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Pescadores artesanais e marisqueiras de Ilha Grande (RJ) participam de ação para regularização do RGP

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O Ministério da Pesca e Aquicultura esteve na comunidade pesqueira Saco do Céu, em Ilha Grande (RJ), para a emissão e regularização do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), documento essencial para pescadores e pescadoras profissionais. A ação foi realizada nos dias 24 e 25 de novembro, pela Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Detran-RJ e das Secretarias Executiva e de Pesca do município.                                                                    

 A comunidade Saco do Céu é composta por pescadores e pescadoras artesanais e marisqueiras que vivem essencialmente da pesca. Assim, a ação buscou levar serviços relevantes para uma população que enfrenta barreiras geográficas e digitais, assegurando acesso a documentos, direitos e à proteção necessária para a prática regular da atividade.   

 A DPU prestou atendimentos e orientações jurídicas à comunidade. O Detran-RJ atuou na emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento essencial para a regularização da carteira de pescador profissional, realizando 134 atendimentos. Pelo MPA e pela Superintendência Estadual da Pesca, foram realizados atendimentos para regularização e atualização do RGP. No total, foram registrados 20 atendimentos, dos quais 12 resultaram na emissão da licença de pesca. Além disso, os moradores receberam orientações sobre suas demandas.   

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 A coordenadora do gabinete da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Delian Oliveira da Silva, acredita que esse tipo de ação é fundamental em territórios insulares e com forte exclusão digital, como Ilha Grande. “Há dificuldades de acesso à direitos básicos. Essas barreiras tecnológicas, somadas às dificuldades de deslocamento até o continente, impedem ou atrasam a atualização de documentos essenciais, como o RGP e a CIN, fundamentais para a regularização profissional e para o acesso ao Seguro Defeso”, ressaltou.   

 A presidente da Associação de Moradores e Pescadores da Enseada das Estrelas e Saco do Céu, Jaísa dos Santos Assis, destacou a relevância da ação para a comunidade. “Antes dessas ações, poucos pescadores e pescadoras conheciam a necessidade do registro ou possuíam a carteira. O documento dá identidade aos trabalhadores e garante acesso a direitos como o Seguro-Defeso. Além dos pescadores e pescadoras, a ação também beneficia as marisqueiras, que antes não tinham acesso à carteira. O atendimento aqui, na comunidade, fortaleceu o reconhecimento do nosso trabalho e nos dá condições reais de exercer nossa atividade com dignidade. Por tudo isso, somos realmente gratos por essa ação”.  

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 Para Delian, “a atuação integrada da DPU com MPA, Detran-RJ e dos órgãos locais em Saco do Céu demonstra como a presença institucional no território é determinante para assegurar direitos fundamentais, promover inclusão e fortalecer comunidades tradicionais que, de outra forma, permaneceriam invisibilizadas”. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Dependência de fertilizantes importados expõe vulnerabilidade estratégica do agronegócio brasileiro

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Apesar de ocupar posição de destaque entre os maiores produtores de alimentos do mundo, o Brasil ainda enfrenta um desafio estratégico que preocupa especialistas e agentes do setor: a elevada dependência de fertilizantes importados.

Dados da AMR Business Intelligence mostram que a produção nacional foi responsável por suprir apenas 10,7% da demanda interna de fertilizantes em 2025. O cenário evidencia a distância entre a relevância do agronegócio brasileiro no abastecimento global e sua capacidade de produzir os insumos essenciais para sustentar a produtividade no campo.

A situação ganha ainda mais relevância diante da crescente demanda mundial por alimentos e da importância do Brasil como um dos principais fornecedores agrícolas do planeta.

Brasil alimenta o mundo, mas depende de insumos externos

Nas últimas décadas, o país passou por uma profunda transformação no setor agropecuário. De importador de alimentos, tornou-se uma potência agrícola capaz de abastecer mercados em todos os continentes.

Segundo estimativas da Embrapa, a produção brasileira de alimentos contribui para alimentar mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo. No entanto, essa força produtiva continua fortemente dependente do fornecimento externo de fertilizantes para manter elevados níveis de produtividade.

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Essa dependência representa um desafio para a segurança produtiva do setor, especialmente em momentos de instabilidade econômica ou geopolítica internacional.

Nitrogenados e potássicos concentram maior dependência

Os números revelam uma situação ainda mais crítica em alguns segmentos do mercado de fertilizantes.

Em 2025, a produção nacional foi suficiente para atender apenas:

  • 3,1% da demanda brasileira por fertilizantes nitrogenados;
  • 2,9% do consumo de fertilizantes potássicos;
  • 30,5% da demanda por fertilizantes fosfatados.

Os dados demonstram que o Brasil continua altamente dependente das importações, principalmente em produtos estratégicos para culturas como soja, milho, algodão, cana-de-açúcar e café.

Geopolítica e logística ampliam riscos para o setor

A forte dependência externa torna o agronegócio brasileiro mais vulnerável a fatores que fogem do controle da cadeia produtiva nacional.

Conflitos geopolíticos, sanções econômicas, restrições comerciais, alterações cambiais e problemas logísticos internacionais podem comprometer o abastecimento de fertilizantes e elevar significativamente os custos de produção.

Nos últimos anos, episódios envolvendo grandes exportadores globais de nutrientes agrícolas evidenciaram como interrupções no comércio internacional podem gerar impactos imediatos nos preços e na disponibilidade dos insumos.

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Para um setor que responde por parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e das exportações do país, a previsibilidade no fornecimento desses produtos tornou-se uma questão estratégica.

Segurança de insumos é desafio para a competitividade do agro

Especialistas apontam que ampliar a produção nacional de fertilizantes é um dos caminhos para reduzir a vulnerabilidade do setor e fortalecer a segurança produtiva do agronegócio.

Além de diminuir a exposição a crises internacionais, o aumento da autonomia na produção de nutrientes pode contribuir para maior estabilidade de custos, melhor planejamento das safras e expansão sustentável da produção agrícola.

Em um cenário de crescimento contínuo da demanda mundial por alimentos, garantir o acesso seguro e competitivo aos fertilizantes será cada vez mais determinante para preservar a liderança do Brasil no mercado global e sustentar os avanços do agronegócio nacional.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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