Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) defenderam em Santos (SP) a melhoria nos controles de qualidade e de rastreabilidade na cadeia de exportação de grãos. Para isso, a implementação dos controles previstos na Lei 14.515/22, conhecida como Lei do Autocontrole, na recepção dos terminais portuários de embarque é fundamental para a cadeia produtiva brasileira. Eles participaram nesta quinta-feira (10) do 1º Santos Grain Day 2025, na Associação Comercial de Santos.

O evento reuniu associações de produtores, exportadores, certificadores e representantes do Poder Público. O diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso, fez questão de dizer que a exportação de grãos do país é responsabilidade de todos os envolvidos na cadeia. “O Dipov é responsável pelo controle da qualidade, da identidade e da segurança dos produtos de origem vegetal. Se você quer manter esse nível de exportação, temos que zelar pela qualidade”, disse ele.

Caruso destacou a necessária observação às normas brasileiras, bem como dos países de destino, para garantia dos mercados compradores. “O primeiro passo é o registro das empresas que exportam. Todas as empresas precisam ter um programa de autocontrole para garantir que os produtos estejam em conformidade”, afirmou. Segundo ele, o Mapa verifica as condições da empresa na ocasião do registro e por meio de auditorias nas empresas e nas supervisões de embarques nos terminais.

O diretor afirmou ainda que apenas na área de qualidade vegetal, são cerca de 6 mil empresas registradas no Mapa. Cerca de metade delas têm habilitação para exportação. “É um volume grande de empresas que estão sob o controle do ministério”, falou. Caruso esteve acompanhado da coordenadora-geral da Qualidade Vegetal, Helena Pan Rugeri, e da coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal, Karina Fontes Coelho Leandro. 

O Mapa também apresentou o sistema e-Phyto, uma ferramenta de certificação eletrônica utilizada nas relações comerciais entre os principais mercados do mundo. Segundo Eduardo Porto Magalhães, coordenador-geral da Certificação da Secretaria de Defesa Agropecuária, o e-Phyto tem facilitado o processo de certificação fitossanitária porque padroniza a troca de informações a um custo menor.

O subsecretário de Tecnologia da Informação (STI) do Mapa, Camilo Mussi, também apresentou aos participantes os avanços que a instituição vem obtendo na área com a informatização de processos e o abandono do papel. “É um processo sem volta, uma mudança radical”, afirmou. Entre os exemplos dessa modernização, além da certificação eletrônica, Mussi destacou a agilidade de registro de estabelecimentos no Sistema de Inspeção Federal (SIF) simplificado.

Também estiveram no evento coordenadores do Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro), como o coordenador-geral, Cleverson Freitas; o coordenador de Fiscalização do Trânsito Regular, José Marcelo Mazieiro; o chefe do Serviço Regional de Gestão do Vigiagro na região sudeste, Celso Gabriel Herrera Nascimento. O superintendente do Mapa em São Paulo, Estanislau Steck, acompanhou o evento.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária