AGRONEGOCIOS
Supremo deve decidir esta semana se atende à AGU e prorroga por 120 dias a lei de MT
AGRONEGOCIOS
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no último dia útil de dezembro de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que seja prorrogada por mais 120 dias a suspensão da lei estadual de Mato Grosso que veda benefícios fiscais e concessão de terrenos públicos a empresas que aderem a acordos comerciais de limitação da expansão agropecuária, como o caso da Moratória da Soja.
O pedido está nas mãos do ministro Flávio Dino, que deve decidir nos próximos dias se a norma estadual (Lei nº 12.709/2024, em vigor desde 1º de janeiro de 2026), continua valendo ou fica suspensa conforme pediu a AGU. A manifestação foi protocolada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7774, da qual Flávio Dino é relator.
Argumentos da AGU
Na petição, a AGU sustenta que a aplicação imediata da lei pode levar empresas do setor a abandonarem a Moratória da Soja, acordo voluntário firmado entre grandes compradores para não adquirir soja produzida em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008.
Segundo a AGU, com base em nota técnica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o esvaziamento do acordo, sem a criação simultânea de um novo modelo institucional, pode gerar prejuízos ambientais imediatos, especialmente no bioma Amazônia, além de insegurança jurídica para empresas e investidores.
O órgão também defende que o tema seja discutido em um fórum de diálogo entre governo e setor privado, no âmbito da Câmara de Promoção da Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios da AGU (Sejan). O pedido para abertura desse debate partiu do próprio Ministério do Meio Ambiente.
Na avaliação da AGU, o Brasil precisa avançar para um modelo mais amplo de acompanhamento estatal de acordos privados voluntários, sem se restringir a iniciativas isoladas como a Moratória da Soja, mas garantindo previsibilidade jurídica e coerência com a política ambiental e comercial do país.
Impacto para o agronegócio
A decisão do STF é acompanhada de perto pelo setor produtivo, especialmente no Mato Grosso, maior produtor de soja do país. A lei estadual foi defendida por entidades rurais como uma reação ao que classificam como restrições comerciais privadas que vão além da legislação ambiental brasileira.
Por outro lado, tradings e empresas exportadoras avaliam que a retirada de incentivos pode afetar contratos internacionais e o acesso a mercados que exigem compromissos ambientais, como a União Europeia.
A expectativa é que o ministro Flávio Dino se manifeste ainda nesta semana sobre o pedido da AGU, enquanto o julgamento definitivo da constitucionalidade da lei segue pendente no plenário do Supremo.
Veja mais sobre a polêmica da Moratória, clicando aqui.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGOCIOS
Cafeicultura brasileira enfrenta desafios climáticos e aposta em tecnologia para manter liderança global
Brasil mantém protagonismo global na produção de café
O Brasil segue como principal referência mundial na produção de café, mesmo diante de um cenário desafiador. A cafeicultura nacional passa por transformações impulsionadas por mudanças climáticas, avanço tecnológico e novas estratégias de manejo no campo.
O tema foi destaque durante o painel “Panorama da cafeicultura nacional: Perspectivas das lavouras frente às condições climáticas para as safras 2025/2026 e 2026/2027”, realizado no Workshop Mercado e Exportação de Café, dentro da Fenicafé.
Especialistas apontam necessidade de adaptação no setor cafeeiro
Reunindo especialistas de importantes regiões produtoras — Cerrado Mineiro, Sul de Minas, Mogiana, Espírito Santo e Noroeste de Minas —, o debate trouxe um diagnóstico claro: o Brasil segue forte na produção de café, mas precisa se adaptar para manter competitividade no mercado global.
Mudanças climáticas aumentam riscos para produtores
As alterações no clima têm sido um dos principais desafios enfrentados pelos cafeicultores. No Sul de Minas, o aumento das temperaturas e a irregularidade das chuvas já impactam diretamente a produção.
Segundo o engenheiro agrônomo Régis Ricco, “secas mais longas e temperaturas mais altas colocam a cafeicultura de sequeiro em condição de alto risco”.
Na região da Mogiana, após períodos de quebra de safra, há sinais de recuperação gradual. De acordo com Bruno Maciel, a melhora no pegamento das floradas indica avanço, embora ainda abaixo do potencial histórico.
Já no Cerrado Mineiro, os efeitos climáticos têm pressionado custos e rentabilidade. “Frio intenso, déficit hídrico e chuvas constantes interferem diretamente na produção”, afirma Flávio Bambini.
Irrigação e tecnologia impulsionam produtividade no campo
Diante desse cenário, a adoção de irrigação e tecnologias agrícolas tem se tornado essencial para garantir estabilidade produtiva.
No Noroeste de Minas, onde as lavouras são totalmente irrigadas, os resultados têm sido positivos. Segundo Eduardo Botelho de Bastos, a prática garante produtividade, qualidade e crescimento sustentável.
No Espírito Santo, referência na produção de café canéfora, o avanço tecnológico também sustenta o crescimento. “O estado lidera a produção nacional com ganhos consistentes de produtividade”, destaca Inorbert Melo.
Além disso, o uso de sensores, manejo eficiente do solo e novas cultivares contribuem para aumentar a eficiência e reduzir riscos no campo.
Diferenças regionais exigem estratégias específicas
A diversidade das regiões produtoras brasileiras exige abordagens distintas de manejo.
Nas Montanhas do Espírito Santo, o relevo acidentado dificulta a mecanização e aumenta a dependência de mão de obra. “O desafio é grande devido à limitação de mecanização e à necessidade de colheita manual”, explica César Abel Krohling.
No Cerrado Mineiro, o foco tem sido a evolução do modelo produtivo, com adoção de práticas mais sustentáveis e regenerativas. Segundo Bambini, há um reposicionamento da atividade rumo a uma cafeicultura mais estratégica.
Perspectivas para as safras 2025/2026 e 2026/2027 são positivas
Apesar dos desafios climáticos, as perspectivas para as próximas safras são consideradas positivas. A recuperação produtiva em diversas regiões, aliada à renovação de lavouras e ao uso de tecnologias, deve impulsionar o crescimento do setor.
Ainda assim, especialistas reforçam a importância do planejamento. “O produtor precisa tomar decisões baseadas em dados e investir em tecnologia para reduzir riscos”, ressalta Ricco.
Liderança global depende de inovação e sustentabilidade
O consenso entre os especialistas é de que o Brasil continuará sendo o principal player global do café. No entanto, a manutenção dessa posição dependerá da capacidade de adaptação às novas condições climáticas e às exigências do mercado internacional.
A integração entre ciência, tecnologia, gestão e sustentabilidade será determinante para o futuro da cafeicultura brasileira.
A Fenicafé segue até o dia 16 de abril, no Parque Ministro Rondon Pacheco, em Araguari, no Triângulo Mineiro, consolidando-se como um dos principais fóruns de discussão do setor.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
-
AGRONEGOCIOS3 anos atrás
Agrônomo mineiro recebe a Comenda do Mérito Agronômico, a mais alta distinção da categoria
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A Palavra Aberta
-
MATO GROSSO3 anos atrás
Mar… ia
-
MATO GROSSO3 anos atrás
A solidão humana
-
Gourmet2 anos atrás
Molho Bolonhesa
-
Gourmet2 anos atrás
Brigadeiro
-
Gourmet2 anos atrás
Picolé detox
-
Gourmet2 anos atrás
Molho rosé

