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FAESC propõe redução do ICMS sobre diesel em SC para conter alta de custos no agronegócio

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FAESC solicita corte de impostos sobre diesel em Santa Catarina

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina encaminhou um pedido ao governador Jorginho Mello solicitando a redução temporária dos tributos estaduais sobre o diesel.

A proposta visa amenizar os impactos da alta dos combustíveis sobre o setor agropecuário catarinense, especialmente em um momento estratégico de colheita e plantio da segunda safra.

Crise no Oriente Médio pressiona preços do combustível

O pedido da entidade ocorre em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo, agravada por conflitos no Oriente Médio, que têm provocado aumento nos preços dos combustíveis.

Esse cenário afeta diretamente a agricultura brasileira, que depende fortemente do diesel para operações no campo, transporte e logística da produção.

ICMS representa parcela significativa do preço do diesel

No documento, o presidente da FAESC, José Zeferino Pedrozo, destaca que os tributos estaduais representam, em média, 38,4% do valor final do diesel comercializado em Santa Catarina.

O cálculo considera dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis referentes à primeira semana de março.

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Entre os impostos, o principal destaque é o ICMS, que incide sobre toda a cadeia — da importação à comercialização do combustível.

Medida emergencial pode reduzir custos e conter inflação

A FAESC defende que a redução temporária das alíquotas do ICMS pode gerar efeitos positivos em cadeia na economia.

Entre os principais impactos esperados estão:

  • Redução dos custos de produção agropecuária
  • Diminuição dos preços dos alimentos ao consumidor
  • Alívio nas pressões inflacionárias
  • Melhora do ambiente macroeconômico

Segundo a entidade, a medida também pode contribuir para um cenário mais favorável à queda da taxa básica de juros, a Selic.

Entidade aposta em compensação via crescimento econômico

A federação avalia que a eventual redução da carga tributária pode ser compensada pelo aumento da atividade econômica.

O argumento é que o crescimento da produção de petróleo e derivados, aliado à expansão da economia, tende a elevar a arrecadação em outras frentes, equilibrando as contas públicas.

Pedido também foi encaminhado ao governo federal

Além da solicitação ao governo estadual, a FAESC também levou a demanda ao governo federal, pedindo a avaliação de medidas sobre tributos como PIS/Pasep e Cofins, que também incidem sobre o diesel.

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A entidade reforça que continuará apresentando propostas para reduzir custos logísticos e produtivos, buscando minimizar os impactos dos conflitos geopolíticos sobre o agronegócio brasileiro.

Setor busca alívio em momento crítico da safra

Com o aumento dos custos operacionais e logísticos, o setor agropecuário enfrenta um momento delicado. A expectativa da FAESC é que medidas emergenciais possam garantir maior previsibilidade ao produtor rural e evitar repasses mais intensos ao consumidor final.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

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O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

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INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

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Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

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