AGRONEGOCIOS
MPA cria força-tarefa para concluir pedidos de RGP
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) finalizou a definição das bases para a instalação da força-tarefa que vai analisar mais de 400 mil pedidos do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A expectativa é que todo o trabalho seja feito em até 90 dias, com atuação conjunta entre as secretarias MPA e as Superintendências Federais.
Em reunião com os superintendentes, o secretário-executivo, Edipo Araújo, afirmou que essa é uma prioridade agora para o Ministério. “O trabalho dos novos servidores vai ser essencial para solucionar esse gargalo o mais rápido possível”, destacou.
A diretora do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura do MPA, Elielma Ribeiro, explicou que a análise dos pedidos de RGP é urgente, pois faz parte do dever legal do Ministério. “É um requisito para o nosso trabalho, sendo essencial para desenvolvermos políticas públicas para o setor pesqueiro”, completou.
Em um primeiro momento, a força-tarefa vai atuar em 4 estados prioritários: Pará, Maranhão, Bahia e Amazonas. Juntos, eles somam mais de 343 mil pedidos represados, o que corresponde a 85% do total nacional. Para isso, o MPA vai disponibilizar 65 servidores alocados na sede, em Brasília.
Os outros 15% dos pedidos, serão analisados pelas superintendências federais. Aquelas que têm menos pedidos ou análises pendentes vão ajudar os estados com maior demanda.
Melhorias – De acordo com Elielma, o sistema de cadastro está passando por monitoramento constante para melhorias pela equipe de Tecnologia da Informação do Ministério. Além disso, outro sistema está sendo desenvolvido junto com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) parar agilizar o cadastramento e a análise dos pedidos.
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O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, cumpre agenda em Minas Gerais nesta segunda-feira (21) e terça-feira (22). Entre os compromissos estão a entrega da Usina Fotovoltaica do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG), a entrega do Prêmio InovaLFDA 2025, a assinatura de parceria entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além da participação na abertura do 15º Congresso Brasileiro do Algodão e da assinatura de Protocolos de Intenções do ConSIM-MG.
Na segunda-feira (21), em Pedro Leopoldo (MG), o ministro participa da cerimônia de entrega da Usina Fotovoltaica do LFDA-MG, iniciativa voltada à ampliação da eficiência energética e à sustentabilidade das instalações laboratoriais. A agenda também inclui a entrega do Prêmio InovaLFDA 2025 e a assinatura de instrumento de parceria entre o Mapa e o MCTI.
Na terça-feira (22), em Belo Horizonte (MG), André de Paula participa da cerimônia de abertura do 15º Congresso Brasileiro do Algodão. Pela tarde, na Superintendência de Agricultura e Pecuária em Minas Gerais, o ministro participa da assinatura de Protocolos de Intenções do ConSIM-MG e da apresentação dos resultados do Projeto Rural Sustentável Cerrado no estado.
O ConSIM-MG integra as ações do Mapa para qualificação dos serviços de inspeção e preparação de novos estabelecimentos para futura adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Nesta etapa, serão firmados protocolos com três consórcios intermunicipais: CIMAMS, ICISMEP e CODANORTE, com alcance potencial de até 224 municípios.
Minas Gerais possui atualmente 32 serviços de inspeção integrados ao Sisbi-POA, sendo 26 consórcios públicos, o maior número entre os estados brasileiros. A estrutura alcança 464 municípios e reúne 318 estabelecimentos ativos em diferentes cadeias produtivas.
CREDENCIAMENTO – Os profissionais de imprensa interessados na cobertura deverão encaminhar nome completo, veículo de comunicação e cargo para o e-mail [email protected]
SERVIÇO:
Agenda em Minas Gerais
Segunda-feira (21/9)
14h30 – Cerimônia de Entregas do LFDA-MG
- Entrega da Usina Fotovoltaica do LFDA-MG
- Entrega do Prêmio InovaLFDA 2025
- Assinatura de instrumento de parceria entre o Mapa e o MCTI
Local: Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais (LFDA-MG)
Av. Rômulo Joviano, s/n – Olaria, Pedro Leopoldo (MG)
Terça-feira (22/9)
10h – Cerimônia de abertura do 15º Congresso Brasileiro do Algodão
Local: Expominas, Avenida Amazonas, 6200 – Gameleira, Belo Horizonte (MG)
14h – Cerimônia de assinatura dos Protocolos de Intenções ConSIM-MG e apresentação dos resultados do Projeto Rural Sustentável Cerrado em Minas Gerais
Local: Auditório da Superintendência de Agricultura e Pecuária em Minas Gerais
Avenida Raja Gabaglia, 245 – Cidade Jardim, Belo Horizonte (MG)
Informações à imprensa
[email protected]
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