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PGPAF amplia lista de produtos com bônus em julho e atualiza regras para agricultores familiares

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Programa concede mais benefícios a agricultores familiares

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) foi ampliado neste mês de julho com a inclusão de novos produtos e estados na lista de culturas que receberão bônus. A portaria com os novos valores foi publicada nesta terça-feira (8) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com base em relatório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O bônus é um mecanismo que concede descontos nas parcelas de financiamentos contratados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quando os preços de mercado caem abaixo do valor de garantia estabelecido para cada produto.

Culturas e estados incluídos no bônus de julho

O relatório da Conab ampliou a abrangência do benefício em relação ao mês anterior. Cinco produtos que já estavam contemplados seguem bonificados, agora com inclusão de novas unidades da federação:

  • Banana – agora também em Santa Catarina
  • Cará/Inhame – com inclusão do Espírito Santo
  • Feijão caupi – passa a incluir Pernambuco
  • Mel de abelha – agora também no Piauí
  • Raiz de mandioca – adicionada no estado de São Paulo
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Além disso, seis novos produtos passam a integrar o programa:

  • Batata-doce (SP)
  • Borracha natural (MG)
  • Cebola (SC)
  • Milho (BA e PI)
  • Sisal (BA e PB)
Exclusões da lista de bonificação

Algumas culturas deixaram de ser contempladas por não apresentarem preços abaixo do valor de garantia durante o período analisado. São elas:

  • Batata (RS e SC)
  • Castanha-de-caju (PB)
  • Feijão caupi (BA)
  • Maracujá (BA)
  • Mel de abelha (RN e SE)
  • Trigo (SP)
Cálculo do bônus e atualização dos preços de garantia

Os percentuais de desconto são definidos com base nos preços médios de mercado apurados pela Conab em estados com comercialização significativa. A partir desses dados, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, determina os bônus aplicáveis a cada produto e localidade.

Além da definição das culturas bonificadas, a portaria atualizou os preços de garantia que servem como referência para o cálculo do benefício, utilizando os custos de produção apurados pela Conab.

Novas regras facilitam acesso ao benefício

Para adequar o funcionamento do PGPAF à realidade dos produtores, o Conselho Monetário Nacional publicou a Resolução nº 5.231/2025, no dia 1º de julho. Entre as mudanças está a autorização para que o bônus seja concedido mesmo quando a venda dos produtos ocorrer fora do município onde está localizada a propriedade rural, beneficiando quem comercializa em cidades vizinhas ou centros urbanos.

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Outra alteração importante é a flexibilização da exigência documental: agora, comprovantes de venda também podem estar em nome do cônjuge ou companheiro do agricultor, atendendo a uma antiga demanda das famílias rurais.

Triticale é retirado do PGPAF

Mesmo com preços abaixo do valor de garantia, o triticale foi oficialmente excluído da lista de produtos bonificáveis. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do programa durante a 31ª reunião ordinária, realizada em junho.

Validade da nova portaria

A portaria com os valores do bônus de julho entra em vigor no dia 10 de julho e terá validade até 9 de agosto. Ela foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com base nas informações levantadas pela Conab.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

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O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

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INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

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Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

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