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Ministério da Saúde define regras para centrais de diluição de medicamentos oncológicos de altíssimo custo

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União da última terça-feira (18) os parâmetros para implementação das centrais de diluição de medicamentos oncológicos considerados de altíssimo custo para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida institui estruturas voltadas à manipulação e ao compartilhamento de doses, conforme as necessidades terapêuticas de cada paciente.

Na prática, o fracionamento dos fármacos tem o objetivo de otimizar recursos e ampliar a eficiência e a sustentabilidade da assistência farmacêutica, ressalta a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde da pasta, Fernanda De Negri.

“A atuação nas centrais de diluição garantirá a segurança das soluções e evitará o desperdício. Como a quantidade de remédio passará a ser definida conforme o peso de cada pessoa, e não mais pela disponibilização de frascos inteiros, será possível usar o conteúdo da mesma ampola para atender mais de um paciente”.

Com a publicação, estados e o Distrito Federal terão 90 dias para mapear os serviços e estabelecimentos que deverão integrar a Rede de Prevenção e Controle do Câncer (RPCC).

A portaria estabelece que as centrais de diluição poderão ser operadas por empresas ou unidades de saúde habilitadas em oncologia. As instalações poderão funcionar ainda em estruturas já existentes, como hospitais, ambulatórios, farmácias ou unidades de atenção hematológicas ou hemoterapia.

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Além disso, as centrais deverão compor o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o sistema do Ministério da Saúde que registra todos os locais de atendimento médico no Brasil.

Agendamento unificado

Para viabilizar o processo, as centrais de diluição adotarão o chamado “agendamento inteligente unificado”, estratégia que agrupará pacientes que usam o mesmo remédio em dias específicos.

O fluxo de trabalho também será integrado com os hospitais, que manterão a responsabilidade pelo cadastro e indicação clínica, mas caberá às centrais definir o dia da preparação do produto, com confirmação da presença dos pacientes antes do início da infusão.

Além do preparo, as unidades registrarão os dados de manipulação no sistema de gestão do Ministério da Saúde, para assegurar transparência e rastreabilidade ao processo.

Lista dos medicamentos

A relação dos 18 medicamentos considerados de altíssimo custo foi publicada anteriormente. Desse total, 10 poderão ter as doses compartilhadas, sendo 9 adquiridos com a participação do Ministério da Saúde.

Quatro serão obtidos por meio de ata nacional de negociação, modelo em que a pasta coordena o processo e estabelece um preço teto com os fabricantes, cabendo aos estados a execução da compra. Os outros cinco serão disponibilizados na modalidade de compra centralizada. Nesse modelo a pasta negocia o fornecimento diretamente com o mercado farmacêutico e realiza o envio às Secretarias Estaduais e Distrital de Saúde, que serão responsáveis pelo encaminhamento do material às centrais.

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A implementação das centrais de diluição integra o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS). Criada pelo Ministério da Saúde em outubro de 2025, a iniciativa é responsável pela organização, financiamento e acesso a medicamentos contra o câncer no SUS.

Roberta Paola
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde e hospitais parceiros planejam novo ciclo do Proadi-SUS

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Gestores e técnicos do Ministério da Saúde estão participando, ao longo do mês de agosto, do processo de planejamento do 7º triênio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O objetivo é construir novas estratégias para projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, inserção de tecnologias, assistência especializada, entre outras iniciativas que podem fortalecer a eficiência do SUS e atender às necessidades de saúde da população.

Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o novo ciclo do PROADI-SUS busca dar mais clareza aos resultados esperados e aos impactos dos projetos na saúde pública. “Queremos que os projetos sejam elaborados com cada vez mais assertividade sobre o impacto que devem gerar no SUS. Estratégias bem definidas tornam possível acompanhar e mensurar, de forma mais precisa, os benefícios gerados para o sistema de saúde e para a população”, afirmou.

O PROADI-SUS é uma parceria entre o Ministério da Saúde e hospitais de referência no Brasil, como Sírio-Libanês, Einstein, HCor, Beneficência Portuguesa e Moinhos de Vento. A iniciativa permite levar ao SUS conhecimentos, tecnologias e soluções desenvolvidos por essas instituições, que são referência em gestão e inovação. O planejamento é feito para ciclos de três anos e, ao fim de cada período, as ações são revisadas e atualizadas pelo Ministério da Saúde e pelos hospitais parceiros, conforme as necessidades e prioridades do SUS.

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Para o novo ciclo do PROADI-SUS (2027-2029), a carteira de projetos está sendo construída a partir dos problemas prioritários identificados pelas Secretarias do Ministério da Saúde, com foco na formulação de projetos mais estruturantes, integrados e orientados ao fortalecimento institucional do SUS. As oficinas contribuíram para definir, desde a etapa de planejamento, quais mudanças, resultados e impactos se espera alcançar.

Impacto direto em diversas áreas do SUS

Equipes do Departamento de Economia e Investimento em Saúde (DSID/SE/MS) participaram da primeira rodada das oficinas e, entre outras propostas, apresentaram novos mecanismos de compras que podem otimizar a atuação do Comitê de Negociação de Preços do Ministério da Saúde. A estratégia busca tornar as compras públicas mais estratégicas, melhorar as condições de negociação com fornecedores, ampliar a capacidade de planejamento das aquisições e garantir que os produtos e equipamentos adquiridos atendam de forma mais adequada às necessidades do SUS.

Já as equipes da Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), que participaram da segunda rodada das oficinas, trabalharam, entre outros projetos, na otimização dos serviços de urgência e emergência nos hospitais. As propostas incluem o aprimoramento da capacitação das equipes, com foco na ampliação da adesão aos protocolos de segurança.

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Outro desafio para o qual foram elaboradas propostas de mudança é a gestão dos serviços de oncologia pediátrica. Por meio de inovações nos processos, é possível fortalecer mecanismos capazes de contribuir para a redução do tempo entre a primeira suspeita, a avaliação especializada e a confirmação diagnóstica, além de promover mais agilidade no início do tratamento.

 Próximas etapas

Após a conclusão das oficinas, os gestores e técnicos participarão de mentorias e atividades complementares. O processo culminará na consolidação do portfólio de projetos do Programa. A partir dessa definição, as secretarias e áreas técnicas poderão elaborar demandas mais claras e estratégicas aos hospitais de excelência, alinhadas às necessidades e prioridades do SUS.

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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