CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

AGRONEGOCIOS

Novo embate sobre o marco temporal fica para outubro

Publicados

AGRONEGOCIOS

Ficou para outubro a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere no texto constitucional o marco temporal de terras indígenas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tomou essa decisão após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, solicitar a retirada da pauta. Wagner defendeu que o colegiado aguardasse o resultado da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), criada pelo ministro Gilmar Mendes.

“O ministro Gilmar Mendes, e isso já está nos jornais, fez uma proposta aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para que se faça uma comissão com três representantes de uma Casa do Congresso e três da outra, e imagino que mais três do Supremo Tribunal Federal, em uma tentativa de se trabalhar nessa matéria a partir do dia 5 de agosto”, afirmou Wagner.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, também apoiou a busca de um acordo na Suprema Corte, mas garantiu que, se os poderes não chegarem a um consenso, a matéria será pautada no colegiado em outubro.

Leia Também:  Mercado de trigo segue lento no Sul do Brasil enquanto preços caem em Chicago

“Se o presidente do Senado fez uma fala buscando conciliação, se chamou o Governo para dentro, se convocou a Senadora Tereza Cristina para fazer parte dessa construção, uma construção institucional entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Aliás, eu acho que é mais isto que está faltando em muitos problemas que nós estamos vivendo no Brasil: construção político-institucional de alto nível, um olhando no olho do outro e pedindo apenas que cada um cumpra as suas atribuições em vários assuntos”, disse Alcolumbre. Ele ainda acrescentou: “Para tentar ajudar, eu vou fazer um compromisso: se não resolverem, nós vamos votar, neste ano, aqui”.

LUTA – O marco temporal estabelece que os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma permanente na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de terras. O placar do julgamento foi 9 a 2 contra a tese. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade. Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram favoráveis ao marco temporal.

Leia Também:  Exportações do agronegócio mineiro batem recorde e somam US$ 12,8 bilhões até agosto

Jaques Wagner representará o Senado na comissão do STF ao lado da líder do PP na Casa, Tereza Cristina (MS). A formação dessa comissão busca uma solução conciliatória para a questão, envolvendo o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário na tentativa de resolver o impasse sobre o marco temporal das terras indígenas.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

AGRONEGOCIOS

Ministro André de Paula firma memorando com a África do Sul para cooperação agropecuária

Publicados

em

Nesta quinta-feira (30), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, recebeu o ministro da Agricultura da África do Sul, John Steenhuisen, acompanhado de delegação oficial. Na ocasião, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e o Departamento de Agricultura do Governo da República da África do Sul, com foco na ampliação da cooperação no setor agropecuário.

Durante o encontro, a delegação sul-africana também manifestou interesse em fortalecer a cooperação com o Brasil na área de defesa agropecuária, especialmente no desenvolvimento de um plano de ação para o enfrentamento da febre aftosa. O objetivo é aprofundar o intercâmbio técnico em prevenção, controle e erradicação da doença, bem como em temas relacionados à influenza aviária.

O ministro André de Paula ressaltou a importância estratégica da parceria entre os dois países. “Receber vocês aqui é uma oportunidade de seguir avançando nos entendimentos que temos entre os nossos países. A garantia da segurança alimentar no mundo é uma prioridade do governo brasileiro e representa um ponto de convergência importante com a África do Sul”, afirmou.

O ministro também reiterou o interesse na ampliação do comércio bilateral, mencionando oportunidades em produtos agropecuários. “Temos interesse em avançar na pauta comercial, com potencial para ampliação de fluxos em segmentos como proteínas animais e frutas cítricas, além de fortalecer a cooperação em saúde animal prevista no Memorando de Entendimento”, acrescentou.

O ministro sul-africano ressaltou que o Brasil não é somente uma potência agrícola, mas um importante parceiro comercial para a África do Sul. “Estou confiante de que as nossas discussões de hoje darão frutos. Estamos aqui para aprender com as experiências de vocês, mas também para buscar o seu apoio na nossa guerra contra a febre aftosa. A região do sul da África já observa a doença se espalhando pela região sul, o que traz profundas consequências econômicas para nós. Seguindo o modelo brasileiro no combate à doença, estamos avançando para adotar uma abordagem regional no combate à febre aftosa,” disse.

