AGRONEGOCIOS
Brasil inicia processo de reciprocidade contra tarifas americanas de 50%
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O governo brasileiro iniciará nesta sexta-feira (29) o processo que pode resultar em retaliações às tarifas de 50% aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos do país. A medida será oficialmente comunicada pelo Ministério das Relações Exteriores ao governo americano.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi acionada para conduzir as consultas e apurações necessárias à aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano.
Processo permite diálogo diplomático
Ainda não há definição se a comunicação será feita pela embaixada americana em Brasília ou diretamente em Washington. O governo brasileiro ressalta que o procedimento deixa espaço para que os Estados Unidos se manifestem, mantendo a possibilidade de negociação ao longo de todo o processo.
Autoridades afirmam que o início das investigações não impede o diálogo comercial. O Brasil reafirma que está aberto a discussões sobre os termos e condições das relações comerciais bilaterais.
Relatório técnico terá prazo de até 30 dias
A Camex terá até 30 dias para elaborar um relatório técnico sobre a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica às medidas tarifárias americanas. Se confirmado que os produtos brasileiros foram impactados de forma injusta, será criado um grupo especializado para propor contramedidas.
Essas contramedidas podem incluir ações no comércio de bens, serviços e na proteção da propriedade intelectual, dependendo das conclusões da investigação.
Comitê interministerial acompanha o processo
O pedido para o início do processo foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que ressaltou que a tramitação é longa e precisa ser iniciada imediatamente.
Além do chanceler, participaram das discussões os ministros que compõem o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais: Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, estará em Natal (RN) nesta quinta-feira (08) para uma agenda voltada ao fortalecimento da pesca e da aquicultura no estado. Pela manhã, a agenda prevê uma reunião no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com representantes do setor pesqueiro e aquícola, coordenadores dos projetos, professores e estudantes da universidade e instituto federal, governo do estado, bancos (BB, Caixa), SEBRAE, Superintendência do MDA e do INCRA. Será realizada apresentação do Pronaf Azul (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e dos projetos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura. Também serão apresentados o Projeto de Assentamento Agroextrativista – PAE Pesqueiro e os projetos de Interiorização da Carcinicultura do Sebrae.
Às 14h30 será realizada reunião com a governadora Fátima Bezerra sobre o setor pesqueiro e aquícola no Rio Grande do Norte.
Às 15h30, na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFPA), haverá roda de conversa com as mulheres da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP).
SERVIÇO
Quinta-feira, 08 de outubro
9h – Apresentação do PRONAF AZUL pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo;
Apresentação dos projetos do IFRN em parceria com o MPA;
Apresentação do INCRA dos PAES PESQUEIROS;
Apresentação do SEBRAE sobre os projetos de Interiorização da Carcinicultura;
Local: Auditório do INCRA – Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1691 – Tirol.
14h30 – Reunião com a governadora Fátima Bezerra.
Local: Palácio de Despachos de Lagoa Nova, Centro Administrativo do Estado – Av. Sen. Salgado Filho, 1 – Lagoa Nova.
16h – Roda de conversa com as mulheres da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP)
Local: Av. Eng. Hildebrando de Góis, 154 – Ribeira.
19h – Lançamento da 22ª edição da Feira Nacional do Camarão
Endereço: Rua Joca Soares, 1906 – Parque das Colinas.
CONTATO
[email protected]
(61)3276.5193 / (61)9988.3072
www.gov.br/mpa
@minpescaeaquicultura
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