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Minas Gerais amplia dispensa de licenciamento ambiental para propriedades rurais de até mil hectares
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Dispensa de licenciamento é ampliada para até mil hectares
Minas Gerais aprovou uma medida que representa um avanço significativo para o agronegócio sustentável no estado. A partir de agora, propriedades rurais com até mil hectares estão dispensadas da exigência de licenciamento ambiental para atividades de pecuária extensiva e cultivo de culturas agrícolas perenes e semiperenes.
A decisão foi tomada durante a 203ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), realizada nesta quinta-feira (24/7). A nova norma altera a Deliberação Normativa N° 217 de 2017, que anteriormente estabelecia o limite de 200 hectares para a dispensa.
Apoio técnico e articulação entre governo e setor produtivo
A mudança foi resultado da atuação conjunta do Governo de Minas, por meio das secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg).
Segundo Ariel Chaves Santana Miranda, chefe do Núcleo de Gestão Ambiental da Seapa, a decisão foi embasada em estudos comparativos com legislações ambientais de outros estados brasileiros. “Concluímos que é possível adotar critérios mais proporcionais à realidade do produtor mineiro, sem prejudicar os instrumentos já existentes de controle ambiental”, destacou.
Benefício para pequenos e médios produtores sem impacto ambiental direto
A dispensa de licenciamento se aplica exclusivamente às propriedades que não realizem intervenções ambientais, como supressão de vegetação ou corte de árvores. Em casos que envolvam esse tipo de impacto, o produtor ainda deverá solicitar autorização junto aos órgãos ambientais competentes, seguindo os procedimentos já previstos.
A medida corrige uma antiga distorção na regularização ambiental de propriedades rurais, principalmente naquelas situadas no semiárido mineiro. Ao desburocratizar o processo, a expectativa é de facilitar o acesso ao crédito rural por meio de maior agilidade na documentação exigida pelas instituições financeiras.
Agilidade sem comprometer o controle ambiental
Ariel Miranda reforça que a nova regra preserva os mecanismos de controle ambiental. “Essa mudança trará mais celeridade aos processos e mais segurança para o produtor, sem deixar de garantir a proteção ambiental, pois qualquer ação que interfira no meio ambiente continuará submetida à autorização prévia”, explicou.
A decisão representa um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, favorecendo especialmente os pequenos e médios produtores mineiros.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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Tecnologia no campo avança no Matopiba como estratégia para reduzir custos e aumentar eficiência produtiva
Alta nos custos pressiona produtores e acelera adoção de tecnologia no campo
O aumento dos custos de produção no agronegócio brasileiro tem levado produtores rurais a adotarem soluções tecnológicas como estratégia para preservar margens e manter a produtividade.
Na região do Matopiba — que abrange áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia —, a busca por eficiência hídrica e energética vem ganhando força diante da volatilidade dos preços agrícolas e da alta nos insumos.
Fertilizantes, energia e combustíveis seguem como principais desafios
Dados do setor indicam que os custos com fertilizantes, combustíveis e energia elétrica continuam entre os principais desafios enfrentados pelos produtores rurais.
Ao mesmo tempo, o campo avança em modernização, com crescimento do uso de tecnologias voltadas à irrigação e à geração própria de energia como forma de reduzir despesas operacionais e aumentar a previsibilidade da produção.
Irrigação eficiente e energia solar ganham espaço no Matopiba
Nesse cenário, empresas do setor têm ampliado investimentos em soluções integradas para o campo. É o caso da Brasmáquinas, que atua no fornecimento de equipamentos e projetos personalizados, com foco em irrigação e energia solar.
Entre os destaques estão os pivôs de irrigação da linha KREBS, desenvolvidos para garantir distribuição uniforme de água, otimizar o consumo hídrico e reduzir o gasto energético. A tecnologia contribui para a estabilidade da produção, especialmente em regiões com irregularidade de chuvas, como o Matopiba.
Energia solar reduz dependência da rede elétrica e combustíveis
Além das soluções de irrigação, a empresa também ampliou a oferta de sistemas de energia solar, incluindo modelos on grid, híbridos e off grid.
A proposta é reduzir a dependência da rede elétrica convencional e de combustíveis fósseis, promovendo diminuição de custos no médio e longo prazo para o produtor rural.
Gestão mais estratégica e uso de dados no campo
Segundo o CEO da Brasmáquinas, Kristyan Mota, o cenário atual exige decisões mais estratégicas dentro da porteira.
“O produtor rural está cada vez mais orientado por dados e eficiência. Investir em tecnologia deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade para manter a competitividade. Soluções que combinam irrigação inteligente e geração de energia própria têm impacto direto na redução de custos e na previsibilidade da produção”, afirma.
Tecnologia se consolida como aliada da eficiência e sustentabilidade
Com atuação que vai do planejamento ao acompanhamento técnico e pós-venda, a Brasmáquinas tem fortalecido sua presença na região ao oferecer soluções adaptadas à realidade de propriedades de pequeno, médio e grande porte.
Diante de um cenário global ainda marcado por incertezas, a tendência é de continuidade na adoção de tecnologia no campo, consolidando seu papel como um dos principais pilares para ganho de eficiência, sustentabilidade e rentabilidade no agronegócio brasileiro.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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