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3º Seminário Renapeti reforça ações pela educação integral

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou, nos dias 27 e 28 de agosto, o 3º Seminário Nacional da Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo Integral (Renapeti). O encontro reuniu 53 articuladores designados pela Portaria do MEC Nº 1.168/2024, além de representantes de organizações da sociedade civil e universidades parceiras da formação das secretarias de Educação. O evento ocorreu no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC (Cetremec), em Brasília (DF).  

O objetivo foi subsidiar os articuladores com referenciais técnicos e políticos para a assistência técnica às redes e finalizar a capacitação sobre execução financeira do programa. O encontro também marcou a consolidação do eixo Entrelaçar, que orienta a articulação intersetorial como fundamento para a ampliação do tempo integral e da proteção social nas escolas.   

A estrutura se deu como espaço de aprofundamento do Documento de Referência para Articulação Intersetorial na Jornada Escolar de Tempo Integral, produzido pelo MEC em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul e com colaboração da Cátedra Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O texto orienta a criação de territórios educativos e destaca a intersetorialidade como condição prática para garantir a oferta de jornada escolar de tempo integral, na perspectiva da educação integral, articulando áreas como saúde, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente e direitos humanos.   

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Agenda – Na quarta-feira, 27 de agosto, a programação contou com a abertura oficial, apresentação do Documento de Referência sobre intersetorialidade e sessões simultâneas de trabalho com foco na articulação entre áreas e gestão pedagógica, encerrado com a exibição do documentário Do Colo da Terra e debate com os diretores.   

Na ocasião, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos, destacou o papel dos articuladores da Renapeti em aproximar a política federal das realidades locais. Também participaram da solenidade a vice-reitora da UFFS, Sandra Pierozan, e a professora Neusete Rigo, da Cátedra Unesco.  

Nesta quinta-feira, 28 de agosto, ocorreu o segundo dia de evento, quando os articuladores retomaram aprendizados anteriores e discutiram cenários e desafios da execução financeira. Também compartilharam boas práticas e definiram próximos passos, finalizando com avaliação coletiva e café de despedida.   

Ao longo dos dois dias, os participantes discutiram desafios práticos da execução do Programa Escola em Tempo Integral, organizaram-se em grupos de trabalho para analisar cenários reais e compartilharam experiências exitosas das redes de ensino. A programação incluiu ainda a exibição do documentário Do Colo da Terra, que trouxe reflexões sobre infância indígena e educação integral.   

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O encerramento foi dedicado à avaliação coletiva e à definição de próximos passos. Ficou reafirmado o compromisso de corresponsabilidade entre MEC, entes federados e parceiros institucionais para que a educação integral avance como política de Estado, capaz de enfrentar desigualdades históricas e promover equidade educacional.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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