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Pescadoras e marisqueiras apresentam propostas de saúde no Grupo de Trabalho Mulheres da Pesca Artesanal

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O encontro final do Grupo de Trabalho das Mulheres da Pesca Artesanal, instituído pela Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), foi marcado por debates sobre saúde e a valorização do trabalho das pescadoras e marisqueiras. O evento aconteceu em Brasília, entre os dias 2 e 3 de setembro, e contou com as presenças de lideranças femininas da pesca do Brasil.

O GT foi instituído por meio da Portaria 114, de 21 de julho de 2023, com a finalidade de apresentar propostas para a elaboração de políticas públicas para as mulheres da pesca artesanal. Ele busca responder a uma reivindicação histórica das pescadoras artesanais por reconhecimento e participação.

As mulheres, que atuam desde a captura até o beneficiamento e a comercialização do pescado, sempre estiveram presentes em toda a cadeia produtiva da pesca artesanal, muitas delas são lideranças, mas raramente foram ouvidas na formulação de políticas públicas para o setor.

A pescadora e indígena Luena Maria, da cidade de Santa Cruz Cabrália, na Bahia, afirma que a presença dos povos indígenas no encontro já é uma conquista. “Fiquei feliz porque o governo entendeu que nós precisamos estar nesses espaços coletivos. Está sendo uma construção com as nossas realidades e acredito que vamos ter melhorias para as mulheres da pesca. Esse GT não pode acabar, ele é nacional e tem falado com todas as pescadoras e marisqueiras”, apresenta.

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“A gente sofre muito preconceito. Sentimos falta de políticas de saúde para as pescadoras e marisqueiras. Não temos políticas específicas. É muito difícil para uma pescadora pegar uma fila do posto de saúde às cinco da manhã, porque ela vai estar saindo para pescar nesse horário e quando volta não tem mais senha. Também temos doenças ocupacionais por conta do trabalho que fazemos”, acrescenta Luena Maria.

Diante disso, o GT apresentou propostas que visam direitos públicos para as pescadoras e marisqueiras, entre eles se destacam a ampliação da oferta de atendimentos especializados e preventivos — incluindo saúde mental —, garantindo proteção ocupacional pelo SUS com distribuição de filtros solares e repelentes e a produção de dados nacionais sobre adoecimento das pescadoras e enfrentamento às doenças ocupacionais relacionadas às condições de trabalho e à sanidade dos ambientes pesqueiros.

Para a coordenadora de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira da SNPA, Ornela Fortes, os próximos passos do GT serão pautados na finalização do Relatório Final com as sugestões de políticas públicas formuladas ao longo do processo. “Também foi registrada, pelas próprias mulheres, a reivindicação de que o GT se estabeleça como uma estrutura permanente no quadro da SNPA, dada a importância do espaço para garantir visibilidade, participação social e avanços concretos nas políticas públicas voltadas às pescadoras artesanais”, finaliza.

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil tem vantagem na transição energética, mas precisa transformar potencial em estratégia industrial, aponta estudo do FGV Clima

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O Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, mas ainda precisa transformar essa vantagem natural em uma estratégia industrial estruturada para garantir competitividade na economia de baixo carbono. A avaliação é do novo relatório do FGV Clima, em parceria com o Instituto Itaúsa.

O estudo integra a série “Desenhando o Futuro da Transição Energética Brasileira” e analisa como China, Estados Unidos, Índia e União Europeia conduzem suas estratégias de descarbonização, além de posicionar o Brasil nesse cenário global.

Indústria é peça-chave na transição energética brasileira

O relatório destaca que o Brasil estabeleceu meta de reduzir entre 59% e 67% suas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, com base em níveis de 2005, conforme a NDC apresentada na COP 29.

Nesse contexto, a indústria aparece como eixo central da transição energética. O setor representa 23,4% do PIB, movimenta cerca de R$ 2,56 trilhões e emprega 11,8 milhões de trabalhadores, além de responder por 31,7% do consumo final de energia do país.

Brasil tem matriz limpa, mas enfrenta desafio em setores pesados

O estudo aponta que o Brasil parte de uma posição privilegiada: em 2024, 64,4% da energia consumida pela indústria veio de fontes renováveis, um dos maiores índices entre economias industrializadas.

Na geração elétrica, o avanço é ainda mais expressivo: 84% da capacidade instalada é renovável, quase o dobro da média global de 46,2%.

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Apesar disso, o relatório alerta que setores como cimento, siderurgia, química e alumínio seguem como os principais desafios da descarbonização, exigindo soluções além da eletrificação, como hidrogênio verde, CCUS (captura e armazenamento de carbono) e novas rotas produtivas.

Experiências internacionais mostram caminhos diferentes para a transição

A análise comparativa mostra que não existe um único modelo de transição energética, mas sim estratégias distintas adaptadas às realidades de cada país:

  • China: liderança industrial com coordenação estatal e domínio em cadeias de energia solar, eólica e baterias
  • Estados Unidos: forte incentivo via políticas industriais como o Inflation Reduction Act, mas com instabilidade associada a ciclos políticos
  • Índia: transição gradual com uso do carvão, ao mesmo tempo em que investe em hidrogênio verde e manufatura local
  • União Europeia: modelo regulatório avançado, com mercado de carbono estruturado e o CBAM (Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira), que desde 2026 impacta exportações de aço e alumínio

O principal aprendizado, segundo o estudo, é que previsibilidade regulatória e coordenação de longo prazo são determinantes para atrair investimentos e acelerar a descarbonização.

Brasil já estrutura política climática, mas precisa integração

O relatório aponta que o país já avançou na construção de políticas voltadas à transição energética, como:

  • Política Nacional de Transição Energética (PNTE)
  • Plano Nacional de Transição Energética (Plante)
  • Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte)
  • Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)
  • Taxonomia Sustentável Brasileira
  • Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN)
  • Novo PAC, com R$ 466,7 bilhões destinados à transição energética até 2026
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Apesar do avanço institucional, o estudo destaca como principal desafio a falta de coordenação entre instrumentos, o que dificulta a previsibilidade para investidores, estados e setor produtivo.

Tecnologias estratégicas podem posicionar Brasil na economia verde

O levantamento também identifica áreas estratégicas em que o Brasil possui vantagens competitivas:

  • Hidrogênio verde, impulsionado por matriz renovável e potencial eólico e solar
  • Biocombustíveis avançados, como SAF para aviação e diesel verde
  • Armazenamento de energia em baterias
  • Captura e armazenamento de carbono (CCUS)
  • Minerais estratégicos como nióbio, lítio, grafite e terras raras

Essas tecnologias são vistas como fundamentais para a inserção do Brasil nas cadeias globais da economia de baixo carbono.

Coordenação e previsibilidade serão decisivas, aponta estudo

Para a coordenadora do estudo no FGV Clima, a professora Amanda Motta Schutze, o Brasil tem uma janela estratégica para transformar vantagens naturais em liderança industrial.

Segundo ela, a transição energética vai além da adoção de tecnologias limpas e envolve reposicionamento produtivo global.

O estudo conclui que a vantagem energética brasileira não se converterá automaticamente em liderança econômica. Para isso, será necessário combinar políticas consistentes, financiamento de longo prazo e coordenação institucional capaz de transformar recursos naturais em inovação, competitividade e empregos qualificados.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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