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Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os desafios enfrentados pelas mães atípicas.

Mães atípicas cuidam de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras e outras condições que exigem acompanhamento constante.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14.

A audiência atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, o objetivo é discutir as condições de vida dessas mulheres e avaliar políticas públicas de acolhimento, proteção social, saúde mental, inclusão educacional e apoio às famílias.

Erika Kokay afirma que, em muitos casos, as mães assumem quase sozinhas os cuidados com os filhos. Isso pode afetar a saúde física e mental, a renda, o trabalho e a vida social dessas mulheres.

“A audiência pública também pretende dar visibilidade às experiências e vivências dessas mulheres, contribuindo para a construção de políticas mais humanas, inclusivas e efetivas.”

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Comissão mista é instalada para analisar MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores

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A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1345/26 foi instalada nesta quarta-feira (17). O texto libera até R$ 15 bilhões em crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano.

O novo colegiado será presidido pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o senador Alan Rick (Republicanos-AC) como relator.

Segundo Randolfe, a MP foi apresentada em resposta aos impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O objetivo é proteger a indústria e o comércio do país diante das incertezas no mercado internacional.

Sobre a MP
O dinheiro liberado pela MP poderá ser usado para capital de giro, ampliação da produção, inovação e adaptação de produtos e processos.

A medida também amplia as garantias oferecidas pelo governo para facilitar o acesso ao financiamento.

Emendas
Foram apresentadas 84 emendas ao texto. A comissão voltará a se reunir em 30 de junho, às 14 horas, quando deverá votar o parecer do relator.

O Congresso tem até 22 de julho para votar a medida, que pode ser convertida em lei, caso seja aprovada pelos parlamentares. Se não for aprovada pelo Congresso, a medida perde a validade.

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Da Redação – ND
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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