Boas práticas na negociação coletiva revelam avanços e apontam novos caminhos para o diálogo social

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25 de novembro de 2025

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A Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), reuniu, no dia 24 de novembro, especialistas e representantes de trabalhadores e do setor empresarial para discutir o avanço das boas práticas que vêm transformando as relações de trabalho no Brasil. No painel online “Boas práticas em negociações coletivas: transformação social por meio do diálogo”, foram apresentados resultados concretos do projeto desenvolvido pelo MTE em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que analisou cláusulas inovadoras registradas no Sistema Mediador e sistematizou 24 boletins temáticos com experiências de destaque em todo o país.

Ao mediar o painel, o diretor do Departamento de Relações do Trabalho da SRT/MTE, André Grandisoli, destacou o compromisso do Ministério em fomentar o diálogo social como pilar da legislação trabalhista e da modernização das relações laborais. Ele lembrou que a Semana Nacional foi criada justamente para fortalecer sindicatos e ampliar a cultura negocial, ocorrendo sempre em novembro em referência à ratificação, pelo Brasil, da Convenção nº 98 da OIT, marco histórico para a negociação coletiva. Grandisoli enfatizou ainda que o levantamento de boas práticas apresenta exemplos concretos de inovação e responsabilidade social que já integram as mesas de negociação em todo o país. “A negociação coletiva precisa trazer transformações reais no cotidiano das empresas e dos trabalhadores. O papel do MTE é fortalecer esse ambiente, aprimorar instrumentos como a mediação, registrar e dar visibilidade às experiências que inspiram soluções modernas, sustentáveis e eficientes”, disse.

Daniel Ribeiro, representante do DIEESE e um dos responsáveis pela elaboração dos boletins, explicou que o estudo identificou cláusulas que ultrapassam a simples reprodução da legislação e asseguram avanços concretos em áreas como equidade racial e de gênero, saúde mental, responsabilidades familiares, inovação tecnológica, proteção a pessoas LGBTQIAPN+, meio ambiente, ação sindical, qualificação profissional e acessibilidade. Segundo ele, a iniciativa reforça o papel da negociação coletiva como instrumento efetivo de promoção de direitos. “Grande parte dos instrumentos repete a legislação, mas há experiências valiosas que ampliam garantias e mostram soluções criativas e eficazes. O estudo permite divulgar essas práticas e estimular sua adoção por outras categorias, oferecendo um repertório real de como a negociação pode melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

Representando os trabalhadores, Joseval Barbosa da Silva, presidente do Sinttel Alagoas, ressaltou o impacto direto do projeto no aprimoramento das negociações no setor de telecomunicações. Ele ressaltou que a pesquisa do MTE e do DIEESE deu visibilidade a cláusulas avançadas já existentes e inspirou novas possibilidades de atuação. Joseval reforçou que o setor negocia de forma unificada em âmbito nacional e citou o acordo coletivo com a TIM como exemplo de práticas inovadoras, incluindo cláusulas sobre transição de gênero, reprodução assistida, apoio a filhos com deficiência, medidas de combate ao assédio, proteção diante de violência doméstica e racismo, políticas de equidade e licença para pessoas LGBTQIAPN+ vítimas de violência. “Esses temas há duas décadas sequer entrariam na mesa de negociação. Hoje são centrais, porque tratamos de pessoas, independentemente de qualquer característica. A evolução das cláusulas acompanha a evolução da sociedade”, informou.

Pelo setor empresarial, José Luiz Froes, responsável pelas Relações Sindicais e de Trabalho da TIM S/A, destacou que a valorização do diálogo tem permitido construir soluções sustentáveis e inovadoras. Ele parabenizou o MTE e o DIEESE pela iniciativa de organizar e disponibilizar as cláusulas no conjunto de boletins, que considerou um instrumento inspirador e essencial para qualificar o debate. Froes elogiou ainda o Sistema Mediador, que utiliza há mais de uma década como base de registro: “É uma ferramenta muito eficiente e amigável, que não só dá transparência às negociações como possibilita trabalhos analíticos como este. A sistematização das cláusulas mostra a capacidade real da negociação coletiva de promover melhorias nas condições de trabalho, estimular inovação social e disseminar práticas responsáveis”.

O painel reforçou a importância do diálogo tripartite e da institucionalidade da negociação coletiva no país, evidenciando que as boas práticas já registradas revelam um potencial ainda maior de transformação. Os participantes destacaram que a cultura negocial se fortalece quando governo, sindicatos e empresas reconhecem o valor do diálogo e atuam de forma articulada para ampliar garantias, enfrentar desigualdades e responder às mudanças econômicas, tecnológicas e sociais.

Confira aqui os boletins “Boas Práticas Trabalhistas”.

