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Atenção! O prazo para enviar as propostas de emendas parlamentares voltadas ao turismo está encerrando. Não deixe para última hora

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O encerramento do exercício de 2025 está se aproximando e o Ministério do Turismo alerta que para garantir o andamento regular das propostas de emendas parlamentares, é fundamental realizar o envio e o cadastro completo da documentação obrigatória.

Ao incentivar a destinação de mais recursos para o turismo, o ministério vai ampliar ainda mais os resultados que o setor vem alcançando em 2025, especialmente na geração de empregos, na atração de investimentos estrangeiros e no aumento da visibilidade do Brasil no cenário internacional.

Caso sua proposta seja voltada para eventos, observe atentamente os itens passíveis de financiamento:

– Cachês artísticos;

– Locação de estrutura para o evento (palco, gerador, banheiro químico, tenda, estande, pórtico)

– Divulgação do evento em mídia

– Locação e produção de identidade visual fixa no evento (banner, windbanner, windball, blimp aéreo, flâmula)

– Locação de espaços (auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões)

Antes de submeter sua proposta, verifique a documentação exigida e apresente todas as informações de forma completa, evitando retrabalho e a necessidade de múltiplas diligências.

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Acesse aqui os documentos necessários e siga as orientações para instruir corretamente sua solicitação.

Clique AQUI para documentação termo de fomento

Clique AQUI para documentação convênios


LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Convênios

Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 – Clique AQUI.

Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 – Clique AQUI

Portaria MTur nº 06/2025 –  Clique AQUI

Termos de Fomento

Lei nº 13.019/2014 –  Clique AQUI  

Portaria MTur nº 24/2025 –  Clique AQUI 

Não deixe para a última hora.

Acesse AQUI a Cartilha Parlamentar 2025/2026

O envio tempestivo e completo agiliza a análise e contribui para maior eficiência na execução das políticas públicas do turismo.

Fonte: Ministério do Turismo

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Divulgados projetos aprovados em edital da Rede HU+

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Foi divulgado, nesta quarta-feira (20), o resultado do edital do programa Rede de Pesquisa e Extensão dos Hospitais Universitários Federais (Rede HU+). Para o programa, foram selecionados 52 projetos voltados ao desenvolvimento de pesquisas, formação de recursos humanos altamente qualificados e geração de soluções inovadoras para a gestão hospitalar e para as demandas prioritárias da saúde pública brasileira. 

O programa Rede HU+ destinará recursos para, pelo menos, 450 bolsas de iniciação à extensão, mestrado, doutorado e pós-doutorado. A previsão é de que sejam investidos R$ 75 milhões nas propostas selecionadas ao longo de cinco anos. Os trabalhos selecionados foram desenvolvidos nas cinco regiões do país, sendo 14 no Centro-Oeste e Norte, 19 no Nordeste e 19 no Sudeste e Sul. 

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), por meio da HU Brasil e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE). 

“É um edital que estimula projetos multicêntricos, envolvendo programas de pós-graduação, extensão e atividades de assistência, ensino e gestão de nossos hospitais universitários”, afirmou o presidente da HU Brasil, Arthur Chioro. 

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A seleção recebeu 180 propostas, mais de três vezes o número de vagas ofertadas. Os trabalhos são baseados em sete eixos temáticos exigidos no edital: saúde de população em situação de vulnerabilidade; saúde da mulher; saúde digital; oncologia; doenças negligenciadas; doenças raras; e saúde indígena. 

O edital é uma oportunidade de integração em rede – mais de 75% das propostas selecionadas atende a três ou mais instituições do Brasil. Com isso, a HU Brasil pretende promover uma integração cada vez mais forte com o SUS e garantir que os hospitais atuem em parceria e se potencializem. 
 
O secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge, destacou a importância do programa para o SUS “Esse edital é uma oportunidade de demonstrar que o nosso trabalho tem relevância na ponta, na assistência, e que pode contribuir com as ações de promoção do Sistema Único de Saúde”, disse. 

HU Brasil  Vinculada ao MEC, a HU Brasil foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do SUS ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da HU Brasil 

Fonte: Ministério da Educação

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