O Governo do Brasil publicou, na segunda-feira, 19 de janeiro, a Portaria MGI nº 442/2026, que autoriza a nomeação de 99 aprovados no concurso público para o Comando da Aeronáutica. As nomeações contemplam 46 pessoas para o cargo de professor de magistério superior; 12 para o cargo de pesquisador; 19 para o cargo de tecnologista; e 22 para o cargo de técnico. Parte das pessoas nomeadas terão lotação e exercício no novo campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em construção na Base Aérea de Fortaleza, no Ceará, com entrega prevista para 2026. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a autorização. “Esse é um passo importante para reforçar o quadro de servidores do Instituto Tecnológico de Aeronáutica e para fortalecer a educação de ponta em São Paulo e na nova unidade no Ceará. São mais professores, pesquisadores, tecnologistas e técnicos qualificados, que vão contribuir diretamente para o crescimento da instituição. Aos aprovados, meus parabéns! Que essa conquista fortaleça, ainda mais, a ciência e a formação de excelência no nosso Brasil”. 

A portaria estabelece que a nomeação dos novos servidores fica condicionada à existência de vagas disponíveis no momento da nomeação, à declaração do ordenador de despesas atestando adequação orçamentária e financeira da despesa com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e à compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo a indicação da origem dos recursos. 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a autorização para o concurso em março de 2025 para o provimento de 110 vagas no total. 

ITA Ceará – Criado pelo Decreto nº 11.887/2024, o ITA Ceará surgiu após estudos técnicos que demonstraram a viabilidade da primeira expansão do instituto para fora da cidade de São José dos Campos (SP). O campus avançado em Fortaleza receberá dois cursos inovadores, diferentes dos que são lecionados em São Paulo: engenharia das energias renováveis e engenharia de sistemas. Os currículos serão baseados em cursos de universidades de excelência no exterior.  

A localização do campus é estratégica, tendo em vista que o Ceará é o maior produtor nacional de energias renováveis, destacando-se no desenvolvimento do hidrogênio verde. Além disso, 40% dos alunos aprovados no instituto são do Ceará.  

O primeiro processo seletivo de acesso ao ITA Ceará aconteceu em 2024, com a primeira turma sendo acolhida em 2025 e 2026 ainda no campus de São José dos Campos (SP). Após a conclusão das obras, as turmas serão transferidas à nova unidade, no Ceará, para dar prosseguimento às atividades.  

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica é uma instituição de educação superior pública do Comando da Aeronáutica localizada em São José dos Campos (SP), oferecendo alimentação gratuita e moradia de baixo custo aos seus alunos. É um centro de excelência, com cursos de graduação e pós-graduação em áreas afins da engenharia. O setor aeroespacial, por exemplo, é o de maior destaque. O instituto é reconhecido nacional e internacionalmente.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do MGI 

Fonte: Ministério da Educação