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Desorganização: Governo adia pra próxima quinta o anuncio do plano safra
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O tão aguardado anúncio do Plano Safra 2024/25, inicialmente marcado para esta quarta-feira (26.06) foi adiado para a próxima quinta-feira, 4 de julho, conforme fontes do Ministério da Agricultura. Antes, porém, o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciará o plano safra da agricultura familiar na quarta-feira, 3 de julho.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) também informou que o evento planejado para ser realizado em Rondonópolis, em Mato Grosso, foi cancelado e que a cerimônia oficial de lançamento do Plano Safra será em Brasília, no Palácio do Planalto.
Fontes da equipe econômica já relatavam na semana passada que a elaboração do Plano Safra 24/25 estava atrasada e que a criação de medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul havia tomado conta da agenda. O desgaste na ala agrícola do governo com a crise gerada com a anulação do leilão de arroz também influenciou as tratativas.
Especula-se que o adiamento tenha a ver com o volume de recursos do novo Plano Safra, que não deve ultrapassar R$ 510 bilhões, um aumento significativo em relação aos R$ 435,8 bilhões do plano anterior, mas que não atende às necessidades do agronegócio.
Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio
As entidades do setor pleiteiam um montante de R$ 570 bilhões. Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), por exemplo, lembrou que o agronegócio brasileiro enfrenta desafios significativos e precisa de mais recursos que o governo está oferecendo. “Para garantir que possamos superar essas dificuldades e continuar a crescer, é imprescindível que o Plano Safra 2024/25 contemple um volume de recursos de, no mínimo, R$ 570 bilhões”, frisou.
“Esse valor é essencial não apenas para atender às demandas atuais dos produtores, mas também para assegurar a continuidade da nossa contribuição para o PIB nacional, a geração de empregos e a oferta de alimentos de qualidade a preços acessíveis”, disse Rezende. Para ele a insuficiência de recursos pode comprometer toda a cadeia produtiva, desde o plantio até a mesa do consumidor.
FPA – Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou profunda decepção com o adiamento, criticando a aparente desorganização e ineficiência do governo federal. A FPA destacou a vulnerabilidade dos produtores rurais durante a primeira semana de vigência do novo plano, período em que os problemas da proposta inicial ainda precisarão ser corrigidos, atrasando a chegada do crédito real aos produtores.
A FPA também ressaltou a preocupação com a postura do governo federal diante da crise enfrentada pelo setor agrícola. Segundo a Frente, o momento exige uma resposta governamental eficiente e equitativa para enfrentar os desafios e continuar contribuindo significativamente para o PIB brasileiro, geração de emprego e renda, além de garantir alimento de qualidade e sem inflação para a população.
Fonte: Pensar Agro
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Prazo para solicitar o Seguro-Defeso é ampliado; confira
Os pescadores e as pescadoras artesanais agora têm mais tempo para solicitar o Seguro-Defeso. Isso porque o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ampliou o prazo para requerer o benefício. Os pedidos poderão ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso.
A medida busca adaptar os prazos à realidade de quem vive da pesca, que, em muitos casos, mora em regiões com acesso instável à internet ou enfrenta dificuldades de deslocamento até as unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A nova regra não altera os requisitos legais para a concessão do Seguro-Defeso, nem o valor ou o número de parcelas. A solicitação deve ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Embora a gestão do Seguro-Defeso seja de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desde 2025, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) acompanha e divulga a adoção de novas regras para que a informação chegue aos pescadores e às pescadoras que atendem aos critérios legais para receber o benefício.
Clique aqui e confira a resolução na íntegra.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
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