Leia Também:  Mercado de trigo segue lento no Sul do Brasil enquanto preços caem em Chicago

O ministro sul-africano ressaltou a relevância do Brasil como parceiro estratégico. “Estamos confiantes de que as discussões de hoje trarão resultados concretos. Viemos aprender com a experiência brasileira e buscar apoio no enfrentamento da febre aftosa, que tem avançado na região sul da África e traz impactos econômicos significativos. Estamos avançando para uma abordagem regional no combate à doença, inspirados no modelo brasileiro”, afirmou.

A febre aftosa é uma doença viral altamente contagiosa que afeta bovinos, suínos, ovinos e caprinos, causando perdas produtivas significativas e restrições ao comércio internacional de produtos de origem animal.

Ainda segundo o ministro John Steenhuisen, a cooperação com o Brasil será fundamental para o fortalecimento das ações sanitárias. “Agradecemos a disposição demonstrada pelo Brasil em nos apoiar com um plano técnico, incluindo vacinação, suporte técnico, monitoramento pós-vacinação e geração de evidências em campo, elementos essenciais para manter uma resposta eficaz contra a doença”, disse.

O ministro André de Paula reiterou a disposição do Brasil em aprofundar a parceria na área sanitária. “Queremos manifestar a nossa solidariedade em relação à situação da febre aftosa e reiterar o nosso interesse em estabelecer parcerias que possam contribuir para o enfrentamento dessa questão”, afirmou.

O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, destacou a experiência brasileira no enfrentamento da doença e a disposição em cooperar tecnicamente. “Podemos trabalhar juntos para compartilhar a nossa experiência. Em alguns casos, tivemos que estabelecer acordos bilaterais para realizar vacinação conjunta com outros países. Sabemos que não é algo simples, mas podemos começar esse trabalho desde já”, disse.

Ele também ressaltou que o Brasil alcançou recentemente reconhecimento internacional como país livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal, resultado de décadas de políticas sanitárias, coordenação federativa e investimento contínuo em vigilância agropecuária.

Leia Também:  Mercado de arroz segue parado no Brasil, com pouca liquidez e pressão de estoques elevados

O diretor do Departamento de Negociações Não Tarifárias e de Sustentabilidade, Marcel Moreira, ressaltou o interesse em ampliar e qualificar as relações comerciais. “Considerando o tamanho dos nossos países e o nível de parceria que mantemos em fóruns internacionais, como BRICS e OMC, temos grande interesse em avançar nas relações comerciais. É fundamental que o acesso aos mercados reflita o status sanitário do Brasil, livre de febre aftosa. Também estamos avançando na regionalização para influenza aviária, que é outro ponto importante para o comércio”, afirmou.

Ele acrescentou que o Memorando de Entendimento assinado é importante para o fortalecimento da cooperação bilateral, permitindo avanços tanto nas questões sanitárias e fitossanitárias quanto na troca de tecnologias.

Durante a reunião, ambos os lados manifestaram interesse em aumentar o volume de comércio bilateral, ainda aquém do potencial dos dois países. Foram identificadas oportunidades em fertilizantes, insumos agrícolas, máquinas e equipamentos, além de genética animal e vegetal.

Os participantes discutiram a necessidade de aprimorar canais de diálogo em medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS), com o objetivo de conferir maior agilidade à resolução de questões técnicas e facilitar o fluxo comercial. Nesse contexto, foi sugerida a criação de um Corredor de Biosseguridade Brasil–África do Sul, baseado nos conceitos de regionalização e compartimentalização, para minimizar disrupções no comércio em casos de doenças animais, especialmente a influenza aviária.

Participaram da reunião o assessor especial do ministro sul-africano, Mono Mashaba; o diretor-chefe de Saúde Animal, Botlhe Modisane; a veterinária oficial, Marietta Swanepoel; o diretor-assistente de Promoção do Comércio Internacional, Tebogo Machaka; o diretor-executivo da AgriSA, Johann Kotzé; o diretor-executivo da Red Meat Industry Services, Dewald Olivier; o diretor-executivo da African Farmers Association of South Africa, Bongani Msimang; o diretor-executivo interino da Onderstepoort Biological Products, Jacob Maduma; e a assessora especial do Mapa, Sibelle Andrade.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA