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Federarroz entra no STF contra regras do crédito rural e questiona resoluções do CMN

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A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A iniciativa tem como foco contribuir com o debate jurídico sobre a suspensão dos efeitos de resoluções recentes do Conselho Monetário Nacional (CMN) que impactam diretamente o acesso ao crédito rural.

No centro da discussão estão as Resoluções nº 5.193/2024 e nº 5.268/2025, que alteraram dispositivos do Manual de Crédito Rural (MCR). As mudanças passaram a vigorar em 1º de abril deste ano e estabelecem restrições à concessão de financiamento para propriedades com área superior a quatro módulos fiscais, especialmente em casos de suposta supressão de vegetação nativa após 31 de julho de 2019.

De acordo com o diretor jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, as novas exigências geram insegurança jurídica e podem comprometer o acesso dos produtores ao crédito. Segundo ele, a entidade busca demonstrar ao STF inconsistências na aplicação das normas, principalmente em regiões com características específicas, como o Bioma Pampa.

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Além da participação no processo, a Federarroz também solicitou audiência com o ministro Gilmar Mendes, relator da ação na Suprema Corte. O objetivo é apresentar argumentos técnicos e jurídicos que evidenciem os impactos das resoluções sobre a atividade agropecuária, especialmente para produtores gaúchos.

A movimentação reforça a preocupação do setor produtivo com o endurecimento das regras de financiamento rural e seus reflexos na produção agrícola, em um momento considerado estratégico para o planejamento das próximas safras.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Dólar hoje recua para R$ 4,94 com mercado atento à ata do Copom e tensões no Oriente Médio

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O dólar iniciou esta terça-feira (5) em queda frente ao real, refletindo ajustes do mercado após a valorização registrada na sessão anterior e a expectativa em torno da ata do Comitê de Política Monetária (Copom). A moeda norte-americana abriu o dia cotada a R$ 4,94, com recuo de 0,29% nas primeiras negociações.

Na véspera, o câmbio encerrou em alta de 0,32%, a R$ 4,9677, pressionado por cautela externa e movimentações técnicas. Já o Ibovespa fechou em queda de 0,92%, aos 185.600 pontos, influenciado por realização de lucros e incertezas no cenário internacional.

Mercado financeiro hoje: foco na ata do Copom

O principal driver doméstico desta terça-feira é a divulgação da ata do Copom, documento que detalha a decisão mais recente sobre a taxa Selic. O mercado busca sinais mais claros sobre o ritmo e a duração do ciclo de juros no Brasil.

A expectativa é que o Banco Central reforce a postura cautelosa diante de um ambiente ainda desafiador, com inflação sob controle, mas sujeita a pressões externas, especialmente vindas do câmbio e dos preços de commodities.

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Cenário internacional pressiona câmbio e commodities

No exterior, investidores seguem atentos à agenda econômica e, principalmente, à escalada das tensões no Oriente Médio. O conflito tem potencial de impactar diretamente os preços do petróleo, o que influencia moedas emergentes como o real e setores estratégicos do agronegócio.

A volatilidade nos mercados globais também afeta o fluxo de capital estrangeiro, elemento-chave para a formação do câmbio no Brasil.

Ibovespa: abertura ainda indefinida

O Ibovespa inicia o pregão desta terça-feira sob expectativa, após encerrar o último pregão em baixa. O desempenho do índice deve refletir tanto o cenário externo quanto a leitura do mercado sobre a comunicação do Banco Central.

Setores ligados a commodities, como petróleo e mineração, tendem a reagir diretamente às oscilações internacionais.

Indicadores acumulados
  • Dólar
    • Semana: +0,32%
    • Mês: +0,32%
    • Ano: -9,49%
  • Ibovespa
    • Semana: -0,92%
    • Mês: -0,92%
    • Ano: +15,19%
Impactos para o agronegócio

A oscilação do dólar segue como fator central para o agronegócio brasileiro. A valorização da moeda americana tende a favorecer exportadores, aumentando a competitividade dos produtos no mercado internacional. Por outro lado, a queda do dólar pode pressionar margens, especialmente em setores altamente dolarizados, como fertilizantes e defensivos.

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Além disso, o comportamento das commodities energéticas, influenciado pelo cenário geopolítico, pode impactar custos logísticos e de produção no campo.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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