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Lideranças defendem antecipar o Plano Safra para dar mais previsibilidade ao produtor

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula uma mudança significativa no calendário do Plano Safra: a antecipação do anúncio para o início do ano. Hoje, o programa de crédito rural é divulgado entre junho e julho, às vésperas do começo do ano agrícola, que vai de 1º de julho a 30 de junho do ano seguinte. Para as lideranças do setor, essa prática deixa produtores, cooperativas e bancos sem tempo para planejar financiamentos e compras de insumos.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, afirma que a intenção é aprovar a mudança ainda em 2025 para que o novo calendário possa ser adotado já no ciclo de 2026. Segundo ele, a solução passará, inevitavelmente, por um projeto de iniciativa do governo ou por uma medida provisória.

Isso porque ajustes no Manual de Crédito Rural, que define as regras do Plano Safra, só podem ser feitos pelo Executivo. A estratégia, explica Lupion, é “embarcar” a alteração em uma proposta enviada pelo próprio governo, evitando questionamentos jurídicos.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), a ideia é boa. “Trazer o anúncio do Plano Safra para o início do ano é uma medida de bom senso e que atende a uma demanda antiga de quem produz no campo. Quando o produtor sabe com antecedência as regras do crédito, consegue planejar a compra de insumos, negociar com fornecedores e organizar o custeio da próxima safra sem correr atrás de informações em cima da hora. Essa previsibilidade dá segurança para todo o setor”, comentou, Isan Rezende.

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“Hoje, o calendário atual atrapalha, porque o Plano Safra é divulgado quando o ano agrícola já está prestes a começar. Isso significa que muitos produtores fazem compromissos no escuro, sem saber exatamente quais linhas de crédito vão existir, com quais taxas e quais condições. Antecipar esse anúncio é uma forma de dar mais transparência e eficiência, algo que vai beneficiar do pequeno agricultor às grandes cooperativas”, observou Rezende.

“Estamos falando de uma mudança simples, mas que pode ter um impacto enorme na produtividade e no planejamento do agro. O setor está pronto para trabalhar junto com o governo e o Congresso para viabilizar essa alteração já para os próximos ciclos. É uma pauta que não tem lado, não tem partido — é um passo necessário para modernizar a forma como o crédito rural é tratado no Brasil”, concluiu o presidente do Instituto do Agronegócio.

Além do Plano Safra, a FPA está mobilizada em torno do Seguro Rural. O corte de mais de 40% no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) gerou críticas e aumentou a pressão sobre o governo federal. O Ministério da Agricultura promete apresentar até setembro uma reformulação do modelo, mas a FPA aposta em avançar com um projeto da senadora Tereza Cristina, relatado pelo senador Jayme Campos, que cria um fundo para sustentar financeiramente o seguro agrícola. O texto está pronto para votação, mas sua tramitação depende de acordos no Senado.

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Outro tema em disputa é a proposta de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), atualmente isentas. A medida, defendida pelo governo como forma de compensar ajustes no IOF, enfrenta forte resistência no Congresso. Lupion afirma que já há votos suficientes para barrar a taxação e garante que o setor não aceitará aumento de impostos.

Com uma pauta extensa, as lideranças do agro pretendem usar o segundo semestre para acelerar mudanças consideradas fundamentais, como a antecipação do Plano Safra e o fortalecimento do Seguro Rural, ao mesmo tempo em que se mobilizam para evitar medidas que possam, segundo avaliam, prejudicar o setor.

Fonte: Pensar Agro

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Produtos bovinos brasileiros podem ganhar mais espaço no mercado japonês

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Estabelecimentos brasileiros registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) que produzem produtos bovinos processados têm até as 18h desta segunda-feira (31.08) para manifestar interesse em participar da auditoria sanitária que o Japão realizará no Brasil e que poderá ampliar o acesso de produtos bovinos processados ao mercado japonês. A iniciativa ocorre em meio ao esforço brasileiro para aumentar a presença da pecuária nacional em um dos mercados de carne mais exigentes e valorizados do mundo.

A chamada foi aberta pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para identificar estabelecimentos interessados e preparados para receber a missão japonesa. O trabalho será conduzido pelas autoridades sanitárias do Japão e deverá avaliar as condições brasileiras de produção e processamento.

A lista inclui produtos como carne bovina desidratada, conhecida internacionalmente como beef jerky, envoltórios bovinos submetidos a tratamento térmico e o chamado Prime Beef, produto elaborado a partir de colágeno bovino e extrato de carne.

O objetivo da auditoria é revisar o Programa de Verificação de Exportação (EVP, na sigla em inglês), conjunto de procedimentos que estabelece as condições que os estabelecimentos brasileiros precisam cumprir para vender determinados produtos ao Japão.

Na prática, uma avaliação favorável poderá permitir a inclusão de novos produtos e estabelecimentos brasileiros no comércio com o país asiático.

O prazo desta segunda-feira não significa, portanto, abertura automática do mercado. Ele representa uma etapa preparatória para a auditoria e para a negociação sanitária necessária antes da autorização das exportações.

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A movimentação ganha importância porque o Japão é fortemente dependente da importação de alimentos. Cerca de 60% das calorias consumidas pela população japonesa têm origem externa, ao mesmo tempo em que o país mantém padrões sanitários rigorosos para entrada de produtos agropecuários.

Na carne bovina, aproximadamente 70% do consumo japonês é abastecido por importações. Austrália e Estados Unidos estão entre os principais fornecedores, enquanto o Brasil ainda busca ampliar sua participação nesse mercado.

A abertura para a carne bovina brasileira in natura é uma negociação separada e muito mais ampla, que se arrasta há mais de duas décadas. Brasil e Japão decidiram acelerar as discussões e estabeleceram a realização de inspeções técnicas como uma das etapas necessárias para avançar na avaliação de risco.

Por isso, embora a auditoria relacionada ao prazo de segunda-feira seja destinada a produtos processados, o movimento ocorre dentro de uma aproximação sanitária e comercial mais abrangente entre os dois países.

Para a pecuária brasileira, conquistar espaço no Japão teria importância que vai além do volume vendido. O país asiático é considerado um mercado de elevado valor agregado e possui exigências sanitárias capazes de funcionar como referência para outros compradores.

A diversificação também ganhou importância neste segundo semestre. As exportações brasileiras de carne bovina chegaram a 1,97 milhão de toneladas entre janeiro e julho, crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, mas o setor enfrenta mudanças nas condições de acesso a alguns de seus principais destinos.

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Nesse cenário, ampliar o número de compradores reduz a dependência de poucos mercados e aumenta as alternativas comerciais dos frigoríficos. O efeito pode chegar ao pecuarista por meio de maior disputa pela matéria-prima e da valorização de animais que atendam às exigências dos destinos mais remuneradores.

A abertura de um mercado, entretanto, não termina com a autorização sanitária. Frigoríficos precisam cumprir requisitos específicos de produção, processamento, rastreabilidade e certificação para serem habilitados a exportar.

É justamente esse processo que começa agora para os produtos incluídos na chamada. Os estabelecimentos interessados devem encaminhar a documentação por meio do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e do respectivo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa), para que a manifestação chegue ao Mapa dentro do prazo.

Manifestações apresentadas depois das 18h desta segunda-feira não serão consideradas.

A auditoria japonesa será o passo seguinte. Se o resultado permitir a revisão das regras atuais, o Brasil poderá acrescentar novos produtos bovinos à pauta de exportações para o Japão enquanto continua negociando o objetivo de maior peso econômico para a pecuária nacional: a abertura do mercado japonês à carne bovina brasileira in natura.

Fonte: Pensar Agro

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