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Sindiveg defende aplicação imediata da nova lei dos bioinsumos e destaca desafios na implementação

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O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) marcou presença no BioSummit 2025, realizado nos dias 4 e 5 de junho, em Campinas (SP). No segundo dia do evento, a advogada Lidia Cristina Jorge dos Santos, membro do corpo jurídico do Sindiveg, participou do painel regulatório que discutiu o atual marco legal dos bioinsumos no Brasil.

Lei 15.070 é destaque, mas implementação ainda é desafio

Lidia Cristina ressaltou a importância da Lei 15.070, vigente desde o final de 2024, que regula a produção, comercialização, uso e fiscalização dos bioinsumos no país. A legislação, segundo ela, foi amplamente debatida no Legislativo e atende às expectativas do setor, porém o principal desafio está na sua efetiva implementação.

Ela afirmou que “o desafio agora é a virada de chave. A lei já está em vigor e o que não depende de regulamentação precisa ser aplicado imediatamente”.

Sindiveg defende exclusão dos produtos biológicos da Lei dos Pesticidas

Durante sua participação, o Sindiveg reforçou o posicionamento de que produtos biológicos de controle devem ser excluídos da Lei dos Pesticidas, devido às características específicas desse mercado e de sua produção.

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Entre os avanços trazidos pela nova legislação, destacam-se:

  • Definição clara de conceitos específicos;
  • Regulamentação da venda de inóculos e da produção “on farm”;
  • Simplificação do registro para produtos similares;
  • Exigências específicas aplicadas somente em casos de inovação.
Desafios regulatórios ainda permanecem

No painel, foram apontados os principais desafios enfrentados pelo setor, entre eles:

Período de transição entre normas antigas e novas;

  • Necessidade de regulamentar o recolhimento de embalagens e descarte de produtos impróprios;
  • Reorganização das normas infralegais;
  • Redefinição das competências entre os órgãos reguladores;
  • Adequação das normas estaduais;
  • Aplicação dos benefícios fiscais já existentes.
Importância de um marco regulatório eficiente

Lidia destacou que o progresso do setor depende de um marco regulatório bem definido, ágil e compatível com a rapidez das inovações no agronegócio. Ela ainda ressaltou que eventos como o BioSummit são fundamentais para orientar o desenvolvimento sustentável dos bioinsumos no país.

Participantes do painel regulatório

Além da representante do Sindiveg, estiveram presentes no debate:

  • Henrique Bley, auditor fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa);
  • Julia Emanuela, diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Produtores e Importadores de Inoculantes (ANPII Bio);
  • Marcos Pupin, diretor de Assuntos Regulatórios e Científicos da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI);
  • Amanda Bulgaro, gerente de Regulamentação Federal da Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (AENDA);
  • Amália Piazentim Borsari, diretora executiva de Produtos Biológicos da CropLife Brasil;
  • Ricardo Tortorella, diretor executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA).
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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Mercado de trigo segue em alta com oferta restrita no Brasil e maior dependência de importações

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O mercado brasileiro de trigo manteve viés de alta ao longo da semana, sustentado por fundamentos como oferta doméstica restrita, dificuldade de acesso a produto de melhor qualidade e aumento da dependência do mercado externo. O ritmo de negociações seguiu pontual, refletindo o desalinhamento entre compradores e vendedores e a postura cautelosa da indústria.

De acordo com o analista e consultor de Safras & Mercado, Elcio Bento, o cenário continua marcado pela escassez de produto, especialmente nos padrões mais elevados de qualidade. Esse fator tem sido determinante para manter os preços firmes, mesmo com baixa fluidez nas negociações.

Demanda ativa no Paraná eleva preços e amplia divergência entre compradores

No Paraná, a semana foi caracterizada por uma demanda mais aquecida, embora com comportamento heterogêneo entre os agentes do mercado. Moinhos com estoques mais confortáveis operaram com indicações de preços mais baixas, enquanto compradores que necessitam recompor estoques aceitaram pagar valores mais elevados.

Segundo Bento, esse diferencial de preços explica a baixa fluidez nas negociações. Ainda assim, há uma tendência de convergência gradual nas cotações, à medida que o mercado busca equilíbrio.

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Rio Grande do Sul registra negociações pontuais e valorização por qualidade

No Rio Grande do Sul, o comportamento foi semelhante, com negociações pontuais e sustentação das cotações. O mercado segue ajustado, com vendedores mantendo posição firme e compradores atuando de forma seletiva.

A diferenciação por qualidade se intensificou no estado, ampliando o prêmio pago por lotes de melhor padrão, o que reforça o cenário de valorização para produtos com maior aptidão para panificação.

Oferta insuficiente amplia dependência de importações

A restrição de oferta também evidencia um descompasso relevante entre disponibilidade e demanda, especialmente no Paraná. O volume disponível no mercado interno é significativamente inferior à necessidade da indústria, o que reforça a dependência de importações.

Nesse contexto, a Argentina tende a ganhar protagonismo como principal fornecedora de trigo ao Brasil. No entanto, limitações relacionadas à qualidade do produto argentino podem restringir a oferta efetiva de trigo panificável.

Segundo o analista, a preocupação com o padrão do produto disponível para exportação ganha importância estratégica, pois influencia diretamente a formação de preços e a disponibilidade de suprimento no mercado interno.

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Mercado internacional reage a tensões geopolíticas e clima nos EUA

No cenário externo, o mercado de trigo foi impactado por fatores geopolíticos e climáticos. A valorização na Bolsa de Chicago (CBOT) ao longo da semana refletiu o aumento das tensões no Oriente Médio e as preocupações com as condições climáticas nas Planícies dos Estados Unidos.

O risco de interrupções logísticas e o clima adverso nas áreas produtoras mantiveram o viés de alta nas cotações internacionais.

Câmbio limita repasse de alta ao mercado interno

Apesar do cenário altista, o câmbio atuou como fator de contenção no mercado doméstico. A valorização do real, com o dólar abaixo de R$ 5,00, reduziu o custo de importação do trigo e limitou repasses mais intensos aos preços internos.

De acordo com Bento, esse movimento ajuda a equilibrar o mercado, mesmo diante de fundamentos que indicam pressão de alta. A redução no custo de internalização do produto importado tem sido um elemento importante para conter avanços mais expressivos nas cotações no Brasil.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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