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Mapa e ApexBrasil alinham ações para abertura de mercado e fortalecimento de exportações na região amazônica

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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu nesta terça-feira (30) o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, para tratar da abertura do mercado chileno aos frigoríficos do Acre e Rondônia. A agenda reforça a estratégia do Governo Federal de ampliar as oportunidades comerciais do Brasil, com foco especial na região amazônica.

Durante a reunião, foram apresentadas ações voltadas para melhorar o fluxo de exportações de indústrias que atuam com carne suína e bovina no Acre. Entre as medidas destacadas estão o reforço do Vigiagro, o sincronismo entre a alfândega brasileira e a peruana e a renovação de certificados sanitários, iniciativas que garantem mais agilidade, eficiência e segurança para os frigoríficos da região.

O ministro Carlos Fávaro destacou que o trabalho conjunto tem fortalecido a presença internacional do Brasil. “Estamos intensificando esforços, sob a liderança do presidente Lula, para gerar mais oportunidades para o Brasil e para os brasileiros. Agora reforçamos as exportações pela rota bioceânica via Acre, com Chile, Peru e República Dominicana, além da renovação de certificados sanitários. Também vamos fortalecer o Vigiagro e sincronizar as operações com a alfândega peruana para tornar o processo mais ágil e eficiente. E, com a visita do presidente Lula à Malásia e à Indonésia, vamos buscar a habilitação dos frigoríficos do Acre, ampliando ainda mais a relação comercial do Brasil com o mundo”, afirmou.

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O Acre ocupa uma posição estratégica na rota bioceânica, sendo o estado brasileiro mais próximo do Porto de Chancay, no Peru. Essa localização fortalece a conexão do Brasil com o Pacífico, ampliando o acesso a mercados como Chile, Peru e países da Ásia.

Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Carlos Fávaro, o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, e outros membros do governo integrarão missão oficial à Indonésia (23 e 24 de outubro, em Jacarta) e à Malásia (25 e 26 de outubro, em Kuala Lumpur). A programação prevê Fóruns Econômicos e a reunião de cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). O objetivo é mapear oportunidades e discutir potenciais parcerias e investimentos entre o Brasil e os países da região, o que pode trazer novas oportunidades para o setor de proteína animal.

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, ressaltou a importância da pauta para os produtores da Amazônia. “Fávaro e eu discutimos como melhorar o trâmite de exportação na região do Acre, que faz fronteira com Bolívia e Peru. Em breve, o ministro estará no estado para mostrar que as coisas vão mudar muito e para habilitar frigoríficos, que trabalham com carne bovina e suína para novos mercados. O ministro já abriu mais de 440 mercados no mundo e segue liderando essa missão”, disse.

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A expectativa é que, além da habilitação de frigoríficos do Acre e Rondônia para o mercado chileno, o esforço conjunto também fortaleça as exportações brasileiras em outras rotas estratégicas.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Workshop discute adequação do Brasil ao Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC

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Com foco na análise de políticas pesqueiras conforme as regras internacionais, foi realizado nesta quinta-feira (17) o primeiro dia de Workshop sobre o Projeto de Diagnóstico de Conformidade do Brasil com o Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio (OMC), na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília. O evento é promovido em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO). O encontro reúne pesquisadores e especialistas das instituições envolvidas.

Durante a programação, a primeira apresentação aborda o Acordo de Subsídios da OMC e o Projeto Fish Fund, com informações sobre regras internacionais relacionadas a subsídios pesqueiros, pesca INDR, estoque sobre pescados e outros subsídios. Assim como o projeto utilizado como referência para o desenvolvimento dos trabalhos no Brasil. Na sequência, são apresentados os resultados preliminares da matriz de subsídios, etapa que busca organizar os diferentes tipos de apoio público relacionados ao setor, permitindo uma visão ampla das políticas existentes. A análise também contempla o Plano Safra, considerando as linhas de crédito, financiamento e demais instrumentos de apoio que abrangem as atividades de pesca e aquicultura.

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O workshop também realiza uma apresentação de resultados preliminares com avaliações de estoques, tema que envolve a análise das informações disponíveis sobre as populações de espécies exploradas pela pesca e constitui um elemento importante para compreender a situação dos recursos pesqueiros e subsidiar sua gestão. Os resultados apresentados evidenciam a necessidade de aumentar o esforço nacional destinado à atualização dos estoques avaliados. A programação inclui ainda uma apresentação sobre a proposta de criação do Programa Permanente de Avaliação de Estoques Pesqueiros (PROESTOQUES), iniciativa apresentada como uma proposta de estrutura permanente para organizar e fortalecer a produção e a sistematização de informações científicas utilizadas na avaliação dos estoques. Nesse contexto, destaca-se que conhecer o estado dos estoques é condição para qualificar a gestão pesqueira e orientar o uso sustentável dos recursos, reforçando a relevância de mecanismos permanentes de produção para subsidiar a tomada de decisões e o ordenamento da atividade pesqueira.

Matheus Silveira
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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