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Ao lado de Lula, Silveira anuncia retomada do setor de refino com investimentos de R$ 33 bilhões

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Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta sexta-feira (4/7) os novos investimentos da Petrobras nos setores de refino e petroquímica, com destaque para a produção de combustíveis sustentáveis. As iniciativas, apresentadas durante cerimônia na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), somam R$ 33 bilhões e fortalecem a industrialização nacional, com geração de mais de 37 mil empregos, inovação tecnológica e avanço na transição energética justa.

Durante o evento, o presidente Lula destacou a importância da companhia para desenvolvimento do país. “A Petrobras não é só uma empresa de petróleo. Ela é uma espécie de bússola da economia brasileira. Se a Petrobras vai bem, o Brasil vai bem. Por isso precisamos torcer para que ela seja cada vez mais avançada e mais tecnológica”, afirmou.

Silveira destacou que os investimentos vão reforçar a segurança energética do país, reduzir a dependência de importações e garantir o abastecimento com menor impacto ao bolso da população.

“Podemos, queremos e estamos ampliando o refino do nosso petróleo aqui no Brasil. Isso é segurança de suprimento e soberania energética. Nossas refinarias diminuem o preço do combustível e economizam o dinheiro de todos. Tem impacto na inflação, no preço do alimento que chega à mesa do trabalhador e em toda a economia”, afirmou.

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O ministro ressaltou ainda o potencial do Brasil na produção de combustíveis sustentáveis para a aviação. “Nos próximos meses, a Reduc começará a produzir 50 mil metros cúbicos por mês de SAF com conteúdo renovável. O Brasil, gigante pela própria natureza, está saindo na frente, sendo um dos principais fornecedores de SAF do mundo. Isso é fruto da Lei do Combustível do Futuro, que aprovamos no ano passado”, destacou.

A Petrobras já concluiu os testes de produção de SAF com até 1,2% de óleo técnico de milho e recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para iniciar a produção comercial.

Entre os anúncios desta sexta-feira estão a ampliação da capacidade produtiva de Diesel S10 da Reduc em 76 mil barris por dia, a construção de uma nova central termoelétrica voltada à eficiência energética e a implantação de uma planta dedicada ao SAF 100% renovável no Complexo de Energias Boaventura, em Itaboraí (RJ). Somente essas três iniciativas somam mais de R$ 27 bilhões em investimentos.

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Além dos avanços industriais e tecnológicos, o ministro destacou o impacto social das medidas.

“A transição energética tem que ser justa e inclusiva. É a visão de futuro que levaremos para a COP30, em Belém. Com os anúncios de hoje, serão 37 mil famílias com mais renda, mais dignidade e esperança. O mundo vai reconhecer ainda mais a força da transição energética brasileira e da nova economia verde”, concluiu.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Atendendo a comando legal e após realização de consulta pública, o MME aprova minuta para contratação da UTE Candiota III

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Em cumprimento à determinação legal prevista na Lei nº 15.269/2025, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (15/4), a Portaria nº 913 que trata da aprovação da minuta de Contrato de Energia de Reserva da Usina Termelétrica Candiota III – CER-CAND3.

O tema se insere no contexto de contratação de reserva de capacidade nos termos do art. 3º-D da Lei nº 10.848/2004, redação dada pela Lei nº 15.269/2025. Todos os parâmetros contratuais, incluindo prazos, montantes e metodologia de cálculo das receitas, foram estruturados seguindo as regras definidas pelo Congresso Nacional.

A minuta do Contrato de Energia de Reserva (CER) foi aprimorada por meio das contribuições recebidas no âmbito da Consulta Pública nº 216/2026, que contou com 17 manifestações, e adotou, dentro das limitações do comando legal, os valores para o resultado de menor custo aos consumidores para a contratação da usina.

Por se tratar de um Contrato de Energia de Reserva, cujo objetivo é ampliar a segurança no fornecimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), as partes signatárias compõem-se do titular da usina, como vendedor, e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), como representante de todos os usuários finais de energia elétrica.

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Caberá ainda, por ambas as partes, a assinatura de contrato conforme a minuta aprovada pela Portaria MME nº 913/2026, a fim de que a contratação da UTE Candiota III se concretize. O MME reforça seu compromisso com a transparência, a participação social e o cumprimento da legislação setorial.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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