AGRONEGOCIOS
Governo Federal altera decreto que regulamenta a Lei de Fertilizantes para adequação à Lei do Autocontrole
AGRONEGOCIOS
O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25), o Decreto 12.858 que trata da alteração do Anexo do Decreto nº 4.954/2004, que regulamenta a Lei nº 6.894/80, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas destinados à agricultura.
A atualização tem como objetivo compatibilizar o regulamento com a Lei nº 14.515/22 (Lei do Autocontrole), além de promover adequações ao rito processual previstas no Decreto nº 12.502/2025.
A principal alteração refere-se à regulamentação das sanções administrativas aplicáveis no âmbito da fiscalização de insumos agrícolas conduzida pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDA/Mapa) como medidas cautelares, infrações e penalidades, conforme previsto na Lei nº 14.515/2022.
Entre as mudanças, destaca-se a inclusão da classificação de infração de natureza moderada, que se soma às já existentes naturezas leve, grave e gravíssima. As faixas de multas passam a seguir os valores estabelecidos no Anexo da Lei nº 14.515/2022, considerando a classificação do agente administrado de acordo com seu porte econômico.
No que se refere aos programas de autocontrole, estes deverão ser implementados e executados pelos agentes das cadeias produtivas abrangidas pelo Decreto. Os programas deverão conter procedimentos e controles sistematizados que permitam monitorar, verificar e corrigir as etapas do processo produtivo, desde a aquisição das matérias primas até a distribuição dos produtos.
O Decreto também regulamenta o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, conforme previsto na Lei do Autocontrole. Enquanto o programa de autocontrole é obrigatório, o programa de incentivo será de adesão voluntária e concederá benefícios aos participantes, como a possibilidade de regularização por notificação nos casos de infrações classificadas como de natureza leve ou moderada. O regulamento estabelece ainda os objetivos do programa, os critérios de adesão, as obrigações para permanência e as hipóteses de suspensão e exclusão.
Os agentes registrados, cadastrados ou credenciados antes da regulamentação dos programas de autocontrole terão prazo de dois anos para se adequar às novas exigências.
Informação à imprensa
[email protected]
AGRONEGOCIOS
Genética bovina pode aumentar produção de leite em até 9,2% e reduzir emissões de metano, aponta estudo
No Dia Mundial do Leite, celebrado em 1º de junho, pesquisas reforçam o papel estratégico da genética no desenvolvimento de uma pecuária leiteira mais eficiente, rentável e sustentável. Estudos recentes indicam que a seleção genética pode elevar a produção de leite em até 9,2%, além de reduzir em 12,7% a intensidade das emissões de metano, contribuindo para a mitigação dos impactos ambientais da atividade.
O avanço da genética ocorre em um momento importante para o setor. Em 2025, o Brasil registrou a maior captação de leite de sua história, com 27,5 bilhões de litros adquiridos por laticínios sob inspeção sanitária. O cenário reforça a necessidade de adoção de tecnologias capazes de aumentar a produtividade sem ampliar proporcionalmente o uso de recursos naturais.
Rebanhos mais eficientes impulsionam produtividade
Estudos conduzidos pela Zoetis demonstram que animais geneticamente superiores apresentam maior capacidade produtiva mesmo em condições de estresse térmico, além de melhor eficiência alimentar e menor intensidade de emissão de gases de efeito estufa ao longo da vida produtiva.
Os resultados apontaram benefícios expressivos para os sistemas de produção leiteira:
- Aumento médio de 9,2% na produção de leite;
- Redução de 18,1% na taxa de reposição dos rebanhos;
- Diminuição de até 12,7% na intensidade das emissões de metano;
- Redução média de 9,5% na intensidade de nitrogênio associada à produção.
Segundo Henrique Hooper, coordenador de Serviços Técnicos de Ruminantes da Zoetis Brasil, a genética tem ampliado a capacidade dos produtores de tomar decisões mais precisas dentro das propriedades.
“A utilização de informações genéticas permite identificar animais com maior potencial produtivo, melhor eficiência alimentar e maior capacidade de adaptação aos desafios climáticos. Isso acelera o melhoramento genético e contribui para a formação de rebanhos mais eficientes e sustentáveis”, destaca.
Sustentabilidade passa a integrar a seleção genética
Os indicadores ambientais utilizados nas pesquisas foram desenvolvidos a partir do modelo científico RuFaS (Ruminant Farm System), reconhecido internacionalmente para avaliação da sustentabilidade na pecuária.
A metodologia foi incorporada à atualização do Clarifide Dairy Plus, solução genética da Zoetis que utiliza o índice econômico DWP$ (Dairy Wellness Profit Index). A ferramenta considera características ligadas à produção e qualidade do leite, fertilidade, nutrição de precisão, bem-estar animal e uso racional de antibióticos para avaliar o potencial de rentabilidade dos animais.
Com a atualização mais recente, passaram a ser incorporadas também avaliações relacionadas à eficiência alimentar e à resiliência ao calor, ampliando a capacidade de seleção de animais mais adaptados às condições futuras de produção.
Resiliência ao calor ganha importância na pecuária leiteira
O aumento das temperaturas e a maior frequência de eventos climáticos extremos têm colocado a adaptação dos rebanhos entre as prioridades da cadeia produtiva do leite.
Nesse contexto, a genética surge como uma ferramenta importante para identificar animais capazes de manter produtividade, fertilidade e saúde mesmo sob condições de estresse térmico.
Os estudos desenvolvidos pela companhia permitem diferenciar indivíduos mais adaptados dentro do mesmo rebanho, utilizando indicadores relacionados à temperatura, umidade e impacto climático sobre a produção.
Eficiência alimentar reduz custos e impactos ambientais
Outro fator cada vez mais valorizado na pecuária leiteira é a eficiência alimentar. Animais geneticamente mais eficientes conseguem converter melhor os nutrientes consumidos em produção de leite, reduzindo desperdícios e melhorando o aproveitamento dos recursos nutricionais.
Além da redução dos custos de produção, essa característica contribui para diminuir a pegada ambiental da atividade, reduzindo a emissão de gases por litro de leite produzido.
Tecnologia genética apoia decisões mais precisas no campo
Para transformar dados em decisões práticas, ferramentas genômicas vêm sendo utilizadas para identificar animais mais produtivos, saudáveis e adaptados às condições de cada sistema produtivo.
Entre as soluções disponíveis está o Clarifide Dairy Plus, plataforma que realiza avaliações genômicas de bovinos das raças Holandesa e Jersey, permitindo identificar fatores de risco genético associados a doenças de importância econômica, além de características relacionadas à produtividade, bem-estar animal, eficiência alimentar e adaptação climática.
Com a integração entre genética, ciência e tecnologia, a tendência é que a pecuária leiteira brasileira avance na construção de sistemas mais competitivos, sustentáveis e preparados para atender às exigências dos mercados e dos consumidores nos próximos anos.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A solidão humana
-
Gourmet3 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé
-
Gourmet2 anos atrás
Salpicão
-
Gourmet2 anos atrás
Moqueca capixaba

