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MPA habilita novas embarcações de pesca para exportação
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) avançou na qualificação da frota pesqueira nacional apta à exportação. Neste fim de ano, três embarcações concluíram com êxito o processo de Certificação Oficial de Conformidade, passando a integrar a lista de barcos habilitados a fornecer pescado para mercados internacionais exigentes, como a União Europeia e o Reino Unido.
A certificação foi conduzida pelo Departamento da Indústria do Pescado (DIP/SNPI), em conformidade com a Portaria MPA nº 75, de 26 de maio de 2023, alterada pela Portaria MPA nº 340, de 26 de agosto de 2024. Os processos tiveram início no segundo semestre de 2025 e seguiram um rigoroso rito técnico, com apoio da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP).
Durante a etapa inicial, foram identificadas não conformidades, o que resultou na elaboração de planos de ação por parte das embarcações. As adequações realizadas foram posteriormente comprovadas por meio de evidências apresentadas pelos técnicos responsáveis. O uso do aplicativo da PNIP garantiu mais agilidade e confiabilidade às verificações iniciais in loco, realizadas pela equipe técnica do DIP/SNPI.
Após a correção das pendências, a área técnica do MPA analisou os processos, deferiu os pedidos e emitiu as certificações. Com a atualização, o número de embarcações primárias habilitadas para integrar a cadeia de exportação para a União Europeia e o Reino Unido passou de sete para dez.
Segundo o diretor do Departamento da Indústria do Pescado, José Luis Vargas, as novas certificações refletem o comprometimento do setor produtivo com os requisitos internacionais. “Em 2026, o Brasil passará por auditoria da União Europeia, e somente embarcações certificadas poderão fornecer pescado para esse mercado. As tratativas com o Reino Unido seguem em andamento, e esperamos avanços em breve”, afirmou.
Vargas destacou ainda que a meta do MPA para 2026 é ampliar o número de embarcações habilitadas. “O Ministério convoca o setor produtivo a iniciar suas agendas de certificação. É fundamental que as embarcações possuam o Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo, conforme estabelece a Portaria SAP-MAPA nº 310, de 2020”, concluiu.
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Pirarucu: o gigante da Amazônia na mesa e na economia do Brasil
O Pirarucu de Casaca é uma das receitas mais tradicionais e festivas da região norte. Celebrando os ingredientes amazônicos de forma harmônica, ele combina peixe salgado desfiado, farinha do Uarini e banana-da-terra.
Confira a receita logo abaixo e prestigie o trabalho dos nossos pescadores artesanais, manejadores e aquicultores.
Ingredientes
1 kg de pirarucu salgado (seco)
500 g de farinha do Uarini (farinha ovinha) ou farinha de mandioca
300 ml a 1 garrafinha de leite de coco
4 a 5 bananas pacovã (banana da terra) maduras
2 cebolas grandes picadas e em rodelas
2 pimentões (verde e vermelho ou amarelo) picados
6 pimentas-de-cheiro picadas
Azeite de oliva a gosto
Cheiro-verde (coentro e cebolinha) picado a gosto
Azeitonas picadas a gosto
Ovos cozidos e batata palha para decorar
Modo de Preparo
Dessalgar o peixe: Deixe o pirarucu de molho em água por 24 horas, trocando a água de três a quatro vezes para retirar o excesso de sal.
Cozinhar o peixe: Escorra o peixe, coloque em uma assadeira com um pouco de azeite e leve ao forno a 200°C por cerca de 25 minutos (ou frite em pedaços na panela). Deixe esfriar e desfie em lascas, retirando as espinhas se houver.
Hidratar a farinha: Misture a farinha do Uarini com o leite de coco em uma tigela e deixe descansar para hidratar. Se preferir, dê uma leve aquecida/torrada rápida em uma panela.
Fritar a banana: Corte as bananas da terra em rodelas ou tiras e frite em óleo quente até dourarem. Reserve.
Fazer o refogado: Em uma panela grande com azeite, refogue a cebola, o alho, os pimentões e a pimenta-de-cheiro. Acrescente o pirarucu desfiado e o cheiro-verde, misturando bem.
Montagem: Em uma travessa grande, monte o prato em camadas alternadas com o refogado de pirarucu, a farinha umedecida e a banana frita.
Finalização: Decore a superfície com batata palha, rodelas de banana e ovos cozidos.
Se você não encontrar alguns dos ingredientes tradicionais da Amazônia na sua região, você pode substituí-los sem perder a essência do prato:
Principais Substituições
Farinha do Uarini (Ovinha): Use farinha de mandioca flocada ou farinha de mandioca amarela grossa (tipo Biju). Para imitar o formato redondo, você também pode usar cuscuz marroquino hidratado.
Pirarucu Seco: Substitua por bacalhau salgado ou filé de merluza/cação seco. O processo de dessalgar e descaroçar é exatamente o mesmo.
Banana Pacovã: Use a banana da terra tradicional bem madura (com a casca quase preta). Ela tem a mesma consistência firme para fritar.
Pimenta-de-cheiro: Substitua por pimenta biquinho fresca (sem picar) ou pimentão amarelo picado bem miúdo para manter o aroma suave sem ardência.
O pirarucu (Arapaima gigas), conhecido popularmente como o “bacalhau da Amazônia”, é o maior peixe de escamas de água doce do mundo e um dos maiores símbolos da sociobiodiversidade e do potencial aquícola brasileiro. Com uma carne nobre, de textura firme, alto valor proteico, baixo teor de gordura e praticamente sem espinhas, a espécie movimenta uma cadeia produtiva estratégica que une tradição, ciência, sustentabilidade e alta gastronomia.
Para além do mercado de pescado, o pirarucu possui alto aproveitamento industrial: suas escamas rígidas são utilizadas no artesanato local e sua pele, de alta resistência, é amplamente cobiçada pelo mercado internacional da moda.
Clique aqui para assistir ao vídeo do receita e aproveite para acessar o site da Semana do Pescado.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]



