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Deputados aprovam projeto de lei que pode complicar o financiamento agrícola

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A Câmara dos Deputados aprovou esta semana alterações significativas na Lei de Recuperação Judicial e Falência, que segundo o Instituto Brasileiro do Direito do Agronegócio (IBDA), poderão impactar negativamente o financiamento privado no setor agropecuário.

As modificações na legislação afetam diretamente as garantias atreladas a títulos agrícolas como as Cédulas de Produto Rural (CPR) e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), gerando preocupações entre as tradings, que são fundamentais no fornecimento de crédito aos produtores rurais brasileiros.

O projeto de lei 3/2024, que agora segue para o Senado, propõe que “ativos essenciais” à atividade empresarial, o que poderia incluir produtos agrícolas como soja e milho, não sejam passíveis de execução para pagamento de dívidas durante o processo de recuperação judicial.

O IBDA critica a nova terminologia por considerá-la uma distorção da legislação atual, o que pode resultar na proteção de produtos agrícolas que, segundo entendimento prévio do Superior Tribunal de Justiça, não se qualificam como bens de capital. Tal interpretação poderia permitir que um produtor rural, mesmo tendo negociado sua produção antecipadamente, não entregue os produtos aos credores, prejudicando o ciclo financeiro do setor agroindustrial.

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A preocupação se estende à possibilidade de que essa mudança gere uma maior subjetividade nas recuperações judiciais, afetando a segurança dos financiamentos e até mesmo os lastros de operações financeiras securitizadas. O crédito para o agronegócio poderia se tornar mais caro, refletindo o aumento do risco percebido por bancos e indústrias.

Representantes da indústria, como André Nassar da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), expressam grande preocupação com as mudanças. Afastar a produção agrícola da categoria de bens que podem garantir pagamentos aos credores pode alterar profundamente as operações de financiamento prévio, conhecidas como operações de barter, e até mesmo afetar contratos de entrega futura de produção.

O rápido trâmite do projeto, que foi aprovado pela Câmara pouco tempo após a apresentação da última versão do relatório, também é motivo de crítica. O IBDA alerta para as consequências de decisões apressadas em temas técnicos e sensíveis, que podem comprometer o acesso ao crédito em setores vitais para a economia brasileira.

Fonte: Pensar Agro

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Epagri desenvolve tecnologias para combater a Mancha de Glomerella na macieira e reduzir uso de fungicidas em SC

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Santa Catarina, maior produtor de maçã do Brasil, intensifica investimentos em pesquisa para enfrentar uma das principais ameaças à produtividade dos pomares: a Mancha Foliar de Glomerella. A doença fúngica, que atinge especialmente a variedade Gala durante o verão, provoca queda precoce das folhas, compromete o desenvolvimento das plantas e impacta diretamente a rentabilidade dos produtores.

Nesse cenário, a Epagri, por meio da Estação Experimental de Caçador, no Meio-Oeste catarinense, conduz estudos voltados ao desenvolvimento de soluções mais eficientes e sustentáveis para o controle da doença.

Pesquisa busca novas moléculas e tecnologias de aplicação no campo

As equipes técnicas da Epagri trabalham na identificação de novas moléculas com potencial de controle da Mancha de Glomerella, além da avaliação de fungicidas protetores já existentes e de novas formulações para uso em campo.

Paralelamente, os pesquisadores testam tecnologias de aplicação, como atomizadores e pulverizadores de torre, com o objetivo de reduzir o volume de calda aplicado e melhorar a cobertura nos pomares, aumentando a eficiência das pulverizações e reduzindo desperdícios.

Segundo o engenheiro-agrônomo e pesquisador Claudio Ogoshi, a doença representa um dos principais desafios da fruticultura brasileira devido ao impacto direto na produtividade e nos custos de produção. A expectativa é que os resultados das pesquisas possam ser incorporados ao manejo dos pomares, tornando a atividade mais sustentável e economicamente viável.

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Estudo genético busca resistência duradoura em novas cultivares

Além das soluções químicas e tecnológicas, a Epagri também aposta no melhoramento genético como estratégia de longo prazo. A pesquisa envolve a identificação de genes associados à resistência à doença, com foco na análise transcriptômica de macieiras resistentes.

Essa técnica permite mapear a expressão de genes ativados durante o ataque do fungo, oferecendo uma visão detalhada dos mecanismos naturais de defesa da planta. O objetivo é ampliar a base genética de resistência atualmente utilizada, considerada limitada por depender de poucos genes.

De acordo com o engenheiro-agrônomo e pesquisador Marcus Vinícius Kvitschal, a meta é identificar múltiplos genes de resistência e incorporá-los em novos cultivares por meio de melhoramento convencional, com cruzamentos e seleção de plantas mais resistentes.

Objetivo é reduzir custos e impacto ambiental na produção

A expectativa dos pesquisadores é desenvolver cultivares de macieira com resistência mais duradoura à Mancha de Glomerella, reduzindo a necessidade de aplicações frequentes de fungicidas — hoje um dos principais desafios do setor produtivo.

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Com isso, o sistema produtivo tende a se tornar mais eficiente, com menor custo de produção e menor impacto ambiental, já que a dependência de defensivos químicos pode ser significativamente reduzida.

Para os pesquisadores, a resistência genética é considerada a forma mais eficiente, econômica e sustentável de controle da doença, especialmente diante da agressividade e da dificuldade de manejo da Mancha de Glomerella nos pomares brasileiros.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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