Clique aqui para conferir o painel 1 “Boas Práticas em Negociações Coletivas – Transformação Social por Meio do Diálogo”.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Da Redação

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BRASIL

Ideb: Alagoas inicia análise de resultados nas redes

Publicados

5 horas atrás

25 de agosto de 2026

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) iniciou o Brasil Aprende+, estratégia nacional criada para apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal na transformação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 em ações de melhoria da aprendizagem. A iniciativa orienta as redes a analisar os dados, identificar desafios, definir prioridades e elaborar planos de ação de acordo com a realidade de cada território.

A mobilização será desenvolvida em oito etapas, que vão da análise dos resultados ao acompanhamento das ações realizadas pelas escolas. O encontro realizado na terça-feira (25) reuniu o MEC, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc/AL), a presidência estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de secretários e representantes técnicos dos municípios alagoanos. O objetivo foi apresentar a estratégia nacional e os materiais que serão disponibilizados, bem como aprofundar a discussão sobre os indicadores de aprendizagem, com foco no ensino fundamental.

Durante a reunião, a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Infantil, Fundamental e Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), Fabiana Dias, destacou a evolução dos resultados educacionais do estado e reforçou o compromisso da secretaria em ampliar os avanços na aprendizagem dos estudantes. Ela também colocou a Seduc à disposição para colaborar com as redes representadas e ressaltou a importância da iniciativa apresentada.

Representando a Undime, Neilton Nunes destacou a importância da mobilização dos municípios para a melhoria da aprendizagem e avaliou que os resultados do Ideb refletem o trabalho realizado pelas redes, que passaram a analisar seus dados e identificar caminhos para avançar. Ele ressaltou ainda o esforço conjunto de dirigentes municipais, professores, equipes pedagógicas, gestores escolares e estudantes na construção dos resultados alcançados por Alagoas.

A estratégia será apresentada em 27 encontros técnicos estaduais, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal. Ao longo do processo, as redes terão acesso a ferramentas, painéis de dados e materiais para apoiar gestores, coordenadores pedagógicos e professores na implementação e no acompanhamento das ações.

Alagoas – De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Ideb do ensino fundamental de Alagoas passou de 6 para 6,4 nos anos iniciais e de 5 para 5,3 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 4,1 para 4,3. Na rede pública do estado, o resultado passou de 5,7 para 6,3 nos anos iniciais; de 4,8 para 5,1 nos anos finais; e de 4 para 4,2 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

Leia mais: Ideb avança em todas as etapas da educação básica de Alagoas

Os dados serão utilizados como ponto de partida para o trabalho do Brasil Aprende+ no estado. A partir da análise dos resultados, as redes serão apoiadas na identificação dos principais desafios de aprendizagem e na construção ou revisão de seus planos de ação. Os documentos deverão definir prioridades, estratégias e resultados esperados com base nas evidências de cada território.

Para os municípios prioritários, o MEC disponibilizará ainda uma área específica no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), destinada ao detalhamento das ações relacionadas à recomposição das aprendizagens.

Ideb Nacional – Entre 2023 e 2025, o Ideb nacional também avançou nas três etapas avaliadas, considerando as redes públicas e privadas. Em uma escala de 0 a 10, o índice passou de 6,0 para 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental, de 5,0 para 5,3 nos anos finais e de 4,3 para 4,5 no ensino médio.

Considerando apenas a rede pública, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais, de 4,7 para 5,0 nos anos finais e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o país alcançou, nas três etapas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

Os resultados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 foram divulgados em 5 de agosto pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Brasil Aprende+ – Entre os instrumentos previstos pelo Brasil Aprende+ está uma caixa de ferramentas, com painéis interativos, relatórios personalizados por rede de ensino, materiais orientadores, guias e ferramentas para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores.

Ainda em agosto, o painel de priorização vai disponibilizar dados de todas as escolas do país. A ferramenta permitirá comparar os resultados de 2025 e a trajetória das unidades entre 2023 e 2025, ajudando a identificar escolas com resultados baixos, queda ou estagnação no desempenho.

Na segunda semana de setembro, será realizado o Dia D, mobilização nacional para apropriação dos resultados nas escolas. Cada rede poderá escolher a data, entre 8 e 11 de setembro, para reunir gestores, coordenadores pedagógicos e professores, analisar o desempenho dos estudantes, identificar lacunas de aprendizagem e definir prioridades.

Depois do Dia D, cada escola será estimulada a elaborar seu próprio plano de ação, conectado à realidade da unidade e integrado ao planejamento da rede. O trabalho será acompanhado ao longo do ano, com apoio do MEC na análise das evidências e no direcionamento de formação, apoio técnico e financeiro e outras políticas e programas, conforme os desafios identificados.

O Brasil Aprende+ integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política construída em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime para apoiar os entes federativos na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica. A iniciativa busca contribuir para a redução das desigualdades e o fortalecimento da equidade na educação.

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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