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Reforma tributária: especialistas alertam para riscos do IBS e do Imposto Seletivo no agronegócio
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A proposta de criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do Imposto Seletivo (IS), prevista na reforma tributária, deve impactar diretamente o setor agropecuário. Apesar de apresentada como uma simplificação tributária, especialistas apontam que as medidas podem gerar maior complexidade burocrática, litígios contratuais e riscos ambientais sem critérios técnicos claros.
Crédito presumido do IBS e aumento de custos
Segundo o tributarista Ranieri Genari, da OAB/Ribeirão Preto, o crédito presumido do IBS pode se transformar em uma “armadilha regulatória”. Além disso, o fim de benefícios fiscais atuais, como PIS/Cofins e ICMS, tende a elevar o custo de insumos e serviços essenciais, impactando exportadores e pressionando preços internos.
“Grandes empresas conseguirão operar dentro dessa lógica, mas pequenos e médios produtores tendem a se perder no emaranhado burocrático, ficando expostos a autuações, glosas e perda de competitividade”, alerta Genari.
Necessidade de revisão de contratos e estruturas societárias
Do ponto de vista jurídico, o advogado Vanderlei Garcia Jr. destaca que a nova tributação exigirá ajustes em contratos e parcerias. Cláusulas de reajuste e mecanismos de repasse serão necessários para evitar desequilíbrios financeiros.
“O cenário deve levar a reestruturações societárias, como criação de cooperativas, holdings ou fusões, para reduzir riscos e otimizar créditos tributários. Produtores e empresas rurais precisarão revisar contratos para redistribuir responsabilidades e preservar a viabilidade do negócio”, explica Garcia Jr.
Impactos ambientais do Imposto Seletivo
O Imposto Seletivo terá caráter extrafiscal, podendo incidir sobre produtos como defensivos agrícolas, fertilizantes e cadeias com alta pegada de carbono. Adhemar Michelin Filho ressalta que produtores que adotam práticas sustentáveis podem se beneficiar, mas a ausência de critérios técnicos claros traz riscos de oneração injusta e insegurança jurídica.
“Sem rigor científico e proporcionalidade, o IS pode gerar ônus desproporcional, provocando insegurança jurídica e até colapso de cadeias produtivas regionais”, alerta Michelin Filho.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
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Café atinge produtividade recorde em Colniza e consolida Noroeste de MT como referência na cafeicultura
Colniza, no Noroeste de Mato Grosso, vem se destacando como o principal polo da cafeicultura no Estado e já responde por mais de 50% da produção estadual de café. O município, localizado a cerca de 1.065 km de Cuiabá, reforça sua posição como a “Capital do Café” em Mato Grosso após registrar lavouras com produtividade recorde de até 205 sacas por hectare.
O desempenho expressivo é resultado da combinação entre investimentos públicos, adoção de tecnologias modernas e atuação contínua da assistência técnica no campo.
Investimentos fortalecem cafeicultura em Mato Grosso
Nos últimos anos, o Governo de Mato Grosso destinou mais de R$ 4,4 milhões para o fortalecimento da produção de café em Colniza, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).
Os recursos foram aplicados na entrega de máquinas, implementos agrícolas, mudas clonais, kits de irrigação e equipamentos, ampliando a capacidade produtiva de agricultores familiares e impulsionando a modernização das propriedades.
Assistência técnica impulsiona salto de produtividade
A atuação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) tem sido decisiva no avanço da cafeicultura local. Com suporte de engenheiros agrônomos e extensionistas, a instituição acompanha os produtores em todas as etapas da produção, desde a análise de solo até a colheita.
Esse trabalho tem permitido a aplicação de práticas mais eficientes de manejo, nutrição do solo, irrigação e controle fitossanitário, com impacto direto nos resultados das lavouras.
Produtor rural relata transformação na lavoura de café
No Sítio Alto Alegre, em Colniza, o agricultor familiar Edmar Mutz destaca a mudança na produtividade após a adoção do café clonal e acompanhamento técnico especializado.
Segundo ele, a substituição da lavoura antiga por variedades clonais e o suporte técnico foram determinantes para a evolução da produção.
“Antes a lavoura produzia muito pouco. Depois que passei a trabalhar com café clonal e recebi orientação técnica, principalmente sobre plantio e adubação, a produção mudou completamente”, relata o produtor.
Edmar afirma ainda que a primeira colheita, realizada cerca de dois anos e meio após o plantio, já apresentou resultados expressivos.
Assistência técnica eleva produção acima da média municipal
De acordo com o engenheiro agrônomo e extensionista da Empaer, Ronaldo Benevides, a evolução das lavouras em Colniza é resultado direto da adoção de recomendações técnicas baseadas em pesquisa.
Segundo ele, em 2017 a produtividade média do município girava em torno de 17 a 18 sacas por hectare. Com a evolução do manejo, algumas propriedades alcançaram resultados muito superiores.
“Em 2019, uma área acompanhada já superava 110 sacas por hectare. Hoje temos talhões com produtividade de até 205 sacas por hectare, um resultado muito acima da média regional”, explica o agrônomo.
Tecnologia e gestão elevam eficiência no campo
A experiência de Colniza evidencia que o crescimento da cafeicultura não depende apenas da expansão de área plantada, mas principalmente da adoção de tecnologia e qualificação do manejo.
A transferência de conhecimento técnico tem permitido que produtores rurais tomem decisões mais precisas sobre fertilidade do solo, irrigação e manejo das lavouras, elevando a produtividade e a rentabilidade das propriedades.
Modelo de desenvolvimento fortalece agricultura familiar
A integração entre Governo do Estado, por meio da Seaf, e a Empaer tem consolidado um modelo de desenvolvimento baseado em inovação, assistência técnica e fortalecimento da agricultura familiar.
Além dos ganhos produtivos, a cadeia do café em Colniza também vem ganhando destaque pela melhoria da qualidade do grão produzido no município.
Concurso de qualidade valoriza produção local
O município sediou recentemente o lançamento do 1º Concurso de Qualidade do Café, iniciativa do Governo de Mato Grosso em parceria com a Empaer e apoio do Sebrae Mato Grosso.
O resultado do concurso será divulgado no dia 31 de outubro, em evento no município de Juína.
Produtores locais já demonstram expectativa em relação à competição. “Já me inscrevi e estou otimista com o produto que vou apresentar”, afirma o agricultor Edmar Mutz, confiante no reconhecimento da qualidade do café produzido em sua propriedade.
A iniciativa reforça o avanço da cafeicultura mato-grossense, que alia produtividade recorde, tecnologia e valorização da produção local.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio


