Os incêndios em propriedades rurais seguem entre os principais desafios enfrentados pelo agronegócio brasileiro, especialmente durante o período de estiagem. Além dos danos ambientais e econômicos, o avanço das chamas pode gerar questionamentos legais e investigações sobre a origem do fogo, tornando indispensável que o produtor rural adote medidas rápidas para documentar os fatos e resguardar seus direitos.

O fogo compromete lavouras, pastagens, reservas ambientais, estruturas da fazenda, máquinas, rebanhos e a própria qualidade do solo. Em muitos casos, os prejuízos ultrapassam a área atingida pelas chamas e podem impactar a produtividade por várias safras.

Segundo o vice-coordenador da Comissão de Sustentabilidade da Aprosoja Mato Grosso, Nathan Belusso, ainda existe uma percepção equivocada de que os produtores rurais são os principais responsáveis pelos incêndios registrados no campo.

“A realidade é justamente o contrário. O produtor rural está entre os maiores prejudicados pelos incêndios, que destroem matéria orgânica, reduzem a fertilidade do solo, comprometem a produtividade e colocam em risco pessoas, animais e patrimônios”, destaca.

Produtores investem em prevenção e combate ao fogo

Nos últimos anos, produtores rurais têm ampliado os investimentos em ações preventivas para reduzir os riscos de incêndios. Entre as principais medidas estão a formação de brigadas internas, aquisição de tanques de água, manutenção de aceiros, treinamento de equipes e integração com órgãos de combate ao fogo.

Mesmo com esses investimentos, situações de incêndio podem ocorrer devido às condições climáticas extremas típicas da estação seca, marcadas por altas temperaturas, baixa umidade relativa do ar e ocorrência de descargas elétricas naturais.

Diante de uma ocorrência, especialistas recomendam que o produtor adote imediatamente procedimentos que possam comprovar sua condição de vítima e demonstrar as ações realizadas para conter o avanço das chamas.

Boletim de ocorrência e ata notarial fortalecem a defesa do produtor

Entre as principais orientações está o registro formal da ocorrência junto aos órgãos competentes por meio de um boletim de ocorrência (BO), detalhando informações como local, data, horário e possíveis circunstâncias do incêndio.

Outra medida considerada importante é a elaboração de uma ata notarial em cartório. O documento registra oficialmente a situação encontrada na propriedade após o incidente, servindo como prova em eventuais processos administrativos ou judiciais.

De acordo com Belusso, a documentação adequada pode evitar acusações indevidas relacionadas a crimes ambientais.

“É fundamental registrar a ocorrência e reunir provas sobre os danos e as circunstâncias do incêndio. Esse conjunto de informações ajuda a demonstrar que o produtor também foi afetado pelo episódio e adotou as medidas cabíveis para minimizar os impactos”, afirma.

Fogo destrói anos de investimentos em conservação do solo

Os prejuízos provocados pelos incêndios vão muito além da vegetação atingida. O delegado coordenador do Núcleo Vale do Guaporé da Aprosoja Mato Grosso, Yuri Nunes Cervo, relata que vivenciou uma das maiores ocorrências da região em 2020, quando as chamas avançaram por extensas áreas de reserva ambiental.

Segundo ele, o combate mobilizou equipes durante vários dias consecutivos, exigindo o uso de abafadores, bombas costais, caminhonetes com reservatórios de água e diversos equipamentos para conter o fogo em áreas de mata fechada.

O produtor destaca que o incêndio compromete anos de investimentos realizados para melhorar a qualidade do solo e aumentar a sustentabilidade da produção.

Práticas como plantio consorciado, cobertura vegetal, integração lavoura-pecuária e utilização de insumos biológicos sofrem impactos significativos quando a matéria orgânica é consumida pelas chamas.

“O fogo elimina parte importante da microbiota do solo, reduz a ciclagem de nutrientes, compromete a retenção de umidade e afeta diretamente fatores que influenciam a produtividade agrícola”, explica.

Além das perdas produtivas, incêndios também representam riscos para trabalhadores, animais, instalações, galpões, alojamentos e residências localizadas dentro das propriedades rurais.

Produção de provas é essencial após o incêndio

Após controlar as chamas, especialistas recomendam que o produtor reúna o máximo possível de evidências relacionadas ao ocorrido.

Fotografias, vídeos, registros das equipes de combate, laudos técnicos, testemunhos e documentos oficiais podem ser fundamentais para esclarecer a origem do incêndio e comprovar as medidas adotadas para contenção do fogo.

A organização dessas informações contribui para a defesa jurídica do produtor em eventuais investigações e processos relacionados ao episódio.

Prevenção continua sendo a melhor estratégia

Embora o registro documental seja importante após uma ocorrência, a prevenção segue como a principal ferramenta para evitar prejuízos.

Capacitação de equipes, manutenção de brigadas, monitoramento constante das áreas rurais, construção de aceiros e parceria com o Corpo de Bombeiros estão entre as práticas mais recomendadas para reduzir os riscos durante o período de seca.

Para os representantes da Aprosoja Mato Grosso, a preservação ambiental e a proteção das áreas produtivas são prioridades para quem depende da terra como fonte de renda e desenvolvimento.

Em um cenário de aumento das temperaturas e maior incidência de eventos climáticos extremos, investir em prevenção, preparo operacional e segurança jurídica tornou-se uma necessidade estratégica para garantir a sustentabilidade das atividades agropecuárias.

Fonte: Portal do Agronegócio