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STF já tem 5 votos contra o Marco Temporal. Julgamento segue nesta quinta
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O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 5 votos contra a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
A votação, entretanto, ainda aguarda um voto adicional para formar uma maioria e, assim, uma possível vitória para as comunidades indígenas que se opõem ao marco temporal. A expectativa é que o julgamento seja retomado nestaa quinta-feira (21.09).
A tese do marco temporal, atualmente em discussão, estabelece que apenas terras que já eram ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas.
Essa interpretação deriva do artigo 231 da Constituição, que reconhece os direitos originários dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, atribuindo à União a responsabilidade de demarcá-las e protegê-las.
O julgamento desse recurso voltou à pauta do plenário nesta décima sessão sobre o tema, que teve início em agosto de 2021.
O voto do ministro Luiz Fux solidificou a corrente que considera a utilização do marco temporal como critério para a concessão de áreas aos povos originários uma violação da Constituição. Os ministros que votaram nessa linha até o momento são: o relator, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.
Por outro lado, dois ministros se posicionaram a favor da validade do uso do marco temporal como requisito objetivo para a concessão de áreas aos indígenas: o ministro Nunes Marques e o ministro André Mendonça.
Até a conclusão do julgamento, o STF deve deliberar sobre propostas de tese relacionadas à questão. Isso inclui temas como a indenização de não indígenas que ocupam atualmente áreas reivindicadas pelos povos originários e a compensação aos indígenas quando a concessão da área já não é possível.
A decisão final dos ministros terá repercussão geral, ou seja, será aplicada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário e orientará o processo de demarcação conduzido pelo Poder Executivo.
Fonte: Pensar Agro
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Mato Grosso bate recorde histórico no abate de bovinos em 2026 e confirma nova fase da pecuária de corte
A pecuária de corte de Mato Grosso alcançou um marco histórico em 2026. O estado registrou o maior volume de abate de bovinos já contabilizado para um primeiro semestre, consolidando o bom momento da cadeia produtiva e reforçando sua liderança nacional na produção de carne bovina.
Levantamento divulgado pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) mostra que, entre janeiro e junho, foram abatidas 3,65 milhões de cabeças, crescimento de 3,58% em relação ao mesmo período de 2025. O resultado reflete o aquecimento das exportações, a elevada demanda por animais terminados e a mudança no ciclo pecuário.
Abates de machos avançam mais de 13% e reforçam transição do ciclo pecuário
O principal destaque do semestre foi o aumento expressivo no abate de machos.
Segundo o Imea, foram abatidos 1,81 milhão de bovinos machos, volume 13,05% superior ao registrado no primeiro semestre do ano passado.
Em contrapartida, os abates de fêmeas somaram 1,85 milhão de cabeças, queda de 4,26% na comparação anual.
Na avaliação do instituto, esse movimento confirma uma mudança no ciclo da pecuária brasileira. A redução da participação das fêmeas nos frigoríficos indica maior retenção de matrizes pelos produtores, estratégia voltada à recomposição dos rebanhos e ao fortalecimento da produção nos próximos anos.
Ao mesmo tempo, o aumento da oferta de machos terminados atende à forte demanda da indústria frigorífica, especialmente para abastecer o mercado externo.
Exportações para a China aceleram ritmo dos frigoríficos
Outro fator determinante para o recorde foi o comportamento das exportações brasileiras de carne bovina.
De acordo com o Imea, a antecipação dos embarques destinados à China, antes do esgotamento da cota tarifária, intensificou a concorrência entre os frigoríficos pela compra de animais prontos para o abate.
Essa maior disputa sustentou um elevado ritmo de processamento nas indústrias frigoríficas ao longo do semestre, contribuindo diretamente para o recorde histórico alcançado pelo estado.
A demanda internacional segue sendo um dos principais motores da pecuária mato-grossense, reforçando a importância do mercado externo para a formação dos preços do boi gordo.
Oferta mais restrita deve sustentar preços da arroba
Mesmo com o elevado volume de abates registrado no primeiro semestre, o Imea avalia que a menor disponibilidade de animais terminados deverá continuar oferecendo suporte às cotações da arroba ao longo de 2026.
A expectativa é de que a retenção de fêmeas limite o crescimento da oferta de bovinos para abate, mantendo o mercado relativamente equilibrado entre produção e demanda.
Por outro lado, os analistas não descartam uma acomodação temporária dos preços durante o terceiro trimestre, período em que a tendência é de desaceleração das exportações para a China após a utilização da cota tarifária.
Mato Grosso mantém liderança na pecuária brasileira
O desempenho reforça o protagonismo de Mato Grosso como maior produtor nacional de bovinos e um dos principais fornecedores de carne bovina para o mercado internacional.
Com um rebanho expressivo, elevada capacidade industrial e forte participação nas exportações brasileiras, o estado segue consolidando sua posição estratégica no agronegócio nacional.
O recorde histórico registrado no primeiro semestre evidencia a força da pecuária mato-grossense, que continua sustentada pela eficiência produtiva, pela demanda global e pela competitividade da carne bovina brasileira no comércio internacional.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio


