Adesão à política de educação indígena termina sexta (28)

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24 de novembro de 2025

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BRASIL

Os 46 municípios que ainda não aderiram à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) têm até sexta-feira, 28 de novembro, para participar da política do Ministério da Educação (MEC), por meio da assinatura do termo de adesão, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

A iniciativa, que já teve a adesão de todos os estados e de 394 municípios elegíveis (89,5%), tem como propósito assegurar a oferta e a organização da educação escolar indígena específica e diferenciada, de forma articulada com o regime de colaboração, ao valorizar e fortalecer seus próprios processos de ensino e aprendizagem, seus usos, costumes e tradições. Com isso, o Governo do Brasil reafirma seu compromisso com uma educação plural, equitativa e democrática.

A política será implementada por meio dos Territórios Etnoeducacionais (TEE), que reúnem terras indígenas ocupadas por povos com raízes sociais, históricas, linguísticas e culturais comuns. Cada TEE contará com uma comissão gestora — formalizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), após consulta aos respectivos povos —, responsável por coordenar, implementar e acompanhar as ações da política, assegurando que a educação escolar chegue com qualidade e respeite as especificidades de cada território.

Recursos – A adesão à PNEEI-TEE pode garantir alguns benefícios às redes de ensino, como a elegibilidade de escolas ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Campo. Cada escola elegível pode receber até R$ 45 mil. Há, ainda, a possibilidade de obter até R$ 3.700 por escola elegível pelo PDDE Diversidades – Territórios Etnoeducacionais. A política também prevê ações de formação e profissionalização docente, bem como investimentos em infraestrutura física e tecnológica para as escolas indígenas, além do fomento à produção, à avaliação e à distribuição de material didático e literário. Outro destaque é o diferencial no financiamento da educação básica: cada matrícula indígena vale até 28% a mais no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo 17% nos anos iniciais e 28% nos anos finais do ensino fundamental.

Pactuação – O MEC assinou, em outubro, a pactuação de 52 TEEs, reforçando o caráter participativo e territorial da política. A cerimônia de assinatura do termo reuniu mais de 300 pessoas, entre lideranças indígenas de todo o país, gestores públicos e representantes de órgãos de controle. Para o MEC, o reconhecimento desses territórios é um passo essencial para garantir uma educação escolar indígena específica, diferenciada, multilíngue e intercultural, conforme previsto no Decreto nº 6.861/2009, que organiza a modalidade em territórios etnoeducacionais, respeitando as especificidades socioculturais e linguísticas de cada povo.

Leia mais: MEC assina pactuação de territórios etnoeducacionais

PNEEI-TEE – A Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais tem como finalidade promover a organização e a oferta de qualidade da educação escolar indígena multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais de cada povo, conforme orienta o Decreto nº 6.861/2009.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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Apresentações culturais encantam o público no primeiro dia do Salão do Turismo

Publicados

4 horas atrás

7 de maio de 2026

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Da Redação

O primeiro dia do Salão do Turismo foi marcado por uma intensa programação cultural que encantou o público presente. Festas populares, festivais e manifestações tradicionais transformaram o evento em um grande espetáculo de cores, ritmos e identidade cultural brasileira.

Organizado pelo Ministério do Turismo, o Salão — considerado a maior vitrine do setor no país — acontece pela primeira vez no Nordeste e reúne, até sábado (9), toda a cadeia produtiva do turismo em um ambiente estratégico voltado à promoção dos destinos nacionais, à articulação institucional e à geração de negócios. A entrada é gratuita e aberta ao público.

As apresentações começaram na tarde desta quinta-feira (7), no palco principal do evento, com um trio de músicos da Paraíba especializado no autêntico forró pé de serra. O grupo apresentou ao público o Festival de Trios de Forró, realizado anualmente no município de Queimadas.

Na sequência, o Pará levou ao palco o tradicional carimbó, dança de roda com influências indígenas, africanas e portuguesas, representada por um casal de dançarinos. Já o Ceará, estado anfitrião do Salão do Turismo, animou os visitantes com o cortejo circense do espetáculo Sob a Lona Mágica do Circo, que chamou a atenção de quem circulava pelo espaço.

A cultura afro-brasileira também teve destaque com a apresentação da Comunidade Kalunga Engenho II, de Cavalcante, na Chapada dos Veadeiros (GO), em uma performance marcada pela força da ancestralidade e das tradições populares.

Outro momento de destaque foi a participação da Serenata da Recordação, tradicional evento cultural de Santa Maria da Boa Vista (PE), que há 27 anos celebra o romantismo popular no interior pernambucano. Seis músicos emocionaram o público com canções que remetem à memória afetiva e à cultura regional.

Um dos pontos altos da programação ficou por conta dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido, de Parintins (AM). O espetáculo, considerado um dos maiores eventos culturais a céu aberto do Brasil, arrastou visitantes pelos corredores do Salão com muita música, dança e interação. Os cortejos voltam a se apresentar nesta sexta-feira (8) e no sábado (9).

Representando a força das festas juninas nordestinas, a Bahia levou ao palco um sanfoneiro acompanhado de um casal caracterizado como Lampião e Maria Bonita, em uma apresentação repleta de referências à cultura popular da região.

O Rio Grande do Norte apresentou o tradicional Auto do Natal do São João, da cidade de Jandaíra, manifestação que une devoção religiosa e elementos da cultura popular nordestina. Conduzida pelos personagens Chiquinho e Chiquita, a apresentação misturou versos, dança e interação com o público.

Encerrando a programação do primeiro dia, o Bloco do Baqueta levou o carnaval cearense ao Salão do Turismo e colocou o público para sambar ao som de clássicos como “País Tropical”, “Vou Festejar” e “É Hoje”. O grupo ainda surpreendeu os visitantes ao transformar músicas de quadrilha junina em samba, fechando a noite em clima de festa.

PROGRAME-SE:

Data: 7 a 9 de maio

Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza

Entrada: Gratuita e aberta ao público.

Como se inscrever

Para participar do evento é necessário se inscrever. O cadastro pode ser feito aqui. A entrada é gratuita.

Passo a passo:

Acesse www.gov.br/turismo/pt-br/salaodoturismo
Na aba “Inscreva-se”, clique em “Visitantes”.
Informe seu e-mail ou WhatsApp e siga as instruções
Insira seu nome, e-mail e CPF
Em seguida escolha as atividades das quais deseja participar (Se quiser apenas circular pelo Salão, deslize até o fim)
Informe a data de nascimento e o nome da mãe

Pronto! Inscrição realizada. Um QR Code será gerado e também enviado por e-mail para ser apresentado na entrada do evento.

Programação para o público