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Projeto que moderniza o Seguro Rural avança na Câmara e pode ser votado na próxima semana
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O Projeto de Lei 2.951/2024, que propõe a modernização do Seguro Rural no Brasil, deve avançar na Câmara dos Deputados e pode ser votado já na próxima semana. A expectativa é que a matéria entre na pauta do Plenário na terça-feira, dia 24.
Segundo o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o grupo trabalha para garantir a votação mesmo em sessão não presencial.
Articulação política busca viabilizar votação do projeto
De acordo com Jardim, a intenção da bancada é apresentar o parecer já na próxima semana. O parlamentar afirmou que comunicará ao presidente da Câmara, Hugo Motta, o interesse em avançar com a votação do texto.
A proposta tem relatoria do deputado Pedro Lupion, atual presidente da FPA, cuja indicação foi destacada como estratégica para a tramitação do projeto.
Proposta altera legislações e moderniza o Seguro Rural
O projeto é de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e prevê mudanças em três legislações relacionadas ao Seguro Rural.
O texto que veio do Senado passará por ajustes na Câmara, com contribuições de entidades do setor ao longo da semana. No entanto, já há consenso em pontos considerados centrais para a modernização do sistema.
Principais mudanças previstas no projeto
Entre as alterações em discussão, três pontos se destacam:
- Possibilidade de uso do Seguro Rural como garantia em operações de crédito, sem torná-lo obrigatório para a contratação de financiamentos;
- Transferência da gestão do Fundo de Catástrofe para o Ministério da Fazenda, retirando essa atribuição do Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Garantia de tratamento fiscal diferenciado para cooperativas de produção que realizarem aportes no Fundo de Catástrofe.
A estratégia dos parlamentares é promover ajustes pontuais na redação, evitando mudanças de mérito que possam obrigar o retorno do texto ao Senado.
Ajustes buscam evitar questionamentos jurídicos e orçamentários
Outro ponto de atenção é a tentativa de evitar questionamentos após eventual aprovação da proposta. Um dos temas mais sensíveis envolve a classificação das despesas com o Seguro Rural.
A proposta inicial prevê tornar obrigatórias as despesas do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). No entanto, uma análise preliminar da consultoria legislativa da Câmara aponta risco de questionamentos, já que isso poderia ser interpretado como aumento de gasto público.
Para contornar esse problema, os parlamentares estudam retomar a redação original, enquadrando essas despesas como operações oficiais de crédito do Ministério da Fazenda.
Setor defende recursos obrigatórios para o Seguro Rural
A mudança atende a uma demanda antiga do setor agropecuário e da própria bancada ruralista, que defendem a obrigatoriedade dos recursos para evitar contingenciamentos.
Em 2024, dos R$ 1,06 bilhão aprovados para o PSR, cerca de R$ 565 milhões foram efetivamente executados, enquanto o restante ficou bloqueado no orçamento.
A proposta busca dar maior previsibilidade ao programa, considerado essencial para a gestão de riscos na atividade agropecuária.
Área segurada recua e acende alerta no setor
Os dados mais recentes reforçam a preocupação com o Seguro Rural no país. Em 2025, o programa registrou o pior desempenho em área segurada desde 2015.
Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), foram segurados 3,2 milhões de hectares, o equivalente a 3,27% da área plantada no Brasil. Em 2015, esse número foi de 2,6 milhões de hectares, representando 3,32% da área cultivada à época.
Expectativa do setor é por avanço da proposta
Diante desse cenário, a expectativa do setor é que o projeto avance rapidamente no Congresso Nacional, trazendo maior segurança jurídica e estabilidade para o Seguro Rural no Brasil.
A votação na Câmara deve ser decisiva para o futuro do programa e para a ampliação da cobertura securitária no campo.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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Cerrado Mineiro tem um dos melhores rendimentos dos últimos anos
A colheita do café arábica chegou a 99% nas propriedades acompanhadas pela Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocacer), no Cerrado Mineiro. Além do avanço dos trabalhos, o beneficiamento apresenta rendimento médio de 455 litros de café colhido para a formação de uma saca de 60 quilos, um dos melhores resultados registrados nos últimos anos.
O levantamento considera a situação das lavouras até 11 de setembro. Aproximadamente 90% da produção já passou pelo beneficiamento, etapa em que são retiradas a casca, a palha e as impurezas para obtenção dos grãos que serão classificados e comercializados.
O resultado de 455 litros por saca indica uma relação favorável entre o volume retirado da lavoura e a quantidade de café beneficiado. Quanto menor o volume de frutos necessário para formar uma saca de 60 quilos, melhor tende a ser o aproveitamento industrial da produção.
Esse rendimento ajuda a compensar parte dos custos da colheita, da secagem e do beneficiamento. Para o produtor, significa obter mais sacas comerciais a partir do mesmo volume colhido, embora o resultado financeiro também dependa da qualidade da bebida, da classificação dos grãos e dos preços negociados.
O Cerrado Mineiro reúne cerca de 4,5 mil produtores em 55 municípios e possui aproximadamente 255 mil hectares cultivados. A região produz, em média, 6 milhões de sacas por ano, equivalentes a 12,7% da produção brasileira, e comercializa café com mais de 30 países.
A cafeicultura regional também se diferencia pela Denominação de Origem Cerrado Mineiro, a primeira reconhecida para cafés no Brasil. O selo identifica produtos cultivados dentro da área delimitada e que atendem aos critérios de origem, rastreabilidade e qualidade.
A etapa final da colheita está concentrada principalmente no recolhimento dos frutos que caíram no chão. A Expocacer estima que esse café represente cerca de 30% do volume da safra. Aproximadamente 80% dessa parcela já foi recuperada.
O índice médio de catação, que representa a retirada de grãos defeituosos durante o beneficiamento, está próximo de 21%. O percentual foi influenciado justamente pela maior participação do café recolhido do chão, normalmente mais sujeito à umidade, fermentação e contato com impurezas.
As chuvas registradas entre os dias 5 e 9 de setembro impediram o encerramento completo da colheita. A umidade elevada do solo dificultou o tráfego das máquinas e interrompeu temporariamente o recolhimento em algumas propriedades. Como a maioria das áreas já concluiu o trabalho, o avanço do percentual restante ocorre de forma mais lenta.
As precipitações, por outro lado, estimularam a abertura das primeiras flores da próxima safra. A florada observada corresponde, em média, a 33% do potencial estimado para as lavouras acompanhadas pela cooperativa.
Nas áreas que produziram menos nesta temporada, a abertura das flores foi mais intensa e uniforme. Nas lavouras que sustentaram cargas elevadas, a florada apresentou menor intensidade, comportamento relacionado ao esforço realizado pelas plantas durante a formação da safra atual.
A continuidade das chuvas poderá favorecer uma segunda florada de proporção semelhante. O restante do potencial deve se distribuir entre outubro e novembro, conforme a disponibilidade de umidade e as condições de temperatura.
A abertura das flores é uma sinalização positiva, mas ainda não garante o tamanho da próxima produção. Para que se transformem em frutos, as lavouras precisarão de umidade suficiente durante o pegamento, a formação dos chumbinhos e o início da granação.
Com a safra atual praticamente recolhida, rendimento de beneficiamento favorável e as primeiras flores abertas, o Cerrado Mineiro encerra um ciclo e inicia outro. O acompanhamento das chuvas e o manejo nutricional e fitossanitário das lavouras serão decisivos para transformar o potencial observado agora em produção na próxima colheita.
Fonte: Pensar Agro



