A Ouvidoria do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) realizaram em maio, uma pesquisa de campo com pescadores e pescadoras profissionais em Altamira (PA). A ação teve como foco a avaliação do serviço de concessão da Licença de Pescador Profissional, operacionalizado pelo sistema PesqBrasil, com o objetivo de identificar os principais desafios enfrentados pelos usuários no processo de solicitação da licença. 

A escolha do município foi feita a partir de indicação da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) do MPA, que já mantinha articulações locais, facilitando o acesso às comunidades ribeirinhas e aos representantes da categoria. A equipe da Ouvidoria e da SERMOP percorreu de barco três comunidades ao longo do Rio Xingu, onde foram realizadas entrevistas. A comitiva também esteve na sede da Colônia de Pescadores Z-57, onde puderam dialogar e tirar dúvidas dos profissionais.

Essa atividade integra o Programa MEUS (Melhorando a Experiência dos Usuários de Serviços Públicos), promovido pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), por meio da mentoria de ouvidorias para avaliação de serviços públicos. O programa busca aprimorar os atendimentos, através da escuta ativa dos usuários e da atuação conjunta entre ouvidorias e áreas técnicas gestoras.

MPA também visitou o território das comunidades

A secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Doria, destacou a importância do Ministério estar presente nos territórios para compreender as realidades locais. “Num país com dimensões continentais como o Brasil, os desafios enfrentados pelos pescadores variam muito de uma região para outra. Por isso, ouvir diretamente quem está na ponta é fundamental para aprimorar nossas políticas e garantir um atendimento mais justo e efetivo”, afirmou. 

Para o ouvidor George Nogueira Cardoso, a participação do MPA no Programa MEUS representa um avanço importante na gestão pública. “O programa é uma inovação que valoriza a escuta ativa e promove a melhoria dos serviços a partir da experiência real dos usuários. Isso fortalece o compromisso com a eficiência e com a atenção às necessidades das comunidades”, ressaltou.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura