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FPA derruba vetos à Lei do Autocontrole e assegura uso de bioinsumos produzidos nas propriedades rurais

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Retorno do artigo que isenta registro para uso próprio

Com a derrubada dos vetos, o artigo que havia sido suprimido volta a valer, permitindo que agricultores que fabricam seus próprios bioinsumos fiquem isentos da obrigatoriedade de registro junto aos órgãos competentes, desde que esses produtos não sejam comercializados.

O que são os bioinsumos e sua importância

Bioinsumos são produtos naturais derivados de microrganismos e materiais vegetais, usados no cultivo para combater pragas e doenças, melhorar a fertilidade do solo e a disponibilidade de nutrientes para as plantas. Embora não substituam integralmente os insumos químicos convencionais, eles atuam como uma importante alternativa e complemento, cada vez mais adotada por produtores.

Benefícios para pequenos e médios produtores

A medida favorece especialmente os pequenos e médios agricultores que buscam práticas mais sustentáveis e com menores custos dentro das suas propriedades. Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), a permissão para uso próprio dos bioinsumos fortalece a autonomia do agricultor e contribui para a sustentabilidade do sistema produtivo nacional. “O autocontrole é uma lei fundamental que vai transformar o campo e reduzir a burocracia no setor”, afirmou.

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Fiscalização e segurança jurídica mantidas

Além disso, foi confirmado que a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) continuará responsável por julgar e decidir, em primeira instância, sobre recursos relacionados a autos de infração, conforme previsto no artigo 35 da lei.

Lei do Autocontrole: inovação e modernização na agropecuária

A Lei do Autocontrole representa um avanço ao transferir parte da responsabilidade sanitária e de rastreabilidade para os próprios estabelecimentos rurais, mantendo o papel do Estado como fiscalizador e auditor. A inclusão do artigo sobre bioinsumos reforça esse equilíbrio entre inovação, responsabilidade e segurança jurídica para os produtores.

Visão dos parlamentares

O deputado Domingos Sávio (PL-MG) destacou que a lei acompanha o crescimento do setor agropecuário, ressaltando que a fiscalização será mantida. Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, enfatizou que a lei veio para desburocratizar o setor e facilitar a vida do produtor e do empresariado, sem comprometer a segurança sanitária necessária.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Colheita do café 2026/27 avança lentamente no Brasil e comercialização segue travada

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A colheita da safra brasileira de café 2026/27 segue em ritmo lento, especialmente no segmento de café conilon (robusta). Além do avanço moderado nos trabalhos de campo, a comercialização da nova safra também permanece travada, refletindo a cautela dos produtores diante da volatilidade do mercado e das diferenças de preços entre o café disponível e os contratos futuros.

Levantamento semanal da Safras & Mercado aponta que, até 13 de maio, apenas 6% da safra 2026/27 havia sido colhida no Brasil. O percentual fica ligeiramente abaixo dos 7% registrados no mesmo período do ano passado e distante da média dos últimos cinco anos, de 9%.

Colheita do café conilon registra atraso

O maior atraso é observado no café canéfora, grupo que engloba o conilon e o robusta. Segundo o levantamento, apenas 8% da produção havia sido colhida até meados de maio, contra 11% no mesmo período do ciclo anterior e média histórica de 15%.

O desempenho abaixo do esperado indica um início mais lento da safra, o que mantém o mercado atento à evolução dos trabalhos nas principais regiões produtoras.

No café arábica, a colheita alcançou 4% da produção, em linha com o registrado no ano passado. Ainda assim, o percentual segue abaixo da média dos últimos cinco anos, que é de 6% para esta época do calendário agrícola.

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Comercialização da safra 2026/27 segue lenta

Além da colheita mais lenta, o ritmo de comercialização da safra 2026/27 também permanece abaixo da média histórica.

De acordo com levantamento mensal da Safras & Mercado, até 13 de maio, apenas 16% do potencial produtivo da safra de conilon/robusta havia sido negociado antecipadamente. O avanço mensal foi de apenas dois pontos percentuais.

Apesar de o percentual estar próximo ao observado no mesmo período do ano passado, ele segue bem abaixo da média dos últimos cinco anos, próxima de 25%.

Segundo o consultor Gil Barabach, os produtores continuam priorizando as vendas do café disponível, reduzindo o interesse por negociações antecipadas da nova safra.

“As vendas da safra 2026/27 de café no Brasil continuam em ritmo lento, com os produtores priorizando a negociação do café disponível”, destacou o consultor.

Vendas de arábica e conilon ficam abaixo da média histórica

No caso do conilon, as vendas antecipadas atingem apenas 10% da produção esperada. Embora o número supere os 8% registrados no mesmo período do ano passado, ele permanece distante da média histórica de 18%.

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Já no café arábica, a estimativa preliminar indica comercialização de cerca de 20% da safra potencial, abaixo dos 22% observados em igual período de 2025 e bem inferior à média de 29% registrada nos últimos cinco anos.

Segundo Barabach, a diferença entre os preços praticados no mercado físico e as indicações para fixação da safra nova tem limitado os negócios antecipados do arábica.

Safra 2025/26 também apresenta vendas mais lentas

O ritmo mais cauteloso também aparece na comercialização da safra 2025/26, colhida no ano passado.

Até 13 de maio, cerca de 86% da produção havia sido comercializada pelos produtores brasileiros. No mesmo período do ano anterior, as vendas já alcançavam 96%, enquanto a média dos últimos cinco anos era de aproximadamente 94%.

De acordo com Gil Barabach, apesar de o interesse de venda ter apresentado melhora recente, o fluxo comercial ainda segue limitado pela instabilidade financeira e pela volatilidade das bolsas internacionais.

“A incerteza financeira, refletida na volatilidade das bolsas, resultou em uma postura ainda cautelosa dos vendedores, explicando o ritmo mais cadenciado das negociações”, avaliou o analista.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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