AGRONEGOCIOS
MPA abre consulta pública para atualização das normas do RGP
AGRONEGOCIOS
O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu consulta pública para atualização da Instrução Normativa SEAP/PR nº 03, de 12 de maio de 2004, que dispõe sobre a operacionalização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O instrumento é a principal ferramenta para o registro, monitoramento e a gestão da atividade pesqueira no país.
A consulta pública visa ampliar a participação social e institucional no processo de atualização da norma. Para tanto, será feita a coleta das contribuições do setor pesqueiro e demais interessados, de modo que a regulamentação esteja alinhada às necessidades operacionais do setor. O prazo para submissão das contribuições termina no próximo dia 14 de abril.
A atualização pretende adequar os procedimentos administrativos relativos à inscrição no RGP. O objetivo é refletir as transformações institucionais, operacionais e tecnológicas ocorridas no setor pesqueiro, além da evolução da gestão pública aplicável à atividade.
Assim, de acordo com a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura do MPA, responsável pela gestão do RGP, a proposta pretende aprimorar os procedimentos de inscrição de embarcações de pesca e armadores de pesca, permitindo maior clareza e padronização dos critérios. Também é importante aumentar a eficiência administrativa dos processos de registro, bem como fortalecer os mecanismos de controle, monitoramento e ordenamento do setor.
Além disso, para a SERMOP, a revisão da norma contribui para o funcionamento do RGP, principalmente em relação ao gerenciamento e à concessão de instrumentos administrativos vinculados à atividade pesqueira. É o caso da Autorização de Pesca, a Licença Simplificada e a Licença de Armador de Pesca.
Outro objetivo da nova proposta é proporcionar maior segurança jurídica aos armadores de pesca e proprietários de embarcações. Isso será feito por meio da definição de procedimentos mais claros e alinhados à realidade atual da atividade pesqueira, promovendo maior previsibilidade e transparência nos processos de registro e regularização.
AGRONEGOCIOS
Três Pontas recebe hoje encontro que reúne mulheres da cafeicultura
Um dos principais municípios produtores de café do Brasil, Três Pontas (cerca de 270km da capital, Belo Horizonte), em Minas Gerais, sedia nesta quinta-feira (16.04) a 9ª edição do Encontro Mineiro de Cafeicultoras, evento que ganha espaço na agenda do setor ao discutir gestão, mercado e posicionamento feminino dentro da cadeia do café.
O encontro ocorre em um momento estratégico para a cafeicultura brasileira. O Brasil segue como maior produtor e exportador mundial, com produção próxima de 55 milhões de sacas nas últimas safras, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento, e Minas Gerais responde por cerca de metade desse volume. Dentro desse contexto, o Sul de Minas, onde está Três Pontas, concentra parte relevante da produção e da qualidade do café nacional.
Com o tema “Voz e Identidade na Nova Era da Cafeicultura – Mulheres do Café”, o evento coloca em pauta a profissionalização da atividade e o avanço da presença feminina em áreas que vão da gestão da propriedade à comercialização de cafés especiais. A proposta é discutir como posicionamento, marca e qualidade passaram a influenciar diretamente o valor agregado da produção.
A programação reúne especialistas e produtoras para tratar de temas práticos do dia a dia. Entre os destaques estão debates sobre diversificação de renda, como o agroturismo em propriedades cafeeiras, estratégias de networking no agro e o crescimento do mercado de cafés especiais — segmento que tem ampliado margens e aberto espaço para produtores que investem em qualidade e rastreabilidade.
O avanço da participação das mulheres no campo tem sido um dos movimentos mais consistentes do agro nos últimos anos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam crescimento da presença feminina na gestão de propriedades rurais, especialmente em cadeias mais organizadas e voltadas à exportação, como o café.
Na prática, esse movimento acompanha mudanças no próprio mercado. A demanda internacional por cafés especiais, com origem definida e práticas sustentáveis, tem ampliado o espaço para modelos de produção mais estruturados, onde gestão, comunicação e posicionamento passam a ter peso semelhante ao da produtividade.
Serviço
Evento: 9º Encontro Mineiro de Cafeicultoras
Data: quinta-feira, 16 de abril
Local: Três Pontas (MG)
Tema: “Voz e Identidade na Nova Era da Cafeicultura – Mulheres do Café”
Fonte: Pensar Agro
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A Palavra Aberta
-
MATO GROSSO3 anos atrás
Mar… ia
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A solidão humana
-
Gourmet2 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé

