Novo cronograma amplia recursos para o seguro rural

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta terça-feira (24) a publicação da Resolução nº 106, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que detalha o novo cronograma de liberação de recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O planejamento define a distribuição mensal do orçamento até agosto de 2025, oferecendo previsibilidade para os produtores rurais.

Do total de R$ 1 bilhão previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional, R$ 179 milhões já haviam sido liberados em maio deste ano.

Liberação de recursos a partir de junho

A partir de junho, serão disponibilizados mais R$ 280 milhões para dar continuidade às contratações do seguro, com foco nas culturas de inverno. O montante será distribuído da seguinte forma:

• R$ 280 milhões para culturas de inverno
• R$ 36 milhões para frutas
• R$ 7,5 milhões para atividades pecuárias
• R$ 1,5 milhão para florestas
• R$ 35,5 milhões para demais culturas

Segundo o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, a expectativa é atender a quase toda a demanda dos produtores para o ciclo de inverno, além de sinalizar apoio às demais atividades. “Com esses recursos, estimamos que conseguiremos atender praticamente toda a demanda dos produtores para as culturas de inverno e sinalizamos mais valores para as demais atividades”, afirmou.

Bloqueio de parte do orçamento pode ser revertido

Apesar da previsão de R$ 1 bilhão para o programa, cerca de R$ 445 milhões estão temporariamente bloqueados devido ao cumprimento das metas fiscais do governo federal. No entanto, o secretário garantiu que o Ministério está atuando para reverter esse bloqueio o quanto antes.

“Vamos trabalhar para reverter esse bloqueio o mais rápido possível, para não prejudicar as contratações da safra de verão. Por se tratar de uma despesa discricionária, o orçamento do PSR está sempre sujeito a esse tipo de situação”, explicou Campos.

Como contratar o seguro rural

Os produtores interessados em contratar o seguro devem procurar corretores de seguros ou instituições financeiras que operam com apólices de seguro rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas a atuar no âmbito do PSR.

O programa é voltado a pessoas físicas ou jurídicas que cultivem ou produzam espécies contempladas, independentemente de acesso ao crédito rural.

Percentual de subvenção ao prêmio

O percentual de subvenção ao prêmio do seguro rural é fixado em:

• 40% para todas as culturas e atividades
• 20% exclusivamente para a cultura da soja

Esses percentuais valem para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme as diretrizes estabelecidas pelas normas do PSR.

Com o novo cronograma e a liberação de mais recursos, o governo busca garantir maior segurança para os produtores na contratação do seguro rural. A expectativa é de que, com o esforço para desbloquear os valores restantes, a cobertura se amplie também para a próxima safra de verão.

Fonte: Portal do Agronegócio