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Pescadores do do Amazonas, Acre e Rondônia pedem socorro por causa da seca

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Dirigentes das duas principais confederações de pescadores e aquicultores que representam pescadores do Amazonas, Acre e Rondônia pediram socorro ao Ministério da Pesca e Aquicultura, na última quarta-feira (12.10). Os pescadores estão enfrentando dificuldades em sua profissão devido à severa seca que afetou os rios, secando os leitos dos rios e resultando na morte de milhares de peixes na região que abrange os três estados.

A situação crítica no Amazonas é motivo de grande preocupação, especialmente para os pescadores que não se inscreveram no seguro-defeso junto ao INSS, o que os impede de acessar o auxílio. Muitos pescadores na região têm direito a esse benefício, mas não puderam solicitar devido a essa restrição.

Na semana anterior, o vice-presidente Geraldo Alckmin liderou uma comitiva composta por seis ministros de Estado em uma visita ao Amazonas. Eles sobrevoaram a região em torno de Manaus, navegaram em barcos e interagiram com as comunidades ribeirinhas. Ao final da visita, o vice-presidente anunciou uma série de medidas de socorro emergencial para a população afetada.

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O Amazonas tem um dos maiores números de pescadores do Brasil, com mais de 68 mil licenças ativas, uma das medidas anunciadas foi a antecipação do seguro-defeso em dois meses.

Esse benefício, pago pelo Governo Federal no valor de um salário mínimo, é concedido aos pescadores durante o período de reprodução dos peixes, quando eles são proibidos de trabalhar. Na Amazônia, o seguro-defeso é geralmente pago de novembro a março, mas a estiagem afeta a pesca a partir de setembro.

De volta a Brasília, o Ministro André de Paula explicou que o governo pretende oferecer dois meses adicionais de auxílio, que não se encaixa nas regras convencionais do seguro-defeso.

Portanto, após uma análise jurídica, técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Casa Civil da Presidência da República concluíram que será necessária a emissão de uma medida provisória para conceder o auxílio-defeso.

A versão preliminar dessa medida provisória será enviada à Presidência. O governo está agindo rapidamente para disponibilizar os recursos o mais rápido possível, destinando o auxílio aos pescadores que já estão registrados e cadastrados como beneficiários do seguro-defeso no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

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Fonte: Pensar Agro

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Mapa se une à Embrapa na realização da Feira Brasil na Mesa para valorizar alimentos da sociobiodiversidade brasileira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) se une à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na realização da Feira Brasil na Mesa, que ocorre de 23 a 25 de abril na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). A abertura oficial do evento será realizada na manhã de quinta-feira (23) e contará com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

A feira reúne produtores, pesquisadores, gestores públicos e o público em geral para apresentar a diversidade de alimentos produzidos no país e ampliar o conhecimento sobre a riqueza da sociobiodiversidade brasileira. Interessados em participar do evento podem se credenciar clicando aqui. 

A iniciativa busca aproximar produção, ciência, políticas públicas e consumo, destacando alimentos que fazem parte da diversidade produtiva brasileira, mas que ainda são pouco conhecidos em nível nacional. O Brasil possui uma das maiores diversidades alimentares do mundo, com frutas nativas, castanhas, farinhas, cafés, fermentados e carnes diferenciadas, muitos deles produzidos por agricultores familiares, pequenos produtores e povos e comunidades tradicionais.  

Um dos espaços centrais do evento é o Estande Brasil, que reúne ministérios e instituições públicas, entre eles o Mapa, para apresentar programas de governo e iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção de alimentos, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento regional. Além disso, durante a programação técnica do evento, especialistas do ministério apresentarão iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor agroalimentar e à ampliação das oportunidades para produtores e agroindústrias brasileiras. 

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Na sexta-feira (24), às 17h, no Auditório Pequi, a coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Fabiana Maldonado, apresenta a palestra “Promoção comercial e internacionalização do setor agroalimentar brasileiro”. A apresentação abordará estratégias voltadas à ampliação da presença dos alimentos brasileiros nos mercados internacionais.

No sábado (25), às 17h, na Sala Mangaba, Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Planejamento e Estratégia do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, apresenta a palestra “SISBI-POA e sua repercussão para as agroindústrias de produtos de origem animal no Brasil”. A exposição tratará do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e do impacto da iniciativa na ampliação das oportunidades para agroindústrias em todo o país.

Ciência, alimentos e políticas públicas

A Feira Brasil na Mesa foi criada para dar visibilidade à riqueza alimentar do país e fortalecer economias locais associadas à agricultura familiar e à produção regional. A programação reúne degustações, feira de produtores, vitrines de tecnologias, seminários técnicos e atividades culturais, conectando ciência, mercado e políticas públicas voltadas ao setor agroalimentar. 

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Entre as atrações também estão a Estação das Delícias Brasileiras, com degustação de alimentos nativos, a Feira dos Sabores, que reúne produtores de diferentes regiões do país, e a Cozinha Show, com chefs preparando receitas ao vivo utilizando ingredientes da biodiversidade brasileira. 

Mapa
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Saiba como chegar à Embrapa Cerrados clicando aqui.

Informação à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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