O Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou alterações nas emissões de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), assim como nos ativos do agronegócio, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

O intuito do governo é aprimorar as políticas de suporte ao agronegócio e imobiliário, garantindo a adequada utilização desses instrumentos. Essa medida tem como objetivo garantir que os Fiagros estejam diretamente ligados às atividades e cadeias produtivas agrícolas, reforçando o alinhamento com o propósito original desses fundos.

A medida deve impactar significativamente os Fiagros (Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais), que investem principalmente em CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio):

• Aumento do período de carência das LCAs: O período de carência para as LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) foi elevado de 90 dias para 1 ano, ajustando as condições desses instrumentos.
• Aumento da demanda por CRAs no mercado secundário: A mudança no lastro dos CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) influenciou as operações e transações no mercado secundário, resultando em um aumento da demanda por esses títulos.
• Maior ligação dos Fiagros com o agronegócio: A principal modificação visa estabelecer uma conexão mais forte entre os Fiagros e as atividades e cadeias produtivas do agronegócio. Essa medida visa garantir que os Fiagros estejam diretamente alinhados com o propósito original de sua criação.

Os Fiagros apresentaram um crescimento considerável nos últimos anos, com o número de CPFs vinculados a esses fundos aumentando de 188 mil para 494 mil no último ano. A custódia total dos Fiagros se aproxima de R$ 12 bilhões, demonstrando a relevância desses instrumentos para o mercado financeiro.

Com as mudanças regulatórias implementadas pelo CMN o funcionamento dos mercados de títulos do agronegócio e imobiliário, devem buscar um direcionamento mais eficiente dos recursos e um maior alinhamento com os objetivos de cada segmento. No caso dos Fiagros, as modificações visam fortalecer a ligação desses fundos com o setor do agronegócio, garantindo que estejam diretamente atrelados às atividades e cadeias produtivas agrícolas.

Fonte: Pensar Agro