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PL 4357 representa um marco para os direitos dos produtores rurais

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A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 4357/2023, de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira. A proposta, que busca excluir o conceito de “função social da terra” como critério para desapropriação de propriedades produtivas, foi aprovada por 290 votos a 111 e representa um marco para os direitos dos produtores rurais.

O PL 4357 acrescenta um parágrafo à Lei 8.629/1993, proibindo a desapropriação de terras produtivas que não atendam ao conceito de função social, medida que, segundo Nogueira, visa proteger a produção agrícola e garantir segurança jurídica aos proprietários.

“A reforma agrária deve ser conduzida de forma que promova a produção de alimentos e evite conflitos desnecessários. Este projeto é uma resposta ao anseio de estabilidade no campo”, declarou o deputado Rodolfo Nogueira.

O pedido de urgência foi articulado pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion. A FPA, que representa os interesses do agronegócio no Congresso, enxerga o PL como uma forma de resguardar os produtores rurais das consequências de interpretações que possam enfraquecer a economia agrícola brasileira.

Em declaração à imprensa, Lupion destacou que “o conceito de função social, quando mal aplicado, gera insegurança jurídica e compromete investimentos no setor. Este projeto busca assegurar que terras produtivas, essenciais para a segurança alimentar do país, estejam protegidas”.

Isan Rezende, presidente do IA

Reação positiva do setor agro – O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, elogiou a iniciativa de Rodolfo Nogueira e o trabalho da FPA. “Essa proposta é um avanço significativo para o agronegócio brasileiro. Ao preservar a propriedade produtiva, estamos garantindo a estabilidade de um setor que é a espinha dorsal da economia nacional. A coragem do deputado Nogueira em liderar essa pauta merece nosso reconhecimento, assim como o esforço incansável da FPA em defender os interesses de quem coloca comida na mesa dos brasileiros e do mundo”, declarou Rezende.

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O presidente do IA destacou ainda a relevância do setor agropecuário para a economia nacional e a necessidade de garantir um ambiente de segurança jurídica para impulsionar o crescimento. “O agronegócio é responsável por mais de 25% do PIB brasileiro e cerca de 40% das exportações do país. Não podemos permitir que um setor tão vital enfrente insegurança jurídica que possa comprometer sua capacidade de gerar emprego, renda e desenvolvimento. Este projeto de lei reafirma o compromisso do Congresso com a prosperidade do Brasil”, afirmou.

Rezende também ressaltou o papel do setor na geração de divisas para o Brasil. “O campo é a base da segurança alimentar do país e um motor fundamental para nossa balança comercial. Proteger a terra produtiva é garantir que o Brasil continue alimentando o mundo, enquanto sustenta milhões de famílias que dependem direta ou indiretamente do agronegócio. Este projeto é uma demonstração de que estamos caminhando na direção certa, valorizando quem trabalha para produzir mais e melhor”, concluiu.

O texto do projeto argumenta que a desapropriação baseada no descumprimento da função social pode gerar redução na produção agrícola, prejudicando a segurança alimentar e a economia nacional. O agronegócio, que responde por uma parcela significativa do PIB brasileiro, depende de um ambiente jurídico estável para atrair investimentos e garantir o crescimento sustentável.

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Com o regime de urgência aprovado, o PL 4357/2023 deve ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem necessidade de passar por comissões. Caso seja aprovado, o texto segue para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.

Produtores rurais e entidades do setor acompanham com expectativa o desenrolar das discussões no Congresso, que promete ser mais um capítulo decisivo para a defesa da segurança jurídica no campo.

Fonte: Pensar Agro

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Café robusta cresce no Brasil, dobra produção em 9 anos e reduz distância para o arábica

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Produção de robusta deve chegar a 22,1 milhões de sacas em 2026, enquanto arábica segue liderança com 44,1 milhões; cenário indica diversificação e reconfiguração da cafeicultura brasileira.

Café robusta deixa de ser coadjuvante e avança na produção nacional

O café robusta, também conhecido como conilon ou canéfora, vem ganhando protagonismo na cafeicultura brasileira e ampliando sua participação na produção nacional.

Em nove anos, a produção praticamente dobrou: passou de 10,4 milhões de sacas em 2016 para 20,8 milhões de sacas no ano passado, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume representa recorde histórico da variedade.

