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União Europeia retoma sistema de pré-listing para exportações brasileiras de carne de aves e ovos após sete anos

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A União Europeia confirmou oficialmente ao governo brasileiro o retorno do sistema de pré-listing para estabelecimentos exportadores de carne de aves e ovos. A decisão, comunicada por meio de carta oficial, marca o fim de um bloqueio que durava desde 2018 e representa um importante avanço para o setor de proteína animal do Brasil.

O pré-listing é o modelo de habilitação em que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) indica à União Europeia os estabelecimentos que atendem às exigências sanitárias do bloco, dispensando inspeções caso a caso e tornando o processo mais ágil e previsível.

Fávaro destaca importância da reabertura do mercado europeu

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, comemorou o retorno do mecanismo, classificando-o como uma “grande notícia” para o setor avícola brasileiro.

“Esse mercado espetacular e altamente remunerador para o frango e para os ovos brasileiros estava fechado desde 2018. Portanto, sete anos com o Brasil fora”, afirmou o ministro.

Segundo Fávaro, todas as agroindústrias brasileiras que cumprirem os pré-requisitos sanitários poderão agora retomar suas vendas ao mercado europeu, considerado um dos mais exigentes e valiosos do mundo.

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Negociações intensas garantiram a retomada do pré-listing

A confirmação da União Europeia é fruto de três anos de negociações conduzidas pelo Mapa com a Comissão Europeia. Em 2 de outubro, uma missão brasileira em Bruxelas, liderada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua, apresentou uma série de pedidos prioritários, entre eles o restabelecimento do pré-listing para proteínas animais, o avanço nas tratativas para retomar exportações de pescados e o reconhecimento da regionalização de enfermidades.

No dia 23 de outubro, uma reunião de alto nível realizada em São Paulo entre o secretário Luís Rua e o comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, consolidou os entendimentos bilaterais. O encontro confirmou o retorno do pré-listing para carne de aves e abriu caminho para a extensão do sistema às exportações de ovos, além de planejar uma auditoria europeia no sistema de controle de pescados.

Diálogo permanente entre Brasil e União Europeia

Durante as negociações, as partes também acordaram a criação de um mecanismo permanente de alto nível para tratar de questões sanitárias e regulatórias, com nova reunião prevista para o primeiro trimestre de 2026. O objetivo é garantir previsibilidade, transparência e continuidade no diálogo, além de reduzir entraves técnicos e fortalecer o comércio agropecuário entre Brasil e União Europeia.

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Reconhecimento internacional da inspeção sanitária brasileira

Com a restauração do pré-listing, o Brasil reforça o reconhecimento internacional de seus serviços de inspeção, consolidando sua credibilidade na segurança alimentar e conformidade com os padrões europeus. A medida também fortalece a agenda de facilitação de comércio, baseada em critérios técnicos e cooperação regulatória, abrindo novas oportunidades para a exportação de carne de aves e ovos brasileiros para o mercado europeu.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Torneio em Fortaleza promove pesca esportiva e sustentabilidade

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou do I Torneio 12 Horas de Pesca de Praia, realizado na Beira-Mar de Fortaleza (CE). O evento reuniu pescadores esportivos, representantes de entidades do setor e entusiastas da pesca recreativa em uma iniciativa voltada à promoção da prática responsável e sustentável da atividade. 

 Durante o torneio, além do suporte técnico, a equipe do MPA realizou ações de divulgação dos principais instrumentos e políticas públicas voltados à pesca amadora e esportiva. Assim, foram apresentados o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPAE), o Panorama da Pesca Amadora e Esportiva no Brasil, o Painel do Pescador Amador e Esportivo e materiais educativos sobre boas práticas na atividade.  

De acordo com a chefe de serviço do Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, Giovana Curcio, “essas iniciativas integram os esforços do Ministério para ampliar o conhecimento sobre o setor, apoiar a formulação de políticas públicas e incentivar o desenvolvimento sustentável da pesca esportiva em todo o país. 

 Ela acrescenta que a participação do Ministério no evento reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da pesca amadora e esportiva, reconhecendo a atividade como importante ferramenta de lazer, turismo, geração de renda e conservação dos recursos pesqueiros. O MPA segue trabalhando para ampliar o acesso à informação, fortalecer a governança do setor e incentivar práticas que conciliem o esporte, a educação ambiental e a sustentabilidade”, concluiu.

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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