AGRONEGOCIOS
Comissão da Câmara aprova suspensão de tributos para silos: 61% dos produtores rurais não tem onde por a colheita
AGRONEGOCIOS
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a suspensão da cobrança de tributos federais, por um período de cinco anos, para a construção de silos destinados ao armazenamento de produtos agrícolas.
A proposta, denominada Regime Especial Tributário dos Silos (Resilos), abrange a isenção dos seguintes tributos: Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, CSLL, Cofins e PIS/Pasep. O projeto, de autoria do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), foi apresentado como PL 2069/21.
O texto aprovado foi uma versão modificada pelo relator, deputado Tião Medeiros, que também estipula que os fabricantes de equipamentos usados na construção de silos terão direito a créditos tributários relacionados às matérias-primas e materiais de embalagem utilizados na produção desses equipamentos.
O projeto visa abordar o problema da escassez de capacidade de armazenagem no Brasil, uma questão que tem afetado o desenvolvimento do setor agropecuário do país.
A falta de infraestrutura de armazenagem tem sido particularmente prejudicial, com 61% dos produtores rurais em todo o Brasil relatando a ausência de instalações de armazenagem em suas propriedades, de acordo com uma pesquisa conduzida pela Esalq-Log (USP) em nome da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O objetivo subjacente do projeto é aumentar a capacidade de estocagem de produtos agrícolas, especialmente grãos, e reduzir as perdas pós-colheita, que representam 45,52% do total de perdas no país, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGOCIOS
Corte no Seguro Rural preocupa produtores e Sistema FAEP pede revisão imediata do bloqueio orçamentário
O Sistema FAEP manifestou preocupação com o novo bloqueio previsto para o orçamento do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2026. Conforme dados divulgados no Painel do Orçamento Federal, o contingenciamento poderá atingir R$ 461,7 milhões, valor que representa 45,7% dos R$ 1,01 bilhão inicialmente destinados ao programa neste ano.
Diante do cenário, a entidade defende que o governo federal reveja a medida para garantir previsibilidade e segurança aos produtores rurais, especialmente em um momento marcado por desafios climáticos e instabilidade econômica no setor agropecuário.
Seguro Rural enfrenta sucessivos cortes nos últimos anos
Segundo o Sistema FAEP, o possível bloqueio reforça uma sequência de reduções nos recursos destinados ao seguro rural. Em 2025, aproximadamente 42% do orçamento previsto para o programa foi contingenciado. Já em 2024, a execução financeira ficou cerca de 40% abaixo do montante aprovado pelo Congresso Nacional.
Para a entidade, a continuidade dessas restrições orçamentárias compromete uma das principais ferramentas de proteção da atividade agrícola brasileira.
“O produtor rural já enfrenta uma série de dificuldades nas últimas safras. Um novo corte no Seguro Rural aumentaria ainda mais a insegurança no campo”, afirmou o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.
Paraná lidera contratação de Seguro Rural no Brasil
O impacto da medida preocupa especialmente o Paraná, estado que lidera a contratação de apólices subvencionadas pelo programa federal.
Dados de 2025 mostram que produtores paranaenses contrataram 28,02 mil apólices, volume equivalente a 43,7% dos 64,17 mil contratos formalizados em todo o país por meio do PSR.
De acordo com a FAEP, a forte adesão ao programa demonstra a importância do seguro rural para a sustentabilidade econômica das propriedades e para a gestão de riscos da produção agrícola.
Número de apólices registra forte queda em quatro anos
Informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apontam que a redução dos recursos destinados ao programa tem refletido diretamente na contratação de seguros pelos produtores.
O número de apólices subvencionadas caiu de 82 mil em 2021 para 26 mil em 2025, uma retração de 68,3% no período.
No Paraná, a redução também foi significativa. A área agrícola protegida pelo seguro rural passou de mais de 3,8 milhões de hectares em 2021 para 1,25 milhão de hectares em 2025, representando uma queda de 63,8%.
Eventos climáticos ampliam necessidade de proteção ao produtor
O Sistema FAEP destaca que o seguro rural se tornou ainda mais estratégico diante do aumento da frequência de eventos climáticos extremos, como estiagens, geadas, excesso de chuvas e ondas de calor.
Na avaliação da entidade, a diminuição da cobertura securitária expõe produtores a riscos financeiros elevados, reduzindo a capacidade de recuperação após perdas provocadas por adversidades climáticas.
Sem a subvenção governamental, o custo do seguro torna-se mais elevado para grande parte dos agricultores, dificultando a contratação da ferramenta e ampliando a vulnerabilidade das propriedades rurais.
Setor defende fortalecimento da política de gestão de riscos
Representantes do agronegócio defendem que o Seguro Rural seja tratado como uma política pública estratégica para garantir estabilidade na produção de alimentos, proteção da renda do produtor e segurança para investimentos no campo.
Diante da possibilidade de novo bloqueio orçamentário, o setor aguarda uma definição do governo federal sobre os recursos destinados ao PSR, considerado um dos principais instrumentos de gestão de riscos da agropecuária brasileira.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
Gourmet3 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé
-
Gourmet2 anos atrás
Salpicão
-
Gourmet2 anos atrás
Moqueca capixaba
-
Gourmet2 anos atrás
Beijinho

