AGRONEGOCIOS
Projeto de Lei propõe atualização dos índices de produtividade no campo
AGRONEGOCIOS
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2604/24, que visa revisar os parâmetros utilizados para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva, com foco na atualização de índices que, segundo o autor da proposta, deputado Nilto Tatto, estão defasados há mais de 50 anos.
A principal alteração proposta é que o Censo Agropecuário, realizado a cada cinco anos pelo IBGE, passe a calcular os valores dos índices com uma metodologia própria, possibilitando uma avaliação mais precisa da eficiência no uso da terra.
O projeto determina que a propriedade seja considerada produtiva se cumprir os requisitos previstos no artigo 186 da Constituição, que incluem o aproveitamento racional da terra, preservação ambiental e o cumprimento das regras trabalhistas.
A proposta também estabelece que apenas grandes propriedades que atendem a essas exigências terão acesso a benefícios públicos, como incentivos fiscais. O objetivo da medida é garantir que o setor produtivo que cumpre sua função social seja reconhecido e incentivado.
Em sua justificativa, o deputado Nilto Tatto afirma que o projeto irá garantir um tratamento especial para as propriedades que cumprem sua função social, um conceito que está previsto na Constituição desde 1988, mas que até hoje não foi devidamente regulamentado.
Para que o projeto se torne lei, ele precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania irão analisar a proposta em caráter conclusivo.
Essa atualização das regras é vista com bons olhos pelo setor agrícola, que defende um sistema mais moderno e condizente com a realidade do campo, permitindo que a agricultura brasileira continue a se desenvolver de forma sustentável e eficiente.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGOCIOS
Líder do Governo Lula no Senado é alvo de operação da Polícia Federal em investigação sobre o Banco Master
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18) uma nova etapa da Operação Compliance Zero, investigação que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. Entre os alvos da ação está o líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que teve mandado de busca e apreensão cumprido pelos agentes federais.
A informação foi divulgada inicialmente pela CNN Brasil e posteriormente confirmada à agência Reuters por uma fonte com conhecimento direto da operação. Até o momento, os detalhes sobre o conteúdo das buscas e a eventual relação do senador com os fatos investigados não foram oficialmente divulgados pelas autoridades.
Operação Compliance Zero
A nova fase da Operação Compliance Zero amplia as investigações conduzidas pela Polícia Federal relacionadas ao Banco Master. O inquérito busca esclarecer possíveis práticas irregulares e identificar eventuais responsabilidades de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao caso.
Segundo fontes ligadas à investigação, os mandados foram autorizados pela Justiça com o objetivo de reunir documentos, registros eletrônicos e outras provas consideradas relevantes para o andamento das apurações.
Repercussão política
A inclusão do nome de Jaques Wagner entre os alvos da operação gera forte repercussão no cenário político nacional. O senador é uma das principais lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) e ocupa posição estratégica na articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
Até a publicação desta matéria, nem o parlamentar nem sua assessoria haviam se manifestado oficialmente sobre a operação.
Investigações seguem em andamento
A Polícia Federal também não divulgou detalhes adicionais sobre os desdobramentos da ação. Como o processo tramita sob investigação, novas informações poderão surgir à medida que as apurações avancem.
O caso passa a ser acompanhado de perto por agentes políticos e pelo mercado, devido à relevância institucional do senador e à dimensão das investigações envolvendo o Banco Master.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
Líder do Governo Lula no Senado é alvo de operação da Polícia Federal em investigação sobre o Banco Master
Último dia para inscrições do curso de Zootecnia da UNEMAT em Diamantino
Dólar sobe acima de R$ 5,14 após decisões de juros e cenário geopolítico; mercado financeiro opera com cautela
Mulheres que Transformam o Agro será um dos temas discutidos no GAFFFF Sorriso
Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas
Sintep Municipal é recebido pelo secretário de Educação para tratar de demandas da categoria
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, recebeu a diretoria do Sintep de Cuiabá na Secretaria Municipal de Educação. A...
Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, disponibiliza 325 vagas de emprego nesta...
Operação Cidade Limpa remove anúncios irregulares e reforça fiscalização em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Cidade Limpa, com ações ao longo da Avenida República do...
Suspeito de perseguir e atacar mulheres durante atividades físicas é preso pela Polícia Civil em Rondonópolis
A Polícia Civil prendeu em flagrante, no final da tarde dessa quarta-feira (17.6), um homem, de 25 anos, investigado pela...
Polícia Civil apreende arma de fogo com suspeito de violência doméstica em Alta Araguaia
A Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17.6), a Operação Sete Placas, para cumprimento de ordens...
Polícia Civil cumpre mandados contra faccionados que comandavam crimes no Xingu a partir de Cuiabá
A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso deflagrou na tarde de quarta-feira, (17.6). a Operação Comando Oculto, para cumprimento...
Ciopaer é homenageado pelos 20 anos de atuação em Mato Grosso
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi, realizou uma sessão especial em homenagem aos 20 anos...
Após ausência de procurador-geral, CPI convoca empresários
O Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes, não compareceu à reunião da Comissão Parlamentar...
ALMT reconhece os 20 anos de serviços prestados pelo Ciopaer
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) homenageou na tarde de quarta-feira (17), o Centro Integrada de Operações Aéreas (CIOPAer)....
Suspeito de perseguir e atacar mulheres durante atividades físicas é preso pela Polícia Civil em Rondonópolis
A Polícia Civil prendeu em flagrante, no final da tarde dessa quarta-feira (17.6), um homem, de 25 anos, investigado pela...
Polícia Civil apreende arma de fogo com suspeito de violência doméstica em Alta Araguaia
A Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17.6), a Operação Sete Placas, para cumprimento de ordens...
Juízes leigos e assessores dos Juizados Especiais recebem capacitação em inteligência artificial
A programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais segue a todo vapor em Mato Grosso, agora com ações voltadas...
