AGRONEGOCIOS
Presidente da Câmara garante que regulamentação da reforma tributária sai em agosto
AGRONEGOCIOS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Segundo Lira, o texto está maduro para ser votado e foi amplamente discutido pelo grupo de trabalho que debateu a proposta.
Lira foi questionado sobre a inclusão das proteínas de origem animal na cesta básica, isenta de impostos, na votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma (PLP 68/24), ocorrida no último dia 10.
Ele disse que não era contra o benefício para o setor, mas que seria preciso avaliar o impacto dessa inserção no aumento da alíquota do imposto. “O que eu sempre me posicionei foi para avaliar o custo de alíquota que representaria para todo brasileiro. O melhor seria fazer um cashback sobre a proteína para todos os brasileiros do CadÚnico”, disse.
Lira afirmou que a votação na Câmara da proposta que facilita o pagamento de dívidas de partidos políticos (PEC 9/23) só foi possível porque havia um compromisso do Senado em pautar e votar a matéria. Ele negou que se trate de anistia aos partidos.
Isan Rezende – Imagem: assessoria
Segundo ele, o objetivo foi colocar em uma PEC questões que ficaram mal solucionadas pela resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) que tratou do tema. “Ninguém ficou satisfeito em discutir essa questão um dia após votar a reforma tributária”, disse. “Todos os partidos têm essa demanda”, reforçou o presidente.
Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA), lembrou que ainda há muito a ser discutido no atual projeto da Reforma Tributária, principalmente no que tange aos insumos agropecuários.
“O atual projeto de reforma tributária ignora a importância crucial dos insumos agropecuários no processo produtivo. Estamos falando de elementos essenciais para a agricultura e pecuária, que, se taxados, vão aumentar significativamente os custos de produção e comprometer a competitividade do nosso setor. Precisamos garantir que esses insumos permaneçam isentos de tributos para promover a sustentabilidade e a eficiência na produção de alimentos no país. É uma questão de manter o setor produtivo funcionando de maneira viável e competitiva”, comentou Rezende.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGOCIOS
Cortes no seguro rural e disputa por crédito elevam tensão entre governo e bancada do agro
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elevou o tom contra o governo federal nesta semana após o bloqueio de recursos do seguro rural e o avanço de discussões sobre financiamento do setor, ampliando a tensão entre o Congresso e o Executivo em torno da política de crédito e proteção da renda no campo.
O principal ponto de conflito é o contingenciamento de cerca de R$ 461 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que reduz a capacidade de subsídio às apólices contratadas por produtores em um momento de maior exposição climática e aumento dos custos de produção.
Para a bancada ruralista, a medida compromete a previsibilidade do setor e pode reduzir a adesão ao seguro agrícola, especialmente em culturas mais sensíveis a variações de clima e produtividade. A avaliação dentro da FPA é de que o corte afeta diretamente a gestão de risco do produtor e encarece o financiamento da próxima safra.
A bancada também acompanha com preocupação a tramitação de propostas de renegociação de dívidas rurais aprovadas no Senado, que ainda aguardam posicionamento do governo. Parlamentares ligados ao agro defendem que as medidas deveriam ser tratadas como parte de um pacote integrado de recomposição da capacidade financeira do setor, diante do aumento do endividamento e da elevação dos custos de crédito.
Na leitura da FPA, o conjunto das decisões recentes indica uma redução do espaço fiscal para políticas de apoio ao agro, o que pode afetar desde o acesso ao crédito até a contratação de instrumentos de proteção como o seguro rural.
O governo, por sua vez, tem argumentado que as medidas precisam ser avaliadas sob o ponto de vista do impacto fiscal, o que tem resultado em sucessivos vetos, bloqueios e revisões de propostas aprovadas no Congresso.
Diante do impasse, a FPA articula no Congresso a recomposição dos recursos do seguro rural e a manutenção das propostas de renegociação de dívidas, com o objetivo de evitar aumento de custo e perda de competitividade do produtor brasileiro na próxima safra.
O embate deve se intensificar nas próximas semanas e se concentrar justamente nos instrumentos de financiamento e gestão de risco da atividade agropecuária.
Fonte: Pensar Agro
Corpo de Bombeiros reforça orientações para uso seguro de fogos de artifício durante período de festividades
Polícia Civil prende três suspeitos e esclarece homicídio em menos de 24 horas em Barra do Garças
Polícia Civil prende três suspeitos e esclarece homicídio em menos de 24 horas em Barra do Garças
Hospital Estadual do Alto Tapajós recebe equipamentos de ponta
Promessa do atletismo de Várzea Grande, aluno da rede municipal mira títulos estaduais e nacionais pelo VG Mais Esporte
Assistência Social leva conscientização sobre trabalho infantil à Feira do Osmar Cabral
Uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão realizou ação de conscientização sobre os prejuízos do...
Fiscalização da Ordem Pública autua empresa por descarte irregular em área pública
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), autuou uma empresa localizada no bairro Parque...
Prefeitura vistoria mais de 536 mil imóveis e reduz casos de dengue em Cuiabá
O trabalho contínuo de combate ao mosquito Aedes aegypti, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de...
Polícia Civil prende três suspeitos e esclarece homicídio em menos de 24 horas em Barra do Garças
Três pessoas que tiveram o envolvimento identificado em um homicídio ocorrido em Barra do Garças foram presos em flagrante pela...
Polícia Civil incinera cerca de 40 quilos de entorpecentes apreendidos em Matupá
A Polícia Civil de Mato Grosso realizou, nesta sexta-feira (19.6), a incineração de aproximadamente 40 quilos de entorpecentes apreendidos durante...
Força Tática apreende R$ 9,1 mil em dinheiro e arma de fogo com suspeito de tráfico de drogas
A Força Tática do 4º Comando Regional prendeu um homem, de 41 anos, por tráfico de drogas e porte ilegal...
AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com...
Wilson Santos participa de debate sobre duplicação da BR-070 e fortalecimento da logística estadual
A poucos dias da inauguração do primeiro terminal da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, entre os municípios de Dom...
Portaria da Sejus regulamenta regras e reforça nova legislação
A Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (SejusT) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) a...
Corpo de Bombeiros reforça orientações para uso seguro de fogos de artifício durante período de festividades
Com a intensificação das festas juninas e celebrações esportivas, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) reforça à...
Polícia Civil prende três suspeitos e esclarece homicídio em menos de 24 horas em Barra do Garças
Três pessoas que tiveram o envolvimento identificado em um homicídio ocorrido em Barra do Garças foram presos em flagrante pela...
Hospital Estadual do Alto Tapajós recebe equipamentos de ponta
O Hospital Estadual do Alto Tapajós, inaugurado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em Alta Floresta, já recebeu mais...
