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Demora em registro de defensivos agrícolas pressiona setor e afeta competitividade no Brasil

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A lentidão na análise de pedidos de registro de defensivos agrícolas segue como um dos principais gargalos do setor no Brasil. Em um ambiente altamente regulado, a demora nos processos impacta diretamente o planejamento das empresas, o lançamento de produtos, os investimentos e a competitividade da cadeia de agroquímicos.

Diante desse cenário, cresce o número de empresas que recorrem ao Judiciário para acelerar ou concluir processos administrativos. A medida, no entanto, exige cautela técnica e jurídica, já que envolve análise detalhada de documentação, fundamentos regulatórios e riscos de decisões desfavoráveis.

Judicialização de registros exige estratégia jurídica estruturada

A judicialização dos processos de registro de pesticidas tem se tornado mais frequente no mercado brasileiro. Especialistas destacam que, embora seja uma alternativa para reduzir prazos, o caminho judicial demanda planejamento jurídico adequado e alinhamento técnico regulatório.

A adoção de estratégias bem estruturadas é apontada como essencial para evitar insegurança jurídica e garantir maior previsibilidade nos processos de autorização de produtos.

Tema será destaque no Brasil AgrochemShow 2026

O assunto estará em evidência no 17º Brasil AgrochemShow 2026, que reunirá especialistas, empresas e representantes do setor de defensivos agrícolas e insumos.

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Durante o evento, a advogada Luciana Fabri Mazza, sócia do escritório Mazza e Manente de Almeida Advogados, apresentará uma palestra sobre a judicialização dos registros de pesticidas. A profissional atua nas áreas de Direito Público e Empresarial e possui formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de pós-graduação pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Evento reúne indústria, inovação e mercado de agroquímicos

Organizado pela AllierBrasil em parceria com a CCPIT Chem, o Brasil AgrochemShow tem como objetivo aproximar empresas nacionais e internacionais, ampliando o intercâmbio de informações sobre agroquímicos, bioinsumos, regulação, meio ambiente e inovação agrícola.

A expectativa é reunir cerca de 1.500 expositores e visitantes, consolidando o evento como um dos principais pontos de encontro do setor na América Latina.

Inscrições e ação social vinculada ao evento

As inscrições para o evento serão realizadas por meio do portal oficial da organização, mediante doação de cestas básicas destinadas à ONG Crê-Ser, reforçando o caráter social da iniciativa.

Na última edição, a ação resultou na arrecadação de aproximadamente 14 mil quilos de alimentos, destinados a projetos sociais apoiados pela entidade.

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Perspectiva do setor

A discussão sobre a modernização dos processos de registro e o equilíbrio entre regulação, inovação e segurança jurídica deve ganhar ainda mais relevância nos próximos anos.

Para o setor de defensivos agrícolas, a busca por maior agilidade regulatória é vista como um fator decisivo para ampliar a competitividade e acompanhar a evolução tecnológica do agronegócio brasileiro.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Produtos bovinos brasileiros podem ganhar mais espaço no mercado japonês

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Estabelecimentos brasileiros registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) que produzem produtos bovinos processados têm até as 18h desta segunda-feira (31.08) para manifestar interesse em participar da auditoria sanitária que o Japão realizará no Brasil e que poderá ampliar o acesso de produtos bovinos processados ao mercado japonês. A iniciativa ocorre em meio ao esforço brasileiro para aumentar a presença da pecuária nacional em um dos mercados de carne mais exigentes e valorizados do mundo.

A chamada foi aberta pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para identificar estabelecimentos interessados e preparados para receber a missão japonesa. O trabalho será conduzido pelas autoridades sanitárias do Japão e deverá avaliar as condições brasileiras de produção e processamento.

A lista inclui produtos como carne bovina desidratada, conhecida internacionalmente como beef jerky, envoltórios bovinos submetidos a tratamento térmico e o chamado Prime Beef, produto elaborado a partir de colágeno bovino e extrato de carne.

O objetivo da auditoria é revisar o Programa de Verificação de Exportação (EVP, na sigla em inglês), conjunto de procedimentos que estabelece as condições que os estabelecimentos brasileiros precisam cumprir para vender determinados produtos ao Japão.

Na prática, uma avaliação favorável poderá permitir a inclusão de novos produtos e estabelecimentos brasileiros no comércio com o país asiático.

O prazo desta segunda-feira não significa, portanto, abertura automática do mercado. Ele representa uma etapa preparatória para a auditoria e para a negociação sanitária necessária antes da autorização das exportações.

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A movimentação ganha importância porque o Japão é fortemente dependente da importação de alimentos. Cerca de 60% das calorias consumidas pela população japonesa têm origem externa, ao mesmo tempo em que o país mantém padrões sanitários rigorosos para entrada de produtos agropecuários.

Na carne bovina, aproximadamente 70% do consumo japonês é abastecido por importações. Austrália e Estados Unidos estão entre os principais fornecedores, enquanto o Brasil ainda busca ampliar sua participação nesse mercado.

A abertura para a carne bovina brasileira in natura é uma negociação separada e muito mais ampla, que se arrasta há mais de duas décadas. Brasil e Japão decidiram acelerar as discussões e estabeleceram a realização de inspeções técnicas como uma das etapas necessárias para avançar na avaliação de risco.

Por isso, embora a auditoria relacionada ao prazo de segunda-feira seja destinada a produtos processados, o movimento ocorre dentro de uma aproximação sanitária e comercial mais abrangente entre os dois países.

Para a pecuária brasileira, conquistar espaço no Japão teria importância que vai além do volume vendido. O país asiático é considerado um mercado de elevado valor agregado e possui exigências sanitárias capazes de funcionar como referência para outros compradores.

A diversificação também ganhou importância neste segundo semestre. As exportações brasileiras de carne bovina chegaram a 1,97 milhão de toneladas entre janeiro e julho, crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, mas o setor enfrenta mudanças nas condições de acesso a alguns de seus principais destinos.

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Nesse cenário, ampliar o número de compradores reduz a dependência de poucos mercados e aumenta as alternativas comerciais dos frigoríficos. O efeito pode chegar ao pecuarista por meio de maior disputa pela matéria-prima e da valorização de animais que atendam às exigências dos destinos mais remuneradores.

A abertura de um mercado, entretanto, não termina com a autorização sanitária. Frigoríficos precisam cumprir requisitos específicos de produção, processamento, rastreabilidade e certificação para serem habilitados a exportar.

É justamente esse processo que começa agora para os produtos incluídos na chamada. Os estabelecimentos interessados devem encaminhar a documentação por meio do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e do respectivo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa), para que a manifestação chegue ao Mapa dentro do prazo.

Manifestações apresentadas depois das 18h desta segunda-feira não serão consideradas.

A auditoria japonesa será o passo seguinte. Se o resultado permitir a revisão das regras atuais, o Brasil poderá acrescentar novos produtos bovinos à pauta de exportações para o Japão enquanto continua negociando o objetivo de maior peso econômico para a pecuária nacional: a abertura do mercado japonês à carne bovina brasileira in natura.

Fonte: Pensar Agro

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