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Crédito rural e Plano Safra dominam agenda: ministro André de Paula ouve demandas do agro em São Paulo

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Em um movimento estratégico para fortalecer o diálogo com o setor produtivo, o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou nesta segunda-feira (4), em São Paulo, de reunião do Conselho Superior do Agronegócio, onde ouviu demandas prioritárias do agro brasileiro, com destaque para o crédito rural e os desafios do próximo Plano Safra.

O encontro foi realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e marcou a primeira حضور do ministro no colegiado desde que assumiu o comando do Ministério da Agricultura e Pecuária. A reunião contou com a presença da senadora Tereza Cristina, além de secretários da pasta, representantes de instituições financeiras e lideranças do setor produtivo.

Escuta ativa e interlocução com o setor

Durante o encontro, André de Paula reforçou o compromisso de atuar como ponte entre o agronegócio e o governo federal, destacando a importância da escuta ativa para a construção de políticas públicas mais eficazes.

“Ouvi atentamente todas as intervenções e tenho dimensão dos desafios que teremos nos próximos meses”, afirmou o ministro, ressaltando que a estratégia da gestão é manter diálogo constante com os diversos elos da cadeia agropecuária.

Crédito rural no centro do debate

Um dos principais pontos levantados pelos representantes do setor foi a restrição ao acesso ao crédito rural para produtores monitorados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite. O sistema, que calcula anualmente as taxas de desmatamento, tem impactado produtores que, mesmo após regularização de pendências ambientais, ainda permanecem com restrições devido à metodologia de análise.

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Segundo lideranças do agro, cerca de 28% dos produtores que já acessaram crédito podem ser afetados por essas limitações, o que acende um alerta sobre a segurança jurídica e o fluxo de financiamento no campo.

Tecnologia e alternativas em pauta

Como alternativa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária apresentou o projeto TerraClass, ferramenta que permite um mapeamento mais detalhado da cobertura e uso da terra nos biomas brasileiros. Atualmente, o sistema abrange Amazônia e Cerrado, com previsão de expansão para todo o território nacional.

Juros elevados preocupam setor

Outro ponto sensível debatido na reunião foi o impacto das taxas de juros elevadas sobre o crédito rural. O ministro reconheceu que o cenário macroeconômico impõe desafios à construção de um Plano Safra robusto e competitivo.

Diante disso, o Cosag deve convidar representantes do Ministério da Fazenda para aprofundar o debate sobre financiamento e equalização de juros em reuniões futuras.

Agenda segue com setor produtivo

Ainda em São Paulo, o ministro participou, no período da tarde, de reunião com lideranças da Sociedade Rural Brasileira, reforçando a agenda de aproximação com o setor produtivo.

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A participação no Cosag sinaliza uma postura mais aberta ao diálogo e indica que o governo busca calibrar políticas públicas diante dos desafios estruturais do agronegócio, especialmente no acesso ao crédito e na sustentabilidade da produção.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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“A proteína animal é a que menos impacta o meio ambiente”, afirma Edipo Araujo, ao discursar no Seminário do Plano Safra em Santa Catarina

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Ao participar nesta quinta-feira (13) do Seminário Estadual do Plano Safra, em São José (SC),  o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou: “O Pronaf Azul nasce com a perspectiva de dar visibilidade a esses pescadores e aquicultores. Dando também uma maior visibilidade para a proteína animal que menos impacta o meio ambiente com emissão de gases do efeito estufa”. O encontro integrou a agenda do ministro no estado, que reuniu informações sobre políticas de crédito voltadas às atividades da pesca e da aquicultura. Foi realizada a apresentação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf Azul para aquicultores e pescadores. 

 Dados da produção pesqueira e aquícola que foram divulgados no evento:  

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Um dos destaques da programação foi a apresentação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf Azul, iniciativa que reúne as principais linhas para os pescadores artesanais e aquicultores familiares. Por meio dele, é possível acessar essas linhas de crédito para custeio e investimento, com juros muito abaixo dos praticados pelo mercado e com prazos maiores para pagar. Valor liberado para o crédito: 85,2 bilhões.

Acesse aqui o simulador, que foi criado em parceria do MPA com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

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Espaço para que pescadores artesanais e aquicultores familiares verifiquem as  possibilidades de financiamento, a ferramenta foi desenvolvida para facilitar o acesso às informações antes da busca por uma instituição financeira. A consulta apresenta uma simulação das linhas que podem se adequar a cada situação, mas possui caráter exclusivamente informativo. Entre as opções estão o Pronaf Custeio, com limite de até R$ 250 mil, taxa de juros de 2% ao ano e prazo de até 2 anos; o Pronaf Mais Alimentos, com limite de até R$ 250 mil, juros de 2% ao ano e prazo de até 10 anos, com três anos de carência para investimento; e o Pronaf B, com limite de até R$ 12 mil, taxa de 0,5% ao ano e prazo de até três anos. 

Após a programação em São José, a agenda seguiu para Garopaba. No município, foi realizada a assinatura do Programa Rancho Legal e a entrega de portarias dos Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) Pesqueiros.  

O Programa Rancho Legal é uma ação de regularização e o uso sustentável de ranchos de pesca artesanal. O objetivo é garantir segurança jurídica e preservar a cultura das comunidades pesqueiras tradicionais. O Rancho Legal é Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APA da Baleia Franca), administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).  

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Os assentamentos agroextrativistas pesqueiros são áreas criadas para populações tradicionais que dependem do extrativismo, da agricultura familiar e de outras atividades de baixo impacto ambiental. Neste caso, possuem foco na pesca artesanal. São divididos em lotes, distribuídos para as famílias de acordo com a capacidade produtiva da unidade. Especificamente em Santa Catarina, já foram criados 17 PAE Pesqueiros. Benefício para 20 mil famílias. Parceria do MPA com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

 


Matheus Silveira
Ana Célia Costa
Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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