Para 2026, a expectativa é de novo crescimento, com projeção de 22,1 milhões de sacas, alta de 6,4% em relação ao ano anterior e possibilidade de novo recorde.

Arábica mantém liderança, mas crescimento do robusta muda equilíbrio do setor

Apesar da expansão do robusta, o café arábica segue como principal variedade produzida no país.

Em 2024, a produção foi de 35,7 milhões de sacas, abaixo das 43 milhões registradas em 2016. Para 2026, a Conab projeta recuperação, com 44,1 milhões de sacas.

Segundo o head da Ascenza Brasil, Hugo Centurion, o cenário não representa substituição entre as variedades, mas sim uma mudança estrutural na cafeicultura brasileira.

“O robusta não está tomando o lugar do arábica, mas o Brasil vive um movimento de diversificação da cafeicultura nacional”, afirma.

Robusta já responde por mais de um terço da produção brasileira

Na safra mais recente, a produção total de café no Brasil foi de 56,5 milhões de sacas. Desse volume, o robusta respondeu por 37%, participação considerada histórica.

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O avanço é explicado por fatores como:

  • Alta produtividade por hectare
  • Maior resistência ao calor e à seca
  • Menor custo de produção
  • Crescente demanda industrial

“O arábica continua muito importante, especialmente nas exportações, mas o robusta ganha espaço pela sua estabilidade produtiva”, destaca Centurion.

Produtividade do robusta supera em mais de 100% a do arábica

Os dados de produtividade reforçam a vantagem competitiva do robusta no campo.

  • Robusta: 400 mil hectares → 20,8 milhões de sacas (52 sacas/ha)
  • Arábica: 1,5 milhão de hectares → 35,7 milhões de sacas (24 sacas/ha)

Ou seja, o robusta apresenta produtividade mais que o dobro da registrada no arábica, com menor área cultivada.

Nova configuração da cafeicultura brasileira

Especialistas avaliam que o crescimento do robusta reflete uma mudança estrutural no setor, com maior foco em eficiência, previsibilidade e redução de riscos climáticos.

Segundo Centurion, o movimento não substitui o arábica, mas amplia a competitividade do Brasil.

“O que estamos vendo é uma reconfiguração da cafeicultura, com o robusta assumindo papel estratégico, sustentado por produtividade e pela demanda global por cafés industriais”, explica.

Expansão do robusta abre novas fronteiras agrícolas

O mapa da produção de café no Brasil também está em transformação.

O arábica se concentra principalmente em:

  • Minas Gerais (Sul de Minas, Cerrado Mineiro e Zona da Mata)
  • São Paulo
  • Paraná
  • Bahia (Chapada Diamantina e Oeste)
  • Já o robusta tem forte presença em:
  • Espírito Santo (maior produtor nacional)
  • Rondônia
  • Expansão na Bahia e Mato Grosso
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Enquanto o arábica exige clima ameno e altitude, o robusta avança em regiões mais quentes e de menor altitude, abrindo novas fronteiras agrícolas.

Café robusta atende demanda crescente da indústria global

O crescimento do robusta também está ligado ao aumento da demanda por cafés industriais, como:

  • Café solúvel
  • Cápsulas
  • Blends comerciais

Além disso, o robusta possui maior teor de cafeína e perfil mais intenso, sendo amplamente utilizado em formulações industriais e misturas com arábica.

Mudanças no consumo global reforçam importância da variedade

No mercado internacional, o arábica ainda lidera com cerca de dois terços do consumo global, enquanto o robusta representa pouco mais de um terço.

Segundo a Conab, o Brasil exportou cerca de 40 milhões de sacas de café no último ano. Deste total:

  • 75% a 80% foram de arábica
  • 20% a 25% foram de robusta

Os principais compradores incluem Estados Unidos, Alemanha, Itália, Japão e Bélgica.

Robusta ganha papel estratégico na competitividade do café brasileiro

Além de ampliar a oferta para a indústria, o robusta também contribui para estabilizar preços no mercado interno, especialmente em momentos de alta do arábica.

Com maior produtividade e menor custo, a variedade ajuda a sustentar a cadeia produtiva e manter o café mais acessível ao consumidor final.

“O robusta funciona como elemento de equilíbrio do setor e contribui para a competitividade do café brasileiro”, conclui Centurion.

Fonte: Portal do Agronegócio

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