorme potencial para o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura, e as contribuições construídas aqui ajudarão a orientar as políticas públicas e fortalecer o setor nos próximos anos”, afirmou a Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Carolina Doria .
Com essas etapas regionais, o Governo Federal reforça a retomada da participação social no setor de Pesca e Aquicultura depois de 16 anos. O tema da etapa nacional será: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
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