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“Bioinsumos” vai disponibilizar R$ 60 milhões para agricultura familiar

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou uma iniciativa inédita voltada para fortalecer a agricultura familiar: o programa BNDES Bioinsumos, que disponibilizará até R$ 60 milhões em recursos não reembolsáveis para cooperativas interessadas na produção e multiplicação de bioinsumos. A ação tem como objetivo ampliar o acesso a tecnologias sustentáveis e estimular a autonomia dos produtores no fornecimento de insumos biológicos.

Os recursos serão oferecidos por meio de chamadas públicas de alcance nacional, priorizando a instalação de unidades industriais e semi-industriais voltadas à produção de bioinsumos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. A iniciativa conta ainda com colaboração técnica da Embrapa, que apoiará o desenvolvimento de processos e produtos adequados à realidade da agricultura familiar.

O BNDES destaca que os bioinsumos incluem fertilizantes biológicos, bioestimulantes e produtos de controle biológico de pragas e doenças, que promovem sistemas produtivos mais sustentáveis e reduzem a dependência de insumos químicos tradicionais. Com isso, cooperativas e associações de pequenos produtores poderão adotar tecnologias ambientalmente responsáveis, aumentar a produtividade e agregar valor às cadeias produtivas locais.

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O programa também prevê capacitação técnica e acompanhamento na implementação das unidades, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e alinhada às necessidades dos agricultores familiares. Segundo o banco, a iniciativa é inédita não apenas pelo modelo de financiamento, mas também pelo público-alvo, que terá prioridade em uma linha de apoio exclusiva para ampliar o acesso a insumos biológicos e promover inovação tecnológica.

Para ter acesso ao programa, as cooperativas devem se inscrever na chamada pública divulgada pelo BNDES, que detalhará critérios de elegibilidade, documentação necessária e prazos. O banco informou que a seleção priorizará projetos com maior potencial de impacto social e ambiental, buscando fortalecer cadeias produtivas regionais e contribuir para a transição do setor agropecuário para práticas mais sustentáveis.

Com o BNDES Bioinsumos, o governo espera que a agricultura familiar amplie sua capacidade de produção, reduza custos com insumos externos e fortaleça a autonomia tecnológica, promovendo um modelo de desenvolvimento mais sustentável e resiliente, em sintonia com as demandas atuais do mercado e das políticas de preservação ambiental.

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Fonte: Pensar Agro

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Workshop discute adequação do Brasil ao Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC

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Com foco na análise de políticas pesqueiras conforme as regras internacionais, foi realizado nesta quinta-feira (17) o primeiro dia de Workshop sobre o Projeto de Diagnóstico de Conformidade do Brasil com o Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC), na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília. O evento é promovido em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO). O encontro reúne pesquisadores e especialistas das instituições envolvidas.

Durante a programação, a primeira apresentação aborda o Acordo de Subsídios da OMC e o Projeto Fish Fund, com informações sobre regras internacionais relacionadas a subsídios pesqueiros, pesca INDR, estoque sobre pescados e outros subsídios. Assim como o projeto utilizado como referência para o desenvolvimento dos trabalhos no Brasil. Na sequência, são apresentados os resultados preliminares da matriz de subsídios, etapa que busca organizar os diferentes tipos de apoio público relacionados ao setor, permitindo uma visão ampla das políticas existentes. A análise também contempla o Plano Safra, considerando as linhas de crédito, financiamento e demais instrumentos de apoio que abrangem as atividades de pesca e aquicultura.

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O workshop também realiza uma apresentação de resultados preliminares com avaliações de estoques, tema que envolve a análise das informações disponíveis sobre as populações de espécies exploradas pela pesca e constitui um elemento importante para compreender a situação dos recursos pesqueiros e subsidiar sua gestão. Os resultados apresentados evidenciam a necessidade de aumentar o esforço nacional destinado à atualização dos estoques avaliados. A programação inclui ainda uma apresentação sobre a proposta de criação do Programa Permanente de Avaliação de Estoques Pesqueiros (PROESTOQUES), iniciativa apresentada como uma proposta de estrutura permanente para organizar e fortalecer a produção e a sistematização de informações científicas utilizadas na avaliação dos estoques. Nesse contexto, destaca-se que conhecer o estado dos estoques é condição para qualificar a gestão pesqueira e orientar o uso sustentável dos recursos, reforçando a relevância de mecanismos permanentes de produção para subsidiar a tomada de decisões e o ordenamento da atividade pesqueira.

Matheus Silveira
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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