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FPA derruba vetos à Lei do Autocontrole e assegura uso de bioinsumos produzidos nas propriedades rurais

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Retorno do artigo que isenta registro para uso próprio

Com a derrubada dos vetos, o artigo que havia sido suprimido volta a valer, permitindo que agricultores que fabricam seus próprios bioinsumos fiquem isentos da obrigatoriedade de registro junto aos órgãos competentes, desde que esses produtos não sejam comercializados.

O que são os bioinsumos e sua importância

Bioinsumos são produtos naturais derivados de microrganismos e materiais vegetais, usados no cultivo para combater pragas e doenças, melhorar a fertilidade do solo e a disponibilidade de nutrientes para as plantas. Embora não substituam integralmente os insumos químicos convencionais, eles atuam como uma importante alternativa e complemento, cada vez mais adotada por produtores.

Benefícios para pequenos e médios produtores

A medida favorece especialmente os pequenos e médios agricultores que buscam práticas mais sustentáveis e com menores custos dentro das suas propriedades. Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), a permissão para uso próprio dos bioinsumos fortalece a autonomia do agricultor e contribui para a sustentabilidade do sistema produtivo nacional. “O autocontrole é uma lei fundamental que vai transformar o campo e reduzir a burocracia no setor”, afirmou.

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Fiscalização e segurança jurídica mantidas

Além disso, foi confirmado que a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) continuará responsável por julgar e decidir, em primeira instância, sobre recursos relacionados a autos de infração, conforme previsto no artigo 35 da lei.

Lei do Autocontrole: inovação e modernização na agropecuária

A Lei do Autocontrole representa um avanço ao transferir parte da responsabilidade sanitária e de rastreabilidade para os próprios estabelecimentos rurais, mantendo o papel do Estado como fiscalizador e auditor. A inclusão do artigo sobre bioinsumos reforça esse equilíbrio entre inovação, responsabilidade e segurança jurídica para os produtores.

Visão dos parlamentares

O deputado Domingos Sávio (PL-MG) destacou que a lei acompanha o crescimento do setor agropecuário, ressaltando que a fiscalização será mantida. Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, enfatizou que a lei veio para desburocratizar o setor e facilitar a vida do produtor e do empresariado, sem comprometer a segurança sanitária necessária.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Café atinge produtividade recorde em Colniza e consolida Noroeste de MT como referência na cafeicultura

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Colniza, no Noroeste de Mato Grosso, vem se destacando como o principal polo da cafeicultura no Estado e já responde por mais de 50% da produção estadual de café. O município, localizado a cerca de 1.065 km de Cuiabá, reforça sua posição como a “Capital do Café” em Mato Grosso após registrar lavouras com produtividade recorde de até 205 sacas por hectare.

O desempenho expressivo é resultado da combinação entre investimentos públicos, adoção de tecnologias modernas e atuação contínua da assistência técnica no campo.

Investimentos fortalecem cafeicultura em Mato Grosso

Nos últimos anos, o Governo de Mato Grosso destinou mais de R$ 4,4 milhões para o fortalecimento da produção de café em Colniza, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).

Os recursos foram aplicados na entrega de máquinas, implementos agrícolas, mudas clonais, kits de irrigação e equipamentos, ampliando a capacidade produtiva de agricultores familiares e impulsionando a modernização das propriedades.

Assistência técnica impulsiona salto de produtividade

A atuação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) tem sido decisiva no avanço da cafeicultura local. Com suporte de engenheiros agrônomos e extensionistas, a instituição acompanha os produtores em todas as etapas da produção, desde a análise de solo até a colheita.

Esse trabalho tem permitido a aplicação de práticas mais eficientes de manejo, nutrição do solo, irrigação e controle fitossanitário, com impacto direto nos resultados das lavouras.

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Produtor rural relata transformação na lavoura de café

No Sítio Alto Alegre, em Colniza, o agricultor familiar Edmar Mutz destaca a mudança na produtividade após a adoção do café clonal e acompanhamento técnico especializado.

Segundo ele, a substituição da lavoura antiga por variedades clonais e o suporte técnico foram determinantes para a evolução da produção.

“Antes a lavoura produzia muito pouco. Depois que passei a trabalhar com café clonal e recebi orientação técnica, principalmente sobre plantio e adubação, a produção mudou completamente”, relata o produtor.

Edmar afirma ainda que a primeira colheita, realizada cerca de dois anos e meio após o plantio, já apresentou resultados expressivos.

Assistência técnica eleva produção acima da média municipal

De acordo com o engenheiro agrônomo e extensionista da Empaer, Ronaldo Benevides, a evolução das lavouras em Colniza é resultado direto da adoção de recomendações técnicas baseadas em pesquisa.

Segundo ele, em 2017 a produtividade média do município girava em torno de 17 a 18 sacas por hectare. Com a evolução do manejo, algumas propriedades alcançaram resultados muito superiores.

“Em 2019, uma área acompanhada já superava 110 sacas por hectare. Hoje temos talhões com produtividade de até 205 sacas por hectare, um resultado muito acima da média regional”, explica o agrônomo.

Tecnologia e gestão elevam eficiência no campo

A experiência de Colniza evidencia que o crescimento da cafeicultura não depende apenas da expansão de área plantada, mas principalmente da adoção de tecnologia e qualificação do manejo.

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A transferência de conhecimento técnico tem permitido que produtores rurais tomem decisões mais precisas sobre fertilidade do solo, irrigação e manejo das lavouras, elevando a produtividade e a rentabilidade das propriedades.

Modelo de desenvolvimento fortalece agricultura familiar

A integração entre Governo do Estado, por meio da Seaf, e a Empaer tem consolidado um modelo de desenvolvimento baseado em inovação, assistência técnica e fortalecimento da agricultura familiar.

Além dos ganhos produtivos, a cadeia do café em Colniza também vem ganhando destaque pela melhoria da qualidade do grão produzido no município.

Concurso de qualidade valoriza produção local

O município sediou recentemente o lançamento do 1º Concurso de Qualidade do Café, iniciativa do Governo de Mato Grosso em parceria com a Empaer e apoio do Sebrae Mato Grosso.

O resultado do concurso será divulgado no dia 31 de outubro, em evento no município de Juína.

Produtores locais já demonstram expectativa em relação à competição. “Já me inscrevi e estou otimista com o produto que vou apresentar”, afirma o agricultor Edmar Mutz, confiante no reconhecimento da qualidade do café produzido em sua propriedade.

A iniciativa reforça o avanço da cafeicultura mato-grossense, que alia produtividade recorde, tecnologia e valorização da produção local